Direitos Humanos e Sociais

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Rubens Plates, com o objetivo de capacitar os discentes sobre a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, identificando os obstáculos de exercício pleno do acesso à justiça por esse grupo vulnerabilizado e as potencialidades de atuação dos Ministério Público da União e dos Estados de forma colaborativa e empática. 

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisiane Santos, com o objetivo de identificar na produção intelectual jurídico-literária de mulheres negras no Brasil a luta por trabalho digno, na defesa e no reconhecimento de direitos, de forma a contribuir nos espaços de atuação acadêmica, profissional e ativista, e na garantia de direitos pelo sistema de Justiça.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Afonso de Paula Pinheiro Rocha, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para identificar, prevenir e agir em casos de responsabilidade civil nas cadeias de suprimento públicas e privadas, com foco nas violações de direitos humanos, abordando os princípios, a legislação contemporânea e as melhores práticas para a promoção de um ambiente de negócios ético e justo.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Antonio de Oliveira Machado, com o objetivo de disseminar informação sobre o atendimento das vítimas de violência sexual, que habilite os membros, nas suas áreas de atuação, a fiscalizar as políticas públicas, notadamente quanto ao atendimento humanizado, profilaxia da gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, atuação integrada (em rede) dos órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública, evitando-se a revitimização - Lei n° 12.845/2013

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, com o objetivo de capacitar procuradores e procuradoras, servidores e servidoras, a identificar, avaliar e mitigar os impactos adversos das atividades empresariais sobre os direitos humanos, promovendo a implementação de processos de devida diligência na gestão do trabalho e adoção de boas práticas e estratégias que assegurem o respeito aos direitos humanos no ambiente interno da atividade empresarial. Aplicar nas investigações a busca pela prevenção e repressão de toda forma de violência no ambiente de trabalho.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luísa Carvalho Rodrigues, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil no Brasil, suas novas formas e outros aspectos atuais, tais como proposições.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, com o objetivo de capacitar os membros e servidores do MPU sobre os conceitos e o papel do direito antidiscriminatório em nosso ordenamento.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Stanley Valeriano da Silva, com o objetivo de capacitar membros e servidores para lidar com conhecimentos aprofundados sobre temas relacionados a raça e gênero, buscando promover mudanças estruturais e estimular a diversidade e inclusão.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de que, ao final da capacitação, os participantes estarão aptos a utilizar o controle de convencionalidade na sua atuação diária para concretizarem a obrigação de garantia dos direitos humanos trabalhistas no âmbito interno, por meio da verificação da conformidade das normas e práticas nacionais com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, assim como no âmbito internacional, quando houver a necessidade de acessar o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, com o objetivo de fortalecer o combate à violência no trabalho, fundamentando-se nos estudos de gênero e novos instrumentos legais. Recentemente, tornou-se obrigatória a adoção de protocolos de ação, códigos de conduta, canais de denúncias, capacitações de pessoal e cotas de emprego para mulheres vítimas de violência nas empresas contratadas do poder público. A aplicação dos novos instrumentos impacta a atuação do MPU nos planos investigativo e promocional e permite novas abordagens em temas de discriminação, desigualdade e violência de gênero no trabalho, inclusive no âmbito da administração pública.