Últimas notícias
Alemanha e África do Sul apresentam ao Brasil exemplos de comissões da verdade
Durante conferência realizada em Brasília, especialistas das universidades de Bochum e Joanesburgo relataram as experiências de seus respectivos países com políticas voltadas aos cidadãos prejudicados por regimes autoritários e por violações dos direitos humanos e individuais.
Debates sobre direito à verdade e à memória marcam abertura de conferência internacional
Promovida pela ESMPU em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a atividade destacou, na primeira parte dos trabalhos, a importância da instalação de uma comissão da verdade para a consolidação da democracia no país.
Seminário sobre a Medida Provisória n.º 520/2010: inscrições no local de realização da atividade
Seminário será promovido nos dias 5 e 6 de abril, das 9h40 às 19h. Os interessados poderão inscrever-se no Auditório JK da Procuradoria Geral da República, localizada no SAF Sul, Quadra 4, Lote 3, Bloco C – Brasília.
Proteção a testemunhas e delação premiada são tema de curso em Curitiba (PR)
Atividade será promovida nos dias 27 e 28 de abril e estudará, sob diversos pontos de vista, conceitos, legislação e aspectos teóricos e práticos dos programas que protegem testemunhas e réus delatores e colaboradores. São 30 vagas para membros do MPF, do MPDFT e do MPM.
Seguem até 6 de abril as inscrições para curso sobre perícia científica no processo penal
Exclusiva para membros do MPM, do MPF e do MPDFT, atividade será promovida em Brasília entre os dias 12 e 14 de abril. Objetivo é transmitir conhecimentos que permitam uma interpretação mais precisa de laudos técnico-científicos.
Curso estuda igualdade, gênero e cidadania
Promovida em Brasília, atividade discutirá a estruturação e a implementação de políticas públicas voltadas à mulher em todos os domínios da vida social, política, econômica e cultural. São 30 vagas para membros do MPF, do MPDFT, do MPT e para público externo.
Curso de aperfeiçoamento discute responsabilidade ambiental
Promovida em Brasília, atividade estudará os desafios práticos do novo direito socioambiental, com destaque para o socioambientalismo e a crise climática. Inscrições seguem até o dia 12 de abril. São 30 vagas para membros do MPF e do MPDFT que atuem na área de meio ambiente.
Confira o resultado do 3º Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário
O primeiro colocado de cada região do país receberá R$ 5 mil e o segundo, R$ 3 mil. Objetivo do concurso é estimular a produção de matérias que esclareçam a sociedade sobre a atuação do Ministério Público da União. Premiação acontecerá em Brasília, em data a definir.
Exposição e mostra de filmes integram programação paralela da Conferência Internacional sobre Comissão da Verdade
Seguindo a temática dos direitos humanos, que marcará todo o evento, o público poderá conferir, entre 4 e 8 de abril, exposição sobre a vida do ex-deputado federal Rubens Paiva, além de longa-metragens sobre questões salientadas pela conferência. A entrada é franca.
Simpósio em Brasília discute temas atuais de globalização e direitos humanos
Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 6 de abril, na Universidade de Brasília. No foco do debate estarão o impacto da crise econômica mundial, as revoltas no mundo afro-árabe; a democracia na América Latina; e a instalação de comissões da verdade.
Seminário discute aspectos jurídicos, econômicos e sociais da Medida Provisória n.º 520/2010
No foco dos debates estará a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH), responsável por gerenciar os hospitais universitários desvinculando-os das instituições de ensino. Atividade acontecerá em Brasília, nos dias 5 e 6 de abril.
Publicações da ESMPU: obra discute aplicação dos métodos de valoração econômica do meio ambiente
Resultado de dissertação de mestrado apresentada pela servidora da PGR Romana Araujo, o livro tem como proposta a análise de instrumentos que determinem o valor de um dano ambiental causado por derramamento de óleo no mar. Download disponível no link “Publicações”.
Conferência internacional promove intercâmbio de experiências e debate a instalação da Comissão da Verdade no Brasil
Sob uma perspectiva comparada entre Alemanha, África do Sul e Brasil, atividade discutirá temas como a construção da verdade histórica, além das perspectivas e expectativas de uma Comissão da Verdade Nacional. A participação é aberta a todos os interessados.
Congresso em Belo Horizonte (MG) discute proteção do meio ambiente
Promovida pela Abrampa, a atividade é uma preparação para o XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Objetivo é debater a efetividade da legislação brasileira e a atuação de entidades públicas e privadas.
Seminário discute desafios e perspectivas no combate à violência contra a mulher
No foco do debate estará a Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Gratuita e aberta ao público, a atividade será promovida em Brasília e oferece 600 vagas, com inscrições até as 12h do dia 28 de março.
Curso discute reformas pontuais do Código de Processo Penal
Exclusiva para servidores do MPDFT, do MPF e do MPM, atividade estudará questões de natureza teórica e prática que influenciam a qualidade da prestação jurisdicional penal e o trabalho diário de ofícios criminais. Inscrições seguem até o dia 24 de março.
Curso de ambientação online: novos servidores do MPU deverão cadastrar-se até 18 de março
Início do treinamento foi adiado para 21 de março. Com duração de 60 horas, atividade incluirá módulos sobre estrutura e funcionamento do MPU, desenvolvimento na carreira, direitos e deveres, entre outros. Certificado contará para Adicional de Qualificação.
Curso em Goiânia (GO) estudará o assédio moral nas relações de trabalho
Voltada para membros do MPT, do MPF e do MPDFT, atividade oferece 30 vagas. Em discussão, as hipóteses e os limites de aplicação do conceito de assédio moral, os efeitos civis, trabalhistas e penais, além da atuação do Ministério Público. Inscrições seguem até 21 de março.
ESMPU abre inscrições para curso de oratória
Treinamento promovido em Brasília estudará, entre outros temas, preparação do discurso, técnicas de argumentação, estrutura de uma apresentação e linguagem corporal. São ao todo 30 vagas, distribuídas entre membros do MPDFT, do MPF e do MPM.
Nova publicação da ESMPU discute doutrina aplicada à proteção do patrimônio público
A obra estuda os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário. Versão eletrônica do livro está disponível para download no link "Publicações".
Portaria designa composição parcial das Câmaras Editoriais e de Desenvolvimento Científico da ESMPU
Indicados pelos coordenadores de ensino dos quatro ramos, os novos integrantes terão mandato de dois anos, permitida uma recondução. Entre as atribuições das Câmaras estão o exame de conteúdo e forma dos projetos de publicação e a definição de linhas de pesquisa científica.
Curso em Fortaleza (CE) estudará temas aplicados à atividade pesqueira
Objetivo é aprimorar conhecimentos sobre legislação, direitos e deveres, fiscalização e proteção do mercado de trabalho do pescador artesanal. São 30 vagas exclusivas para membros do MPT em geral e para integrantes da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário.
3º Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário: cronograma é alterado
Devido a dificuldades para conciliar a agenda dos membros da Comissão Julgadora com as reuniões para análise dos trabalhos, a divulgação do resultado ocorrerá somente no mês de março. Solenidade de premiação será promovida em data a ser agendada.
Curso discute papel do Ministério Público nas relações sindicais
Exclusiva para membros do MPT, atividade será promovida na capital paulista nos dias 24 e 25 de março. São ao todo 30 vagas, sendo 10 para quem atua no estado de São Paulo e 20 para quem está lotado em outras circunscrições.
Plano de Atividades 2011 está disponível na Internet
Este ano, a ESMPU oferecerá cerca de quatro mil vagas em cursos de aperfeiçoamento e de pós-graduação lato sensu. Até o momento, o calendário conta com 102 atividades acadêmicas voltadas a membros dos quatro ramos e servidores do Ministério Público da União.
Pesquisa sobre competências para a solução de conflitos: inscrições reabertas
Membros dos quatro ramos terão até 4 de fevereiro para inscreverem-se nas dez vagas remanescentes da atividade, cujo objetivo é avaliar curso desenvolvido pela Universidade Católica de Brasília nas áreas de mediação de conflitos e interlocução com grupos sociais.
Estão abertas as inscrições para o IV Curso Avanzado En Derecho Del Trabajo Para Postgraduados
Realizada na Universidade de Sevilha, atividade discutirá a aplicação das leis trabalhistas, além de apresentar a legislação trabalhista europeia e promover discussões e troca de experiências entre juristas, peritos e especialistas de todo o mundo. São 10 vagas exclusivas para membros do Ministério Público do Trabalho. Inscrições seguem até 4 de fevereiro.
Resolução estabelece regras para o curso de ingresso e vitaliciamento de procurador da República
Editado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), instrumento disciplina etapa obrigatória do estágio probatório dos novos membros do MPF. Norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de janeiro de 2011.
Conselho Administrativo aprova Plano de Atividades 2011
Ao todo, 102 projetos pedagógicos integrarão o calendário de atividades acadêmicas da ESMPU no próximo ano. Cerca de quatro mil vagas para capacitação e desenvolvimento profissional serão oferecidas a membros dos quatro ramos e servidores do MPU.
Procurador regional defende maior participação da União na defesa do meio ambiente
Em audiência pública no Senado, o procurador regional da República e diretor-geral da ESMPU Nicolao Dino Neto participou de discussão sobre projeto que cria a Política Nacional de Meio Ambiente.