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Prorrogadas as inscrições para o Simpósio “Colóquio Internacional Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental"
Novo prazo encerra-se às 18h da próxima terça-feira, 27 de março. Simpósio oferece 60 vagas gratuitas e abertas ao público.
Publicado o edital do 1º Processo Seletivo de Estagiários da ESMPU
Seleção destina-se à formação de cadastro reserva e é voltada para estudantes de nível superior das áreas de administração, biblioteconomia, engenharia civil, jornalismo, letras, pedagogia e informática. Pré-inscrição deve ser feita entre os dias 21 de março e 5 de abril.
Começa nova fase da pesquisa sobre concepções de política criminal e perfil profissional de membros do MPF
Para dar continuidade ao trabalho realizado em 2008, todos os membros do MPF serão convidados a responder um questionário, cujo objetivo é atualizar a base de dados a respeito do atual contexto da instituição e do pensamento de seus integrantes sobre matéria criminal.
Atualização em direito eleitoral para servidores: inscrições abertas
Atividade ocorrerá em Recife (PE) entre os dias 25 e 27 de abril. Serão oferecidas 30 vagas para servidores do MPF e do MPDFT que atuem na área eleitoral. Curso abordará temas centrais do Direito Eleitoral, com foco nas inovações legislativas e na jurisprudência.
ESMPU abre inscrições para a terceira turma do curso de atualização em direito eleitoral
Exclusiva para membros do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral, a atividade estudará, além dos temas centrais da matéria, as alterações legislativas e o entendimento jurisprudencial. As inscrições seguem até 23 de março.
Magistrado francês participa de mesa-redonda na ESMPU
Atividade faz parte do estágio que Nicolas Castaldi cumpre no Brasil. Durante quatro semanas, o magistrado conhecerá o funcionamento do MP e do Judiciário brasileiros. Ação está prevista em acordo de cooperação firmado entre a ESMPU e a Escola Nacional de Magistratura da França.
Simpósio sobre princípio da proibição do retrocesso ambiental: edital retificado
Devido a escolha de novo local de realização, que tem lotação menor que a do espaço anterior, houve alteração no número de vagas. A atividade contará agora com 50 vagas para público externo e 10 vagas para membros do MPU. As inscrições seguem até 16 de março.
Simpósio e oficina discutem o princípio da proibição do retrocesso ambiental
Promovido no Senado Federal no dia 29 de março, o simpósio oferece 60 vagas gratuitas e abertas ao público. Já a oficina é exclusiva para 20 membros do MPF e do MPDFT que atuam na área de meio ambiente. As inscrições seguem até 16 de março.
Inscrições abertas para o XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), congresso discutirá os desafios em busca do desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Abrampa oferece 5 vagas gratuitas para membros do MPF e MPDFT. Inscrições até 19 de março.
Abertas inscrições para curso de técnicas de entrevista e interrogatório
Voltada para membros do MPF, do MPM e do MPDFT, atividade estudará métodos de obtenção de informações e sua utilização nas fases pré-processual e processual, além das mudanças no CPP relacionadas à inquirição de testemunhas. Período de inscrição segue até 16 de março.
ESMPU e Fiocruz promovem curso de especialização na área de direito sanitário
Atividade de 375 horas-aula será ministrada na modalidade semipresencial. São 52 vagas para membros do MPU, magistrados e servidores do Ministério da Saúde e da Anvisa. Aulas serão realizadas entre abril de 2012 e março de 2013. Inscrições seguem até 30 de março.
Seleção para formação de tutores: publicado o resultado da primeira etapa
A lista conta com 89 selecionados na fase de análise curricular e de comprovantes. Os 50 primeiros participarão da 1ª Turma do curso de formação, realizada entre 12 de março e 13 de abril. Os candidatos deverão confirmar participação até as 15h desta sexta-feira, 2 de março.
ESMPU altera nome de curso de aperfeiçoamento
O curso de “Técnicas de Identificação de Fraudes”, com inscrições abertas até 14 de março, passa a ser denominado “Técnicas de Detecção e Prevenção de Fraudes”. Conteúdo e cronograma não sofreram alteração.
Curso em Brasília discute técnicas de detecção e prevenção de fraudes
A atividade será promovida entre os dias 28 e 30 de março. Estão disponíveis 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU que atuem nas áreas criminal ou de patrimônio público (improbidade administrativa). As inscrições seguem até 14 de março.
Aberta seleção para curso avançado de direito do trabalho
Promovida na cidade espanhola de Sevilha, a atividade acadêmica oferece 10 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho que tenham domínio pleno do idioma espanhol. As aulas serão ministradas entre os dias 3 e 28 de setembro. As inscrições seguem até 12 de março.
Seleção para formação de tutores: publicação do resultado é adiada
Lista de selecionados será divulgada em 29 de fevereiro. Adiamento foi motivado pelo fato de muitos documentos postados até 10 de fevereiro ainda não terem chegado à ESMPU, o que impossibilitou a conclusão da análise de currículos e comprovantes dos candidatos.
Curso estuda temas especiais de direito eleitoral
Promovida em Brasília nos dias 28 e 29 de março, atividade capacitará, para as eleições de 2012, servidores do Ministério Público Federal que assessoram diretamente a Procuradoria Geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais. Inscrições seguem até 2 de março.
Processo Seletivo de Estagiários: aberto prazo para que instituições de ensino superior firmem convênio com a ESMPU
Para viabilizar a participação de seus estudantes, instituições deverão conveniar-se até 28 de fevereiro. Seleção pública será aberta a candidatos das áreas de administração, biblioteconomia, engenharia civil, jornalismo, letras, pedagogia e tecnologia da informação.
ESMPU abre seleção para dois cursos de aperfeiçoamento na França
Ambas as atividades serão realizadas em Paris pela Escola Nacional de Magistratura francesa. Membros do MPF e do MPDFT poderão concorrer a uma vaga no treinamento sobre combate ao crime organizado, e a outra vaga na turma que estudará o enfoque penal dos danos ao meio ambiente e à saúde.
Reabertas as inscrições do curso sobre novas formas de criminalidade
Membros do MPF poderão inscrever-se até as 16h do dia 17 de fevereiro. Treinamento será realizado em Brasília, nos dias 13 e 14 de março. Objetivo é promover o debate e estimular o desenvolvimento de ações inovadoras de investigação e enfrentamento do crime organizado.
Curso de aperfeiçoamento estuda recursos para tribunais superiores
Primeira turma em 2012 é voltada a analistas processuais ou assessores que atuem na área jurídica em gabinetes de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou tribunais superiores. São 30 vagas para servidores do MPF, do MPT e do MPDFT.
Abertas inscrições para curso sobre cálculos trabalhistas
Atividade será realizada nos dias 22 e 23 de março, em Brasília, e oferece 30 vagas exclusivas para servidores do Ministério Público do Trabalho. Participação dos inscritos lotados fora da capital federal será custeada pela ESMPU. As inscrições seguem até 10 de fevereiro.
Seguem até 6 de fevereiro as inscrições para o curso sobre novas formas de criminalidade
Exclusivo para membros do MPF, treinamento busca promover o debate e estimular o desenvolvimento de ações inovadoras de investigação e enfrentamento do crime organizado. As inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 6 de fevereiro.
ESMPU abre seiscentas vagas em cursos de aperfeiçoamento para servidores
Atividades serão ministradas na modalidade a distância. São oferecidos quatro cursos: Comunicação em Apresentação, Lógica e Processo Decisório, Pensamento Estratégico e Estilos de Gestão e Liderança. Inscrições seguem até 10 de fevereiro.
Aberto processo seletivo para formação de tutores de cursos a distância
São oferecidas 150 vagas para servidores dos quatro ramos do MPU e do CNMP. Objetivo é formar profissionais para atuar nas atividades acadêmicas promovidas pela ESMPU, na modalidade de ensino a distância.
Nota de falecimento
O promotor de Justiça Albertino de Souza Pereira Netto, sua mulher e o filho do casal faleceram na manhã desta terça-feira (20) em um acidente de carro na BR-040. Albertino era chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT. Também foi orientador pedagógico de atividades acadêmicas na ESMPU.
2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF homologa documento com diretrizes para o combate à falsificação de moeda
A “Carta de São Paulo”, fruto de atividade promovida pela ESMPU no mês de novembro, consolida os compromissos assumidos pelo Ministério Público Federal, pelo Banco Central e pela Polícia Federal, instituições que atuam na prevenção e na repressão do crime de moeda falsa.
Conselho Administrativo aprova o Plano de Atividades 2012
No próximo ano, o calendário de atividades acadêmicas e de extensão da ESMPU contará com 136 projetos, entre cursos de aperfeiçoamento, oficinas, simpósios e pesquisas. São cerca de 8.500 vagas para capacitação e desenvolvimento profissional de membros e servidores do MPU.
Cooperação entre ESMPU e Fiocruz resulta em curso de especialização na área de direito sanitário
A atividade será voltada prioritariamente para membros do Ministério Público da União. A Escola publicará o edital de abertura de inscrições no início de 2012. As aulas serão ministradas na modalidade semipresencial entre abril de 2012 e abril de 2013.
MPT reúne procuradores no maior porto da América Latina para discutir condições de trabalho nos portos brasileiros
Curso promovido pela ESMPU reuniu, na cidade de Santos (SP), procuradores do Ministério Público do Trabalho de várias regiões do país para estudar questões práticas, legislação e formas de atuação do MPT relacionadas ao trabalho nos portos brasileiros.