ESMPU lança obra sobre a Lei Brasileira de Inclusão

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou a obra "Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão", organizada pela procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga e pelo procurador da República Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros. A coletânea apresenta múltiplas visões sobre temas centrais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.

O título já está disponível para download, em formato PDF, na página da ESMPU (acesse a íntegra) e também será lançado em formato ePub no segundo semestre. Esta será a primeira obra da Escola publicada nesse formato, o que permite a adaptação do texto a vários tamanhos de tela.

Composta por 12 artigos assinados por membros do Ministério Público, acadêmicos e advogados, os textos trazem aspectos essenciais da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CIDPD) e da Lei n. 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), marcos normativos para a inclusão e autonomia das pessoas com deficiência. Os textos abordam o paradigma da inclusão e os desafios para sua implementação, além da consagração da capacidade civil e eleitoral, do acesso à cultura e aos direitos previdenciários e da acessibilidade no trabalho e na mobilidade urbana.

“Respeito à diversidade pressupõe inclusão e autonomia”: com esse enfoque, os organizadores da obra pretendem promover um chamamento sobre o tema a partir das reflexões trazidas pela publicação. O título apresenta textos de Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, André de Cravalho Ramos, Eugênia Augusta Gonzaga, Felipe Hotz de Macedo Cunha, Gonzalo Lopes, Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, Luiz Alberto David Araujo, Marcia Morgado Miranda Weinschenker, Maria Aparecida Gugel, Maurício Maia, Rodrigo Hübner Mendes, Sidney Pessoas Madruga, Stella Camlot Reicher e Symone Maria Machado Bonfim.

Os exemplares impressos da publicação serão distribuídos aos membros de todos os ramos do Ministério Público da União (MPU), a bibliotecas de unidades do MPU, órgãos públicos e instituições parceiras.