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Defesa da concorrência e regulação econômica são temas de curso
Treinamento será realizado em Brasília entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro. Entre os assuntos discutidos, estarão a nova Lei de Defesa da Concorrência e o papel do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). São 30 vagas para membros do MPF e do MPT.
Curso discute segurança do trabalhador na construção civil
Atividade tem como objetivo capacitar os analistas periciais do MPT na operação de questões voltadas ao meio ambiente do trabalho na indústria da construção. Treinamento será realizado em Brasília nos dias 2, 3 e 4 de outubro. Inscrições seguem até 17 de setembro.
[Republicação] Liberdade religiosa e Estado laico são temas de seminário em Brasília
Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 24 de setembro. Representantes de diversos setores da sociedade debaterão o respeito às manifestações religiosas e formas de atuação do Ministério Público para garantia do direito previsto na Constituição brasileira.
Porto Alegre (RS) recebe curso sobre autonomia sindical e atuação do Ministério Público
Promovida de 2 a 4 de outubro, atividade busca aperfeiçoar o diálogo entre o MP e o movimento sindical, discutindo formas de tornar mais claras as atribuições de cada um dos atores na defesa coletiva dos trabalhadores. São 33 vagas para membros do MPT e duas para membros do MPF.
Prorrogadas as inscrições do curso “Controle Externo da Atividade Policial”
Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios poderão inscrever-se até as 12h da próxima sexta-feira, 30 de agosto. Atividade será realizada na sede do MPDFT nos dias 5, 6, 12 e 13 de setembro, sempre no horário das 8h30 às 12h.
ESMPU lança segunda turma do curso a distância “Desenvolvimento pessoal e gerencial”
Atividade oferece 200 vagas para servidores do MPU, que poderão inscrever-se até 5 de setembro. Aulas serão realizadas no período de 30 de setembro a 15 de novembro. Entre os conteúdos abordados estarão motivação, planejamento, gestão de carreiras e liderança de equipes.
Abertas duas novas turmas do curso sobre técnicas de denúncia e estratégias de imputação
Realizada no Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 24 e 26 de setembro, Turma 2 oferece 30 vagas a membros do MPF lotados na 2ª Região. Na Turma 3, promovida em Recife (PE) de 1º a 3 de outubro, estão disponíveis 30 vagas para membros do MPF que atuam na 5ª Região.
Simpósio debaterá experiências do Brasil e da França no combate à criminalidade
Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada em Belém (PA) entre os dias 16 e 18 de setembro. Objetivo é discutir desafios e propostas para o fortalecimento da cooperação jurídica internacional e de ações de repressão a diversas modalidades de crimes.
Liberdade religiosa e Estado laico são temas de seminário em Brasília
Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 24 de setembro. Representantes de diversos setores da sociedade debaterão o respeito às manifestações religiosas e formas de atuação do Ministério Público para garantia do direito previsto na Constituição brasileira.
Brasília sediará o 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
Atividade será realizada nos dias 4, 5 e 6 de setembro, na sede da ESMPU. Promovida pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), iniciativa reunirá profissionais da área para discutir a proibição do retrocesso no direito ambiental.
Abertas inscrições para curso sobre sistemas informatizados de investigação
Com 30 vagas para membros e servidores do Ministério Público Militar, treinamento envolve estudo das ferramentas disponíveis no Centro de Apoio à Investigação (CPADSI) do MPM. Atividade será realizada em Brasília entre os dias 25 e 27 de setembro.
ESMPU lança curso sobre técnicas de denúncia e estratégias de imputação
Com foco na elaboração das peças iniciais em ações penais, atividade oferece 30 vagas para membros do MPF e MPM. Treinamento será realizado em Brasília nos dias 16, 17 e 18 de setembro. Inscrições seguem até as 12h do dia 2 de setembro.
Confira o resultado do 4º Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário
O primeiro colocado de cada região do país receberá R$ 5 mil e o segundo, R$ 3 mil. Objetivo do concurso é estimular a produção de matérias que esclareçam a sociedade sobre a atuação do MPU no combate à improbidade e à corrupção. Premiação acontecerá em Brasília, em data a definir.
Seminário em São Paulo (SP) debaterá repatriação de bens culturais
ESMPU oferece 30 vagas para membros e servidores do MPF e público externo com atuação em meio ambiente e patrimônio cultural. Atividade será realizada no dia 12 de setembro, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Inscrições seguem até 28 de agosto.
Curso estuda reformas pontuais do Código de Processo Penal
Treinamento será realizado em Brasília de 30 de setembro a 2 de outubro. Entre outros temas, aulas discutirão alterações legais sobre medidas cautelares e a nova Lei do Crime Organizado. ESMPU oferece 30 vagas a servidores do MPF, MPM e MPDFT.
ESMPU abre segunda turma do curso a distância "Orçamento e finanças públicas"
Atividade será realizada entre os dias 30 de setembro e 15 de novembro. Destinado aos servidores dos quatro ramos do Ministério Público da União, treinamento abordará as noções e fundamentos acerca do tema. Escola oferece 200 vagas. Inscrições seguem até 30 de agosto.
Abertas inscrições para curso sobre negociação, resolução de conflitos e mediação
Atividade será realizada em Brasília entre os dias 10 e 12 de setembro. O objetivo é desenvolver competências e discutir conceitos e estratégias relacionados ao tema. São oferecidas 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU. Inscrições seguem até 27 de agosto.
Curso discute novos contornos das relações de trabalho na administração pública
Atividade busca estabelecer parâmetros e debater perspectivas de atuação em casos envolvendo terceirização, empregos em comissão, estágio, além de questões atuais como o Programa Mais Médicos, do Governo Federal. São 30 vagas para membros do MPT e do MPF.
2º Processo Seletivo de Estagiários: aberto prazo para que instituições de ensino superior firmem convênio com a ESMPU
Para viabilizar a participação de seus estudantes, instituições deverão conveniar-se até 28 de agosto. Seleção pública será aberta a candidatos das áreas de administração, arquitetura, biblioteconomia, desenho industrial, engenharia civil, jornalismo, letras, pedagogia, publicidade e tecnologia da informação
Curso em Brasília apresenta novas discussões sobre discriminação
Exclusiva para membros do MPT e do MPF, atividade será realizada entre os dias 25 e 27 de setembro. Foco do treinamento será o aspecto normativo do combate à discriminação, nas áreas de direito constitucional, do trabalho e penal. Inscrições seguem até 9 de setembro.
Curso discute proteção de testemunhas e do réu colaborador
Voltada para membros do MPF, do MPM e do MPDFT, atividade estudará legislação aplicada, aspectos teóricos, dificuldades práticas sobre o acordo de delação premiada, atuação do Ministério Público, entre outros temas. Inscrições seguem até 21 de agosto.
Curso de atualização de capacitadores: inscrições prorrogadas
Novo prazo segue até as 18h desta quarta-feira, 14 de agosto. Atividade acadêmica oferece 25 vagas para membros dos quatro ramos do MPU cadastrados no Banco de Docentes da Escola. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 20 e 23 de agosto.
Prorrogada a seleção de artigos para os próximos volumes do Boletim Científico ESMPU
Novo prazo para envio de textos segue até 11 de outubro. Edições n. 40, 41 e 42 tratarão, respectivamente, dos 20 anos da Lei Complementar n. 75/1993, da visão do MPU acerca dos 25 anos da Constituição e da análise sobre os dez anos da Emenda Constitucional n. 45/2004.
Inscrições abertas para curso de língua portuguesa e redação oficial
Treinamento a distância oferece 100 vagas para servidores do MPU. Aulas serão ministradas entre 9 de setembro a 25 de outubro. Objetivo é aperfeiçoar a redação de documentos oficiais e habilitar os participantes para o uso de linguagem mais clara, concisa e uniforme.
Conheça a edição n. 34 do Boletim Científico ESMPU
O volume reúne oito artigos assinados por membros e servidores do Ministério Público da União, representantes do Poder Judiciário e advogados. A versão eletrônica está disponível para leitura e download no site exclusivo da publicação.
ESMPU promove atualização de capacitadores
Atividade acadêmica oferece 25 vagas para membros dos quatro ramos do MPU cadastrados no Banco de Docentes da Escola. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 20 e 23 de agosto. Inscrições seguem até 13 de agosto.
Curso de aperfeiçoamento aborda controle externo da atividade policial
Exclusiva para membros do MPDFT, atividade será realizada em Brasília nos dias 5, 6, 12 e 13 de setembro. Aulas discutirão especificidades da persecução penal do abuso de autoridade, aspectos práticos da legislação, rotinas de inspeção, entre outros temas. Inscrições seguem até 26 de agosto.
Inscrições abertas para segunda turma do curso “Licitação e Gestão de Contratos Públicos”
Ministrado na modalidade de educação a distância, treinamento tem o objetivo de capacitar servidores do MPU para diligenciar e gerenciar processos licitatórios e atuar como gestores e fiscais de contrato. ESMPU oferece 200 vagas.
Prêmio CNMP reconhece os melhores projetos e boas práticas no Ministério Público
Das 414 iniciativas concorrentes em oito categorias, 24 foram contempladas com primeiro, segundo e terceiro lugares. Além disso, 11 projetos mereceram menção honrosa. Entre esses contemplados, está a campanha Fiscalize Também, da ESMPU.
ESMPU lança segunda edição do livro “Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa”
Revista e atualizada, obra comemora o aniversário de 20 anos da Lei n. 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa. Versão eletrônica está disponível para download no site da Escola.