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Começa a terceira edição do curso “Globalização, Justiça e Segurança Humana”
Aula inaugural foi ministrada nesta segunda-feira (29), em Brasília, por professores das universidades de Bochum, Alemanha, e de Joanesburgo, África do Sul. Com formato diferenciado, atividade acadêmica integrará encontros presenciais e aulas a distância.
Legislação penal militar é tema de curso em Brasília
Promovido em Brasília entre os dias 21 e 23 de setembro, treinamento discutirá a aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Justiça Militar e as propostas de reforma dos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar. São 25 vagas para membros do MPM e 5 para membros do MPDFT.
Curso estuda direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes
Atividade reunirá profissionais do direito, do serviço social, da sociologia e da psicologia para debater questões como a importância da família nos cuidados da infância, a destituição do poder familiar, o acolhimento institucional e a adoção. Inscrições seguem até 2 de setembro.
Campinas (SP) recebe curso sobre direito do trabalho rural
Voltada para membros do MPT e do MPF, atividade será promovida entre os dias 14 e 16 de setembro. Objetivo é discutir a situação do meio rural, as relações sociais, a migração e as implicações para a segurança e a saúde do trabalhador do campo.
Abertas as inscrições para a I Mostra de Sistemas do MP Brasileiro
Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais, evento busca difundir boas práticas em tecnologia da informação, proporcionar a cooperação e estimular a troca de sistemas e soluções entre as unidades do MP.
Segurança institucional é tema de curso para servidores
Técnicos e analistas do MPF poderão inscrever-se na atividade, que será realizada em Brasília nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. Treinamento é voltado para quem atua nas áreas em que o risco pessoal no exercício da atividade e o manuseio de informações sensíveis sejam recorrentes.
Especialização “Globalização, Justiça e Segurança Humana”: inscrições prorrogadas
Além da prorrogação, a ESMPU ampliou o público-alvo da atividade, estendendo a participação aos servidores do MPU que possuam diploma de nível superior. Novo prazo segue até as 23h do dia 19 de agosto. Aulas iniciam em 29 de agosto.
ESMPU abre inscrições em dois cursos a distância voltados para servidores
Língua Portuguesa será ministrado em 40 horas-aula e Redação Oficial, em 20 horas. Cada turma oferece 300 vagas. Início das aulas está previsto para 12 de setembro. As inscrições seguem até as 12h do dia 24 de agosto.
Simpósio debate ações afirmativas para a igualdade racial e compara políticas implantadas no Brasil e nos Estados Unidos
Atividade será promovida em 24 de agosto, na cidade de São Paulo (SP). ESMPU oferece 120 vagas para membros, servidores e estagiários do MPU, e público externo. As inscrições seguem até as 12h do dia 19 de agosto.
Curso de aperfeiçoamento estuda atualidades do direito administrativo
Promovida pela Fundação Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ), com o apoio da ESMPU, atividade oferece 15 vagas para servidores. Aulas serão realizadas entre 24 de agosto e 30 de setembro. Inscrições seguem até 15 de agosto.
Curso sobre fiscalização de contratos administrativos é cancelado
Conselho Administrativo da ESMPU determinou a suspensão do treinamento, em virtude do feriado de 11 de agosto no âmbito do Judiciário e do MPU. Inscritos já foram informados sobre o cancelamento da atividade, que seria realizada entre 9 e 12 de agosto.
Curso de aperfeiçoamento discute fraudes nas relações trabalhistas do serviço público
Promovida em Brasília nos dias 23 e 24 de agosto, atividade vai analisar a atuação do Ministério Público e do Judiciário a respeito dos problemas que envolvem o trabalho na Administração Pública. São 30 vagas para membros do MPT, do MPF e do MPDFT, e para público externo.
Rio de Janeiro (RJ) recebe curso sobre segurança do trabalho na atividade petrolífera
Treinamento estudará questões teóricas e práticas sob os aspectos legal, doutrinário e jurisprudencial. ESMPU oferece 30 vagas para integrantes da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário e demais membros do MPT, e para membros do MPF.
Curso estuda termo de ajustamento de conduta e proteção dos direitos dos trabalhadores
Atividade envolverá discussões sobre cuidados na elaboração do TAC, atuação resolutiva do Ministério Público e postura de negociador, além de questões aplicadas ao dano moral coletivo. ESMPU oferece 28 vagas para membros do MPT e 2 vagas para membros do MPDFT.
Boletim Científico ESMPU: reaberto prazo de envio de artigos para o volume temático
Membros dos quatro ramos, servidores do MPU e demais interessados poderão apresentar até 12 de agosto textos sobre direito a não discriminação, assunto da primeira publicação temática da série. Resultado da seleção será divulgado em 12 de setembro.
ESMPU prorroga inscrições para o curso sobre fiscalização de contratos administrativos
Novo prazo encerra-se nesta sexta-feira, 29 de julho. Treinamento será realizado entre 9 e 12 de agosto em Brasília. Estão disponíveis 30 vagas, sendo 20 para membros do MPDFT, 5 para membros do MPF e 5 para membros do MPT.
Combate às novas formas de criminalidade é tema de curso em Porto Alegre (RS)
Exclusivo para membros do MPF, treinamento busca promover o debate e estimular o desenvolvimento de ações inovadoras de investigação e enfrentamento do crime organizado. As inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 12 de agosto.
Curso discute atuação do Ministério Público como fiscal da lei
Atividade estudará os novos contornos da função “custos legis” do MP e a redefinição de prioridades institucionais após a aprovação da Recomendação 16, do CNMP. São 30 vagas exclusivas para membros do MPT. Inscrições seguem até 5 de agosto.
ESMPU abre inscrições para curso sobre identificação de fraudes em licitações e contratos
Promovido nos dias 18 e 19 de agosto, treinamento vai tratar de técnicas de controle, auditoria e fiscalização. Conteúdo inclui estudos sobre atuação da CGU e parcerias institucionais no combate aos crimes contra o patrimônio público.
Gestão da segurança institucional é tema de curso de aperfeiçoamento
Com uma semana de duração, treinamento levará a membros dos quatro ramos orientações sobre planejamento, aplicação e controle de medidas de proteção de dados, recursos humanos e infraestrutura nas instituições públicas.
Curso em Brasília estuda técnicas de interrogatório
Atividade será promovida entre os dias 22 e 24 de agosto. Objetivo é desenvolver métodos de obtenção de informações e sua utilização durante as fases pré-processual e processual. Estão disponíveis 30 vagas para membros do MPDFT, do MPF e do MPM.
Abertas inscrições para curso de atualização sobre o sistema financeiro
Atividade será promovida em São Paulo (SP) nos dias 17 e 18 de agosto. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPF que atuam na esfera criminal e nas áreas da tutela do patrimônio público, dos direitos do consumidor e da ordem econômica.
ESMPU avaliará impacto das atividades acadêmicas no desempenho profissional dos participantes
Entre duas semanas e quatro meses após a realização do treinamento, o participante será convidado a preencher um formulário eletrônico, que busca mensurar os efeitos da atividade no trabalho e subsidiar o aprimoramento dos cursos oferecidos pela Escola.
Seguem até 10 de agosto as inscrições para especialização em globalização, justiça e segurança humana
Parceria da ESMPU com as universidades de Bochum (Alemanha) e de Joanesburgo (África do Sul), atividade será ministrada na modalidade semipresencial. São 50 vagas para membros do MPU e representantes do Ministério das Relações Exteriores, da CGU, da Enap, da Cruz Vermelha e do Ministério da Defesa.
ESMPU prorroga processo seletivo de artigos para novas edições do Boletim Científico
Interessados poderão apresentar até 19 de julho os textos para a publicação, que a partir deste ano terá periodicidade semestral e contará com um volume temático e outro dedicado a temas livres. Resultado da seleção será divulgado em 18 de agosto.
Curso estuda fiscalização de contratos públicos
Voltada para membros do MPF, do MPT e do MPDFT, atividade busca oferecer a segurança necessária aos profissionais que atuam na defesa do patrimônio público, apresentando orientações voltadas à organização de um sistema eficiente de controle dos contratos administrativos.
Inteligência estratégica é tema de curso de aperfeiçoamento
Retificação no edital altera a distribuição de vagas entre os ramos do MPU. Atividade será realizada nos dias 3 e 4 de agosto, em Brasília. São ao todo 30 vagas para membros dos quatro ramos. Inscrições seguem até 15 de julho.
Livro discute inovações no direito penal econômico
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos elaborados por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e acadêmicos. Versão eletrônica está disponível para download, em formato PDF, no link “Publicações”.
Gestão eletrônica de documentos é tema de audiência pública na PGR
Iniciativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, da Controladoria-Geral da União e dos Correios, evento tratará dos desafios e das perspectivas da gestão eletrônica de documentos, como a segurança da informação, o valor da certificação digital como prova judicial e a importância para as ações de controle.
ESMPU reabre inscrições para simpósio e oficina sobre a Conferência “Rio+20”
Público-alvo foi ampliado e atividade passa a oferecer 30 vagas aos membros do MPF com atuação em qualquer matéria, e não apenas àqueles que atuem em tutela coletiva ou nas PRDCs. Objetivo é discutir principais temas e elaborar propostas para o evento a ser promovido na capital fluminense em junho de 2012.