Videoaulas

publicado 16/01/2017 12h27, última modificação 07/04/2021 16h24
Acertos e desacertos do TSE no combate à corrupção eleitoral

Acertos e desacertos do TSE no combate à corrupção eleitoral

Dividida em seis partes, esta videoaula é ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) Igor Pereira Pinheiro, que é especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (ULISBOA).

publicado 15/04/2020 17h47 Vídeo
Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

Dividida em 12 partes, esta videoaula é ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) Igor Pereira Pinheiro, que é especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (ULISBOA).

publicado 06/04/2020 17h50 Vídeo
Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade no Combate à Corrupção

Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade no Combate à Corrupção

Nesta videoaula, dividida em seis partes, o promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MP/CE) Igor Pereira Pinheiro fala sobre “Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade no Combate à Corrupção”. Ele é especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (ULISBOA).

publicado 30/03/2020 14h45 Vídeo
Videoaula 2018: Regulação de Conteúdo

Videoaula 2018: Regulação de Conteúdo

Vídeos buscam esclarecer que a regulação de conteúdos no Brasil é necessária e não impede o direito à liberdade de expressão

publicado 13/07/2018 17h16 Vídeo
Videoaula 2018: Direito a Comunicação

Videoaula 2018: Direito a Comunicação

Videoaula apresentada pelo pesquisador e professor Jonas Valente trata de modelos internacionais, sistema de mídia no Brasil, normas constitucionais e legislações ordinárias

publicado 05/06/2018 15h01 Vídeo
Videoaula 2018: Trabalho Infantil

Videoaula 2018: Trabalho Infantil

Videoaula apresentada pela procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos apresenta um panorama histórico e legal do fenômeno do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil

publicado 07/05/2018 15h12 Vídeo
Videoaula 2018: Terceirização, uma opção de gestão?

Videoaula 2018: Terceirização, uma opção de gestão?

A ESMPU reeditou a videoaula “Terceirização – uma opção de gestão?”, lançada em 2017. A regravação foi necessária para atualização do material a partir das mudanças legislativas sobre o tema

publicado 24/04/2018 14h59 Vídeo
Videoaula 2018: Impactos da Reforma Trabalhista na Jornada de Trabalho

Videoaula 2018: Impactos da Reforma Trabalhista na Jornada de Trabalho

Apresentada em três partes, a videoaula apresentada pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça trata de assuntos como horas "in itineri", negociações individuais de jornadas e horas extras

publicado 22/02/2018 18h08 Vídeo
Videoaula 2018: Regulação das Telecomunicações

Videoaula 2018: Regulação das Telecomunicações

Apresentada pela advogada Veridiana Alimonti, mestre em Direito Econômico com estudo em Políticas de Comunicação no Brasil, esta videoaula da ESMPU é dividida em cinco tópicos.

publicado 08/02/2018 13h08 Vídeo
Videoaula 2017: O (in)acesso à Justiça com a demolidora reforma trabalhista

Videoaula 2017: O (in)acesso à Justiça com a demolidora reforma trabalhista

O procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva fala sobre as dificuldades de acesso à Justiça pelo trabalhador após a reforma trabalhista

publicado 18/12/2017 16h44 Vídeo
Videoaula 2017: A reforma trabalhista e os limites da negociação coletiva

Videoaula 2017: A reforma trabalhista e os limites da negociação coletiva

O procurador do Trabalho Alberto Oliveira discute a possibilidade trazida pela reforma trabalhista da prevalência do negociado sobre o legislado e os novos limites da negociação coletiva.

publicado 30/11/2017 12h36 Vídeo
Videoaula 2017: reforma trabalhista

Videoaula 2017: reforma trabalhista

Em dois blocos, o procurador do MPT Tiago Cavalcanti aborda a tarifação do dano extrapatrimonial, o desvirtuamento de verbas salariais e a violação ao salário mínimo e ao salário equitativo.

publicado 23/11/2017 17h06 Vídeo
Videoaula 2017: Terceirização, uma opção de gestão?

Videoaula 2017: Terceirização, uma opção de gestão?

Dividida em duas partes, esta Videoaula da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca aborda a terceirização, principalmente na atividade-fim.

publicado 05/07/2017 16h10 Vídeo
Videoaula 2017: Proibição do trabalho de crianças e adolescentes em lixões e aterros sanitários

Videoaula 2017: Proibição do trabalho de crianças e adolescentes em lixões e aterros sanitários

Dividida em duas aulas e cada aula em duas partes, esta Videoaula do procurador do Trabalho Valdir Pereira, trata sobre o arcabouço legal referente ao trabalho infantil, especialmente em lixões e aterros sanitários, o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

publicado 10/05/2017 17h58 Vídeo
Videoaula 2017 - Trabalho escravo contemporâneo

Videoaula 2017 - Trabalho escravo contemporâneo

Ministrada pela Procuradora do Trabalho Débora Tito, a atividade traça um panorama histórico, aborda a legislação brasileira sobre o tema, novidades jurisprudenciais e condições para a ressocialização dos trabalhadores.

publicado 18/01/2017 16h30 Video
Videoaula 2016 - Novo Código de Processo Civil

Videoaula 2016 - Novo Código de Processo Civil

O Procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva explica alguns pilares do Código de Processo Civil, como distribuição dinâmica da incumbência de produção de provas, direito de não produzir provas contra si mesmo, efeitos processuais na execução, entre outros.

publicado 30/11/2016 12h40 Video
Videoaula 2016 - Estrutura Analítica do Projeto

Videoaula 2016 - Estrutura Analítica do Projeto

Nesta aula o Secretário de Gestão Estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues, aborda os usos da ferramenta EAP para o gerenciamento de projetos.

publicado 19/10/2016 12h39 Video
Videoaula 2016 - Trabalho portuário e o novo marco regulatório

Videoaula 2016 - Trabalho portuário e o novo marco regulatório

Em sua exposição, o Procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho aponta os mecanismos de regulação da atividade portuária com foco nas garantias previstas aos trabalhadores do setor.

publicado 08/09/2016 13h26 Video
Videoaula 2016 - Regime jurídico do concurso público

Videoaula 2016 - Regime jurídico do concurso público

O Procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz aborda os princípios que regem o concurso público e o controle do concurso público, ressaltando que “o principal controle quem faz é a sociedade”.

publicado 30/05/2016 13h41 Video
Videoaula 2016 - O migrante: seu trabalho e seus direitos

Videoaula 2016 - O migrante: seu trabalho e seus direitos

Ministrada pela Procuradora do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, a atividade aborda os parâmetros que devem nortear o estudo do fenômeno migratório, o desenho normativo da migração, os modelos existentes no Brasil e a política migratória brasileira.

publicado 11/05/2016 13h42 Video
Videoaula 2016 - Processo Penal

Videoaula 2016 - Processo Penal

A Procuradora Regional da República Paula Bajer fala sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, relacionando-os aos dispositivos contidos no Código de Processo Penal.

publicado 22/04/2016 13h43 Video
Videoaula 2016 - Direito Eleitoral

Videoaula 2016 - Direito Eleitoral

A Procuradora Regional da República Silvana Batini aborda o abuso do poder econômico e o abuso do poder político nas eleições.

publicado 19/04/2016 13h44 Video
Videoaula 2016 - Transformações do Direito Administrativo

Videoaula 2016 - Transformações do Direito Administrativo

O Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva faz uma explanação sobre o Direito Administrativo Clássico e explica as transformações que sofreu até os dias atuais.

publicado 18/04/2016 15h18 Video
Videoaula 2016 - O assédio moral em suas várias formas

Videoaula 2016 - O assédio moral em suas várias formas

Dividida em três partes, a videoaula com o Procurador do Trabalho Ricardo Garcia aborda a questão do assédio moral, os elementos que caracterizam a prática e o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT).

publicado 10/03/2016 13h47 Video
Videoaula 2016 - Controle externo da atividade policial

Videoaula 2016 - Controle externo da atividade policial

O Procurador da República Roberto Antônio Dassié Diana fala sobre as finalidades do controle externo, aborda as diferenças entre o controle externo concentrado e o difuso e aponta os instrumentos do Ministério Público para a realização deste controle.

publicado 10/03/2016 13h33 Video
Videoaula 2015 - Lei Anticorrupção Empresarial

Videoaula 2015 - Lei Anticorrupção Empresarial

Dividida em três partes, a videoaula com o Procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz aborda a responsabilização de pessoas jurídicas que praticam atos de corrupção.

publicado 09/12/2015 12h54 Video
Videoaula 2015 - Tribunal Penal Internacional

Videoaula 2015 - Tribunal Penal Internacional

A Promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, mestre em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Genebra (Suíça), aborda as principais questões relacionadas ao Tribunal Penal Internacional (TPI), seus desafios e importância para o Brasil.

publicado 25/11/2015 13h00 Video
Videoaulas 2015 - Programa de Integridade, Interfaces Externas e Lei Anticorrupção

Videoaulas 2015 - Programa de Integridade, Interfaces Externas e Lei Anticorrupção

Apresentada pelo Subprocurador-Geral da República Antônio Fonseca, a videoaula explica a importância do Programa de Integridade para a atuação ética e responsável das organizações empresariais, as vantagens dos acordos setoriais e o papel do Ministério Público no combate à corrupção.

publicado 29/10/2015 13h05 Video
Videoaulas 2015 - Competências da Justiça Militar

Videoaulas 2015 - Competências da Justiça Militar

Dividida em quatro partes, a videoaula apresentada pelo Promotor de Justiça Militar Cícero Coimbra explica a diferença entre crimes e transgressões militares e aborda as atribuições das esferas da Justiça Militar da União e dos estados.

publicado 03/09/2015 13h51 Video
Videoaulas 2015 - Desvendando o trabalho escravo no Brasil

Videoaulas 2015 - Desvendando o trabalho escravo no Brasil

Este módulo apresenta 4 aulas sobre o tema “Trabalho escravo contemporâneo”. O conteúdo é ministrado pelo Procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil.

publicado 19/08/2015 13h57 Video