Reabertas inscrições dos seminários sobre os 30 anos da Constituição e Direitos Socioambientais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reabriu as inscrições dos seminários sobre os 30 anos da Constituição e Direitos Socioambientais. Os interessados em participar do seminário “O judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais - 30 anos da CF/88”, em São Paulo, têm até às 12h do dia 24 de setembro para se inscrever. Já as inscrições do seminário “30 anos da Constituição Socioambiental”, em Brasília, podem ser feitas até 25 de setembro, também às 12h.

O evento em São Paulo está marcado para o dia 27 de setembro. Em Brasília, a atividade será no dia 3 de outubro. Os interessados devem fazer as inscrições pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. 

As atividades buscam ampliar as alianças das entidades que trabalham na agenda socioambiental, de modo a fortalecer os instrumentos políticos e judiciais para viabilizar esses direitos e ou a impedir que eles sejam diminuídos. 

Os seminários serão realizados pela ESMPU, em parceria com o Ministério Público Federal, o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV), Instituto Escolhas e Fundo Brasil de Direitos Humanos (FNDH).

Serviço:

O Judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais - 30 anos da CF/88

27 de setembro, em São Paulo, às 8h30
Estão previstas três mesas que debaterão os seguintes temas: “O Judiciário e a proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais”; “O que o Judiciário anda fazendo com os nossos direitos”

Edital

Programação

30 anos da Constituição Socioambiental

3 de outubro, em Brasília, às 9h
A mesa de abertura contará com a presença da procuradora geral da República, Raquel Dodge, e do diretor da ESMPU, João Akira, além dos representantes das instituições parceiras: Ana Maria Nusdeo, presidente do IDPV; Mauricio Guetta, advogado do ISA e Sérgio Leitão, diretor do Instituto Escolhas.

Edital

Programação