Manuais de Atuação
VOLUME 9: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESPORTIVA
A obra busca orientar e sistematizar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da profissionalização nos esportes
VOLUME 8: FORÇAS-TAREFAS
Dedicado a orientar os membros do MPF quanto ao funcionamento de forças-tarefas, este manual sugere regras básicas para a utilização desse instrumento de investigação do crime organizado, de delitos de alta complexidade e de atos de improbidade administrativa.
VOLUME 7: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Primeira colaboração do MPT para a série, a obra tem o objetivo de auxiliar a atuação dos procuradores do Trabalho na proteção do trabalhador adolescente.
VOLUME 6: DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Esta edição serve de apoio à atuação dos membros do MPF a fim de assegurar o respeito e a promoção, pelo Estado, do direito humano à alimentação adequada.
VOLUME 5: MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
O acesso a medicamentos excepcionais é foco do presente manual cujo objetivo é subsidiar a atuação do MPF na defesa do direito constitucional à saúde.
VOLUME 4: FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Produto das atividades do GT Saúde da PFDC, o manual compendia experiências e informações que esclarecem as principais dúvidas concernentes ao modelo de financiamento à saúde do País.
VOLUME 3: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O volume objetiva subsidiar a atuação coordenada do MP em todo o país, abordando questões como acessibilidade arquitetônica e urbanística, reservas de vagas em concursos públicos, acesso à educação, entre outras.
VOLUME 2: QUEBRA DE SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO
A obra reúne respostas a questões relativas ao acesso a bancos de dados sigilosos e aponta sugestões para o aprimoramento e potencialização do uso desse mecanismo investigatório.
VOLUME 1: TUTELA COLETIVA
Resultado da experiência acumulada, o manual apresenta uma visão geral de atuação em tutela coletiva, examinando os procedimentos e instrumentos à disposição dos membros e de suas equipes.