Programação acadêmica 2020 é aprovada com previsão de 257 atividades de ensino, pesquisa e extensão

 
O Plano Anual de Atividades da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em 2020,  vai oferecer 257 atividades, sendo 233 de ensino e extensão e 24 de pesquisa. A programação acadêmica foi avaliada pela Câmara de Desenvolvimento Científico (CDC) e aprovada pelo Conselho Administrativo (CONAD).   

No próximo ano, a ESMPU vai disponibilizar cerca de 12 mil vagas. Esse número corrobora com a política adotada pela instituição de ampliar o quantitativo de vagas e, por conseguinte, o número de pessoas capacitadas, mesmo com o limite do teto de gastos (PEC 55) e o contingenciamento orçamentário.  

De acordo com os dados acadêmicos e o relatório de execução divulgados, de 2017 até 2019, houve 27.543 participações em atividades acadêmicas realizadas pela ESMPU. Deste total, 75,6% ocorreram nos últimos dois anos, conforme tabela demonstrativa. 

Segundo o levantamento, o desempenho foi alcançado apesar do contingenciamento que afetou, inclusive, a área fim da Escola. Enquanto em 2017 foram gastos R$ 9,8 milhões para 6.705 participações, em 2019 o montante caiu a R$ 7,7 milhões com a estimativa de 10.543 participações. 

O corte orçamentário que atingiu todo o Ministério Público da União (MPU) afetou consideravelmente o orçamento acadêmico de 2020, que terá R$ 4,6 milhões - 42% do valor executado em 2018 (R$ 10,9 milhões), ano de maior dotação no período analisado. Mesmo assim, a expectativa é um aumento de 20% no número de participações. 

Para o diretor-geral, João Akira Omoto, isso mostra que foi possível racionalizar a utilização dos recursos para se fazer mais com menos. “Com a criação dos Centros de Apoio em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Recife, conseguimos estar mais próximos do público, aumentando o número de cursos e de pessoas capacitadas. Além disso, ampliamos as atividades de extensão, no intuito de promover maior interlocução entre o Ministério Público e a sociedade”. 

Aprovação do PA 2020 - Os integrantes da CDC e do CONAD se reuniram na primeira quinzena de novembro (11 e 12) para finalizar e aprovar o Plano Anual de Atividades 2020. O encontro foi o primeiro a ser realizado em consonância com o novo Regulamento Acadêmico da ESMPU e contemplou a análise e articulação das atividades em programas. Em breve, a relação completa estará disponível no site da Escola. 

Durante o encontro, as propostas de ensino, pesquisa e extensão passaram por uma avaliação de aderência ao seu respectivo programa acadêmico e aos eixos temáticos da ESMPU. Desta forma, as 257 atividades previstas para o próximo ano foram distribuídas entre os 17 programas definidos. Logo após, os programas acadêmicos e suas atividades foram submetidas ao CONAD. 

O PA 2020 começou a ser elaborado em agosto. Um dos destaques deste ano foi a organização das atividades em torno de Programas Acadêmicos, definidos pela CDC, os quais vão reunir projetos de ensino, pesquisa e extensão que, articulados, propõem-se a discutir, desenvolver ou disseminar determinada temática de impacto social e institucional. 

A programação foi confeccionada de forma participativa, por meio de consultas a todos os públicos da instituição – membros(as) e servidores(as) do MPU, representantes dos polos regionais, entidades e sociedade civil. O trabalho coletivo buscou otimizar recursos, ampliar a oferta de vagas e atender às demandas nacionais, regionais e locais do MPU. 

As necessidades de capacitação foram agrupadas pelas áreas temáticas. Posteriormente, a Câmara de Ensino e Comissões Técnicas de cada ramo elaboraram os pré-projetos das atividades de ensino e extensão e os líderes de pesquisa, os pré-projetos das atividades de pesquisa. 

Confira a relação dos programas acadêmicos, das atividades de ensino e extensão e dos pré-projetos de pesquisa. 

Regulamento Acadêmico – O PA 2020 está alinhado com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 e foi finalizado sob o novo Regulamento Acadêmico. Aprovado em novembro pela Resolução CONAD nº 10/2019, a atual normatização concretiza o processo de modernização da organização acadêmica da ESMPU. 

Dentre as principais novidades está o processo de planejamento acadêmico, completamente remodelado (artigos 94 ao 119). Agora, o planejamento consiste na definição dos programas acadêmicos, com prazos de duração de até cinco anos, e das atividades que comporão o Plano Anual de Atividades (PA). Toda atividade será regida pela linha de pesquisa da Escola e deverá inserir-se em pelo menos um eixo temático e atender a todos os eixos transversais, demonstrando especialmente os impactos social e institucional esperados. 

Também merece destaque a ampliação das competências da Câmara de Desenvolvimento Científico (CDC). Além de diretivas sobre pesquisa científica aplicada, o órgão colegiado passou a ser responsável por orientar o desenvolvimento científico; articular o ensino, a pesquisa e a extensão por meio de programas acadêmicos; e estabelecer o perfil político-editorial da ESMPU. 

A CDC foi reestruturada e iniciou seus trabalhos em agosto deste ano com a definição dos Programas Acadêmicos da ESMPU. Agora, sua composição conta com 21 pessoas, frente a oito anteriormente: o diretor-geral da Escola, os quatro coordenadores de ensino e os 16 líderes e líderes adjuntos dos grupos de pesquisa. 

Clique aqui e confira a nova regulamentação.

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