Manuais de Atuação

publicado 23/02/2017 17h50, última modificação 07/04/2017 15h54
VOLUME 9: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESPORTIVA

VOLUME 9: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESPORTIVA

A obra busca orientar e sistematizar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da profissionalização nos esportes

VOLUME 8: FORÇAS-TAREFAS

VOLUME 8: FORÇAS-TAREFAS

Dedicado a orientar os membros do MPF quanto ao funcionamento de forças-tarefas, este manual sugere regras básicas para a utilização desse instrumento de investigação do crime organizado, de delitos de alta complexidade e de atos de improbidade administrativa.

VOLUME 7: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

VOLUME 7: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

Primeira colaboração do MPT para a série, a obra tem o objetivo de auxiliar a atuação dos procuradores do Trabalho na proteção do trabalhador adolescente.

VOLUME 6: DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

VOLUME 6: DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Esta edição serve de apoio à atuação dos membros do MPF a fim de assegurar o respeito e a promoção, pelo Estado, do direito humano à alimentação adequada.

VOLUME 5: MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS

VOLUME 5: MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS

O acesso a medicamentos excepcionais é foco do presente manual cujo objetivo é subsidiar a atuação do MPF na defesa do direito constitucional à saúde.

VOLUME 4: FINANCIAMENTO DA SAÚDE

VOLUME 4: FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Produto das atividades do GT Saúde da PFDC, o manual compendia experiências e informações que esclarecem as principais dúvidas concernentes ao modelo de financiamento à saúde do País.

VOLUME 3: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

VOLUME 3: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O volume objetiva subsidiar a atuação coordenada do MP em todo o país, abordando questões como acessibilidade arquitetônica e urbanística, reservas de vagas em concursos públicos, acesso à educação, entre outras.

VOLUME 2: QUEBRA DE SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO

VOLUME 2: QUEBRA DE SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO

A obra reúne respostas a questões relativas ao acesso a bancos de dados sigilosos e aponta sugestões para o aprimoramento e potencialização do uso desse mecanismo investigatório.

VOLUME 1: TUTELA COLETIVA

VOLUME 1: TUTELA COLETIVA

Resultado da experiência acumulada, o manual apresenta uma visão geral de atuação em tutela coletiva, examinando os procedimentos e instrumentos à disposição dos membros e de suas equipes.