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Disponível em vídeo treinamento sobre preparação de recursos para tribunais superiores
Registro integral do curso pode ser acessado por membros e servidores cadastrados no sistema de inscrições da ESMPU. Promovida em Brasília entre 7 e 9 de maio, atividade acadêmica envolveu estudos sobre o manejo de recursos de índole extraordinária, sob os aspectos teórico e prático.
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Abertas inscrições para formação de tutores de cursos a distância
ESMPU oferece 50 vagas a tutores indicados pelos orientadores pedagógicos do Plano de Atividades 2014. Vagas remanescentes serão sorteadas entre membros e servidores do MPU que se inscreverem até as 12h do dia 16 de junho.
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Prorrogado o prazo de apresentação de artigos para a nova edição do Boletim Científico ESMPU
Os textos destinados à edição n. 42 poderão ser enviados até 15 de junho, por meio do sistema eletrônico da Escola. Demais condições estabelecidas no edital de abertura do processo seletivo não sofreram alterações. Resultado será divulgado até 11 de julho.
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Aberto em Brasília Curso Oficial de Preparação e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Adjunto
Os 25 novos membros do MPDFT participarão até o dia 4 de julho da fase de ingresso, que contará com 200 horas-aula focadas na prática e na aplicabilidade dos diversos temas jurídicos e de natureza interdisciplinar estudados.
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Curso a distância estuda resolução consensual de conflitos coletivos
Promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário, instituição parceira da ESMPU, treinamento oferece 90 vagas a membros do Ministério Público que atuem nessa área temática. Inscrições seguem até a próxima quarta-feira, 28 de maio.
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Universidade de Roma Tor Vergata é a nova instituição parceira da ESMPU
Acordo de cooperação com validade de dois anos foi celebrado nesta terça-feira, 20 de maio. Parceria permitirá a realização de cursos na Itália para membros do MPU, envolvendo temas de interesse da instituição e com tradução em português.
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ESMPU desenvolve nova ferramenta de avaliação de atividades acadêmicas
Coleta de índices de satisfação dos cursos oferecidos pela Escola será feita eletronicamente. Novo sistema passará por testes durante o X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República, treinamento escolhido como projeto piloto.
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Iniciada a primeira etapa do X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República
Aulas seguirão até 30 de maio, em Brasília. Estrutura do MPF, relações interinstitucionais e com a sociedade, direitos fundamentais, patrimônio público, meio ambiente, minorias, saúde, educação, direito penal, direito eleitoral e prática processual estão entre as disciplinas estudadas.
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ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para novos procuradores da República
Primeira etapa do X CIV-MPF terá início em Brasília no dia 16 de maio. Turma contará com 68 participantes. Com ênfase na prática, atividade busca proporcionar uma visão abrangente e atualizada dos ramos do direito mais aplicados pelos membros do MPF no exercício de suas atribuições.
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Seminário em Brasília discute o direito eleitoral no contexto da reforma política
Promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o V Seminário Nacional para Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (SENAJE) pretende ampliar o debate sobre importantes dispositivos da Lei da Ficha Limpa e aspectos das eleições no Brasil.
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Assista agora às novas Videoaulas da ESMPU
Violência doméstica contra a mulher é o tema do primeiro módulo de 2014, ministrado pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom de Ávila. Em novo formato, os vídeos são abertos ao público e buscam levar ao cidadão discussões sobre conteúdos atuais em diversas áreas do direito.
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Aberto em Brasília seminário sobre direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais
Até a próxima sexta-feira (25), especialistas brasileiros e estrangeiros, membros do MPF e do Judiciário debaterão o alcance e a aplicação da Convenção 169 da OIT, que trata dos direitos desses povos à saúde, à educação, ao trabalho e à participação na definição de políticas públicas.
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ESMPU abre seleção para “Máster” em direito constitucional na Espanha
Universidade de Sevilha oferece 10 vagas para membros dos quatro ramos do MPU. Fase presencial do curso será realizada na cidade espanhola entre 20 de outubro de 2014 e 30 de abril de 2015. Dois primeiros classificados no processo seletivo receberão passagem de ida e volta.
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Abertas inscrições para a 2ª turma do curso sobre combate ao trabalho infantil na Copa do Mundo
Treinamento será realizado em São Paulo (SP) entre os dias 19 e 21 de maio. ESMPU oferece 35 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderão se inscrever até as 12h do dia 2 de maio.
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Curso discute combate ao trabalho infantil durante a Copa do Mundo
Exclusiva para membros do MPT, atividade será realizada em Curitiba (PR) entre 21 e 23 de maio. Objetivo é estudar a atuação institucional durante o evento esportivo e delinear estratégias de mobilização e envolvimento de parceiros. Inscrições seguem até as 12h do dia 30 de abril.
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Brasília sedia seminário internacional sobre combate ao terrorismo
Promovido entre os dias 7 e 9 de abril, evento debateu formas de controle de fenômenos modernos de criminalidade. Coordenada pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional e pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, atividade contou com o apoio da ESMPU.
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Segundo volume da Série Pós-Graduação reúne artigos sobre direito sanitário
Em coedição com a Fundação Oswaldo Cruz, ESMPU apresenta os textos-base do Curso de Especialização em Direito Sanitário, fruto do acordo de cooperação firmado entre as duas instituições em 2011. Versão eletrônica está disponível para download.
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ESMPU reabre inscrições do curso sobre o papel do MP no controle de políticas públicas
Novo prazo de inscrições encerra-se às 12h do dia 22 de abril. Exclusivo para servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), treinamento será realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de abril.
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Curso capacita integrantes do MPT para utilizar o sistema de processos eletrônicos da Justiça do Trabalho
Promovidas em Brasília entre os dias 28 e 30 de maio, as aulas estudarão a interface do PJe-JT, suas funcionalidades, o cadastro e a consulta de processos, além de planos de ação para integração entre essa ferramenta e o sistema MPT Digital. ESMPU oferece 24 vagas.
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Abertas inscrições para curso sobre técnicas de interrogatório
Voltado para membros do MPF, do MPM e do MPDFT, treinamento abordará a mudança ocorrida no art. 212 do Código de Processo Penal e estudará o uso das técnicas de inquirição e entrevista nas fases pré-processual e processual. Inscrições seguem até as 12h do dia 30 de abril.
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Prorrogadas as inscrições do curso sobre proteção à testemunha e colaboração premiada
Novo prazo segue até as 12h do dia 15 de abril. ESMPU oferece 32 vagas para membros do MPF e três vagas para membros do MPDFT. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 5 e 7 de maio.
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ESMPU divulga Relatório da Gestão 2010-2013
Documento apresenta os principais resultados obtidos e as inovações ocorridas entre junho de 2010 e dezembro de 2013, com informações sobre capacitação de membros e servidores, pesquisa científica aplicada, publicações editadas e ações de fortalecimento institucional.
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Curso discute papel do Ministério Público no atual cenário jurídico e político
Promovido em Brasília entre os dias 12 e 14 de maio, treinamento contará com debates interdisciplinares, reunindo exposições de pesquisadores e acadêmicos. Escola oferece 35 vagas para membros dos quatro ramos do MPU.
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Curso estuda a atuação interveniente do Ministério Público do Trabalho
ESMPU oferece 35 vagas exclusivas para membros do MPT, que poderão se inscrever até as 12h do dia 22 de abril. Aulas destacarão a fundamentação legal, as prerrogativas, as hipóteses e as formas de atuação interventiva.
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Novo curso para servidores aborda a gestão eficiente de gabinetes
Voltadas para servidores do MPF, especialmente os que atuam em gabinetes, aulas envolverão o projeto de modernização institucional, a utilização do Sistema Único e o atendimento ao público. Atividade será realizada de 7 a 9 de maio em Brasília.
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Abertas inscrições para curso sobre a nova lei anticorrupção
Treinamento será realizado de 19 a 21 de maio em Brasília. Entre os temas estudados, estarão a aplicação da Lei n. 12.846/2013, seu impacto na vida das empresas, a responsabilização administrativa e o papel do Ministério Público.
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Combate a fraudes em ambientes governamentais é tema de curso de aperfeiçoamento
Além de aulas sobre atividade de inteligência e técnicas de auditoria, atividade contará com estudos de casos sobre fraudes em licitações, no SUS, no Programa Farmácia Popular e no Fundeb. ESMPU oferece 35 vagas para membros do MPF.
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ESMPU seleciona artigos para nova edição do Boletim Científico
Edição n. 42 (1º semestre de 2014) terá tema livre, observada a relevância para o âmbito do Ministério Público da União (MPU). Seleção é aberta a membros e servidores do MPU e colaboradores externos à instituição. Interessados poderão apresentar os textos até 31 de maio.
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Aberta seleção para treinamento sobre recursos nos Tribunais Superiores
Exclusivo para membros do Ministério Público Federal (MPF), curso de aperfeiçoamento tratará do manejo de recursos de índole extraordinária, sob os aspectos teórico e prático. Aulas serão ministradas em Brasília nos dias 7, 8 e 9 de maio.
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Curso estuda aspectos cíveis relacionados à previdência e à assistência social
Treinamento busca relacionar a proteção do custeio com a política de benefícios, além de propiciar o intercâmbio de experiências entre a administração previdenciária e assistencial e os integrantes do Ministério Público. ESMPU oferece 35 vagas a membros e servidores do MPF e do MPT.