Direitos Humanos e Sociais
VoltarGravações do curso Diálogo Intercultural: Construindo Pontes entre os Saberes dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono*, realizado de 23 a 26 de abril de 2024, que teve por objetivo compreender a diversidade de segmentos originários e tradicionais presentes no território nacional, explorando as legislações vigentes que garantem a proteção dos direitos desses grupos, a partir de questões como gestão de terras tradicionalmente ocupadas, recursos naturais e conservação ambiental.
*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.
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Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Gravações do curso Mulheres nos espaços de poder na modalidade a distância, no formato síncrono*, realizado em 08 de maio de 2024, que teve por objetivo debater de forma participativa as restrições impostas às mulheres pelas estruturas sociais e institucionais nos espaços públicos e de poder e proposições para o enfretamento da misoginia, das violências e da desigualdade.
*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.
Aula única
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Videoaulas do Promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para Curso Livre "A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar Módulo III: aspectos práticos".
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Videoaula 3
Texto complementar 3
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Conteúdos do curso Atuação do MP em favor das pessoas com deficiência, tem por objetivo conhecer e identificar temas de atuação com base na lei de Inclusão Brasileira (Lei nº 13.146, de julho de 2015), também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Videoaulas do Promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para Curso Livre "A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar Módulo I: atuação preventiva", com o objetivo de aprofundar os conhecimentos relacionados às relações de gênero e à atuação do Ministério Público perante à violência doméstica e familiar contra a mulher e lançado em abril de 2022.
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O Curso "Direito à Educação e Políticas Públicas" tem como objetivo capacitar o aluno para Aquisição de noções de direito à educação e conhecimento de políticas públicas de educação, foi lançado em outubro de 2019 e ministrada pelo docente Sérgio Pinel
Apresentação
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O webinar "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes", realizado no dia 30 de abril, buscou apresentar condições para que crianças, adolescentes e jovens exercitem sua autonomia de forma criativa e crítica, com participação democrática. O evento teve como palestrantes o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho no Ceará (Coordinfância - MPT/CE) e orientador pedagógico do webinar; o cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Felipe Caetano da Cunha; e a cofundadora do Conapeti Anna Luiza Calixto Amaral.
O diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, e a coordenadora nacional da Coordinfância Luísa Carvalho Rodrigues participaram da abertura da atividade.
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O curso "A acessibilidade e a atuação do Ministério Público" foi lançado em Maio de 2020 com o seguinte objetivo": ao final do curso, o aluno conhecerá os direitos das pessoas com deficiência, em especial os elementos de acessibilidade que permitem a garantia de exercício de outros direitos sob a justificativa de que A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) (Decreto n. 6.949, de 25/agosto de 2009) e a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146/2015) apontam que a igualdade de oportunidades e o exercício pleno de direitos exigem o cumprimento de instrumentos de acessibilidade para a garantia da independência e da autonomia da pessoa com deficiência ao meio físico, transporte, informação e comunicação, sendo dever do Ministério Público provê-los internamente a todos os seus membros, servidores, terceirizados e estagiários, garantindo assim mais eficazmente os direitos fundamentais da pessoa com deficiência. |
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Estas são as vídeoaulas do curso Impactos da violência. Este curso é ministrado pela Dra. Arielle Sagrillo e lançado em 2023.
O curso tem 4 aulas divididas em partes.
Vídeoaula 1 parte 1
Vídeoaula 1 parte 2
Vídeoaula 1 parte 3
Vídeoaula 1 parte 4
Vídeoaula 2 parte 1
Vídeoaula 2 parte 2
Vídeoaula 2 parte 3
Vídeoaula 2 parte 4
Vídeoaula 3 parte 1
Vídeoaula 3 parte 2
Vídeoaula 3 parte 3
Vídeoaula 3 parte 4
Vídeoaula 4 parte 1
Vídeoaula 4 parte 2
Vídeoaula 4 parte 3
O curso "A Convenção de Budapeste e a legislação brasileira", visa capacitar sobre o novo arcabouço jurídico em matéria de crimes cibernéticos e provas eletrônicas.
Orientadora pedagógica: Fernanda Teixeira Souza Domingos
AULA 1 (24/10)
Temas: "Crimes Cibernéticos: Tipos Penais da Convenção de Budapeste no Direito Penal Brasileiro" e "Medidas processuais na Convenção de Budapeste e sua correspondência na legislação brasileira"
Docentes: Melissa Garcia Blagitz e Fernanda Teixeira Souza Domingos
AULA 2 (25/10)
Temas: "Cooperação Internacional na Convenção de Budapeste e no Segundo Protocolo Adicional à Convenção de Budapeste" e "Cooperação Jurídica internacional no Brasil: o papel da SCI, o ponto 24x7 da Convenção de Budapeste no Brasil, Eurojust"
Docentes: Pedro Verdelho e Anamara Osório Silva