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Garantismo penal integral é tema de livro
A ESMPU e a Editora Podivm lançam em Brasília, no próximo dia 14, o livro “Garantismo penal integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil”. Organizada pelos procuradores Bruno Calabrich (PR-SE), Douglas Fischer (PRR-4ª Região) e Eduardo Pelella (PR-SE), a publicação traz textos de 22 estudiosos do tema, entre membros do Ministério Público e da magistratura, advogados e juristas. O prefácio é do procurador Eugênio Pacelli (PRR-1ª Região) e a apresentação é do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza.
Em artigos, os autores discutem temas como a aplicação do direito penal, o garantismo versus a impunidade e a necessidade de proteger não só os direitos do réu, mas também os da sociedade. A criminalidade moderna, o conceito de garantismo penal integral, a investigação criminal no Brasil, a colaboração premiada, os delitos de lavagem de dinheiro são outros assuntos tratados na obra.
Com o objetivo de diminuir o preço e tornar a publicação mais acessível ao público em geral, os autores abriram mão dos direitos autorais. O livro tem 430 páginas e está em pré-venda no site da editora Podivm, no endereço https://www.editorajuspodivm.com.br/compras/gara_penal.html. O lançamento em Brasília será no dia 14 de outubro, a partir das 18h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Garantismo penal integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil”.
COLABORADORES
Américo Bedê Júnior
André Luis Callegari
Andrey Borges de Mendonça
Antonio do Passo Cabral
Bruno Calabrich
Carlos Eduardo Ribeiro Lemos
Daniel de Resende Salgado
Douglas Fischer
Eduardo Pelella
Fábio Gusman
Grécio Nogueira Grégio
Gustavo Senna
José Robalinho Cavalcanti
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
Marcello Paranhos de Oliveira Miller
Márcio Barra Lima
Mônica Nicida Garcia
Rodrigo De Grandis
Rogério Schietti Machado Cruz
Vladimir Aras
Wellington Cabral Saraiva
Wilson Rocha de Almeida Neto
ORGANIZAÇÃO
Bruno Calabrich
Douglas Fischer
Eduardo Pelella
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300