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Curso em Aracaju (SE) estuda combate aos crimes cibernéticos
Promovida pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, com o apoio da ESMPU, atividade reunirá magistrados, policiais, membros do MP e especialistas para discutir questões relacionadas à segurança na internet. São dez vagas para membros do MPF, do MPDFT e do MPM.
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Seminário discute boas práticas de gestão de convênios públicos
Promovida em Salvador (BA) entre 25 e 27 de agosto, atividade reunirá profissionais de diversos setores para conferências e debates sobre o tema. Estão disponíveis 15 vagas gratuitas para membros do MPF e do MPDFT.
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Jurisdição constitucional é tema de congresso em Recife (PE)
Gratuita e aberta ao público, atividade acontecerá nos dias 2 e 3 de setembro. Objetivo é analisar os impactos das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal sobre as atividades do Ministério Público Federal. Inscrições seguem até 26 de agosto.
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Simpósio promove interação entre ramos do Ministério Público em Minas Gerais
Objetivo é debater a execução dos planos estratégicos de cada ramo, buscando, por meio do diálogo institucional, desenvolver ações coordenadas. São ao todo 90 vagas para membros e servidores do MPF, do MPT e do MPM. Inscrições seguem até 18 de agosto.
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Curso discute fomento ao desporto como política pública de combate ao trabalho infantil
A atividade acontecerá em Brasília, no dia 24 de agosto. Exclusiva para membros do MPT, contará com debates sobre financiamento de projetos sociais esportivos, formação do atleta profissional, questões jurídico-desportivas, entre outros temas. Inscrições seguem até 19 de agosto.
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Curso sobre matriz energética: inscrições terminam nesta sexta-feira (6)
Promovida em Brasília entre 17 e 19 de agosto, atividade discutirá questões relacionadas ao sistema energético brasileiro. As vagas são exclusivas para membros do MPF e do MPDFT que atuem nas áreas de direito ambiental ou de direito do consumidor.
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Congresso internacional discute novos rumos do direito ambiental
Com a presença do jurista francês Michel Prieur, atividade aberta ao público será promovida em São Paulo (SP) no dia 1º de setembro. Objetivo é debater questões atuais e desafiantes sobre a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida.
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Congresso em Goiânia (GO) promove interação entre profissionais da área jurídica
O objetivo é aproximar instituições como Ministério Público, Advocacia-Geral da União, Justiça do Trabalho, entre outras, para discutir temas práticos e questões específicas do setor jurídico. Participantes serão indicados por entidades apoiadoras da atividade.
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Direito à proteção da saúde é tema de seminário internacional
Promovida em Niterói (RJ) nos dias 30 e 31 de agosto, atividade estudará o tema sob a perspectiva comparada franco-brasileira. Especialistas falarão sobre acesso à saúde pública, tutela judicial, sistemas de saúde, entre outros assuntos. Inscrições seguem até 5 de agosto.
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Curso estuda o desenvolvimento da matriz energética brasileira
Exclusivo para membros do MPF e do MPDFT, treinamento discutirá o tema sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental e dos impactos sociais causados pela produção de energia. Atividade acontecerá de 17 a 19 de agosto, em Brasília. Inscrições seguem até 6 de agosto.
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Simpósio debate execução da pena de prisão no Brasil
Atividade discutirá a atuação do MP na fiscalização de unidades prisionais, o respeito aos direitos dos presos, a finalidade da pena como medida de integração social do condenado, entre outros temas. Inscrições para as 150 vagas disponíveis seguem até 12 de agosto.
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ESMPU promove curso de atualização em direitos difusos
Exclusiva para servidores do MPF e do MPT, atividade aprofundará o estudo da doutrina dos interesses difusos e da jurisprudência correlata, além das questões polêmicas sobre o uso da ação civil pública. As inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 9 de agosto.
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Congresso em Natal (RN) discute saúde e segurança do trabalhador
Gratuita e aberta ao público, atividade reunirá especialistas e sociedade para debater a organização do trabalho e os efeitos na saúde dos trabalhadores. As inscrições seguem até o dia 5 de agosto, pelo site da ESMPU.
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Pesquisa sobre competências para a solução de conflitos: inscrições prorrogadas
Devido a retificação no edital, os interessados terão até 16 de agosto para inscreverem-se na atividade, cujo objetivo é avaliar curso desenvolvido pela Universidade Católica de Brasília na área de mediação de conflitos. São ao todo 35 vagas para membros dos quatro ramos.
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ESMPU tem nova diretoria-geral
O procurador regional da República Nicolau Dino e a subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Santos tomaram posse na tarde de hoje, 5 de julho, nos cargos de diretor-geral e de diretora-geral adjunta, respectivamente. Mandato será de dois anos.
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Curso a distância estuda gestão de convênios e contratos de repasse
Exclusiva para servidores do MPU, atividade discutirá temas relacionados à formalização de projetos e termos de referência, à aplicação de recursos públicos e à prestação de contas. São ao todo 50 vagas, com inscrições até 6 de julho.
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Pesquisa sobre competências para a solução de conflitos: inscrições até 9 de julho
São ao todo 35 vagas exclusivas para membros dos quatro ramos. Promovida em parceria com a Universidade Católica de Brasília, atividade vai analisar a atuação dos operadores do direito e promover o desenvolvimento de habilidades para a resolução eficaz de situações de conflito.
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Oficina aproxima MP e Justiça da população em Mato Grosso do Sul
Membros do Ministério Público, do Judiciário e de entidades parceiras visitaram comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas para ouvir demandas e promover a reflexão sobre direitos humanos. Atividade foi promovida pela ESMPU, com o apoio da PR/MS.
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ESMPU reabre inscrições para oficinas de reaproveitamento de alimentos
Interessados terão novo prazo para inscrever-se e opção de mais uma turma, exclusiva para quem trabalha no Ministério Público Militar. Atividade ocorrerá dias 28, 29 e 30 de junho na ESMPU, na PGJM e na PGR, respectivamente.
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Simpósio debate trabalho no transporte rodoviário
Atividade buscará soluções para reduzir problemas de segurança e saúde enfrentados pelos trabalhadores do setor. São ao todo 100 vagas para membros e servidores dos quatro ramos do MPU e público externo. Inscrições seguem até as 12h do dia 24 de junho.
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Inscrições abertas para três cursos a distância voltados a servidores do MPU
Ministrados pela Fundação Getulio Vargas, Gestão de Pessoas na Administração Pública, Introdução à Gerência de Projetos e Conduta Ética oferecem ao todo 240 vagas. Os participantes serão indicados pelas chefias das unidades dos quatro ramos.
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ESMPU divulga relatório da gestão 2006-2010
Documento apresenta as principais ações promovidas pela instituição nos últimos quatro anos, com informações sobre atividades acadêmicas, programas de pesquisa, publicações, além de dados sobre infraestrutura e gestão administrativa.
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Pesquisa avaliará competências para a solução de conflitos
Promovida em parceria com a Universidade Católica de Brasília, atividade vai analisar a atuação de membros dos quatro ramos e promover o desenvolvimento de habilidades para a resolução eficaz de situações de conflito. Inscrições para as 35 vagas disponíveis seguem até 9 de julho.
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Oficina estuda direitos humanos e emancipação de minorias
Objetivo é capacitar quilombolas, indígenas e ribeirinhos do estado de Mato Grosso do Sul, tornando-os grupos mais participativos, capazes de reivindicar a efetivação de seus direitos. Programação contará com palestras, debates e atividades práticas.
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Simpósio debate responsabilidade das instituições e da coletividade na preservação do meio ambiente
Com enfoque na implantação de sistemas de gestão ambiental, mesa redonda aprofundou discussões sobre o papel da sociedade e das organizações no desenvolvimento sustentável. Programação contou ainda com oficinas, exposições e feira ambiental.
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Abertas inscrições para o 1º Concurso Hugo Grotius de Monografias
Promovido pela Embaixada do Reino dos Países Baixos e pelo Instituto de Estudos Direito e Cidadania, concurso premiará os melhores trabalhos sobre temas da área de direitos humanos. Participação é aberta a estudantes de direito e de pós-graduação stricto sensu.
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Curso discute investigações sobre fraudes financeiras
Atividade estudará procedimentos no âmbito do Ministério Público Militar (MPM). São 30 vagas exclusivas para membros e servidores do ramo. ESMPU custeará a participação de dez inscritos lotados fora do Distrito Federal.
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ESMPU abre seleção para “Máster” em Direito Constitucional na Espanha
Curso será promovido pela Universidade de Sevilha entre 29 de outubro de 2010 e 1º de dezembro de 2011. São oferecidas seis vagas para membros dos quatro ramos selecionados por análise curricular.
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Simpósio Consciência Ambiental: inscrições prorrogadas
Interessados em participar das oficinas e da mesa redonda terão prazo maior para se inscreverem. Atividades acontecem de 31 de maio a 2 de junho, em Brasília (DF). Programação inclui feira ambiental, exposição de fotos e exibição de filmes.
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Congresso em Campinas (SP) discute uso e efeitos dos agrotóxicos
Gratuita e aberta ao público, atividade debaterá riscos socioambientais, proteção do trabalhador do campo, legislação aplicada, entre outros temas. Inscrições para as 100 vagas disponíveis seguem até 21 de junho.