Direitos Humanos e Sociais

"Garantia da inclusão e acessibilidade no trabalho" faz parte do programa formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho e tem como objetivo conhecer a temática da inclusão de pessoas com deficiência ou reabilitadas no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes. 

INTRODUÇÃO AO TEMA DA INCLUSÃO NO TRABALHO

Educação: direito, inclusão e afeto

Tecnologia, Inclusão & Futuro

Nada sobre nós, sem nós

A realidade da autonomia

A adequação é do trabalho ao trabalhador/a.

A deficiência está na sociedade

O destaque é para a eficiência

Comunicação, interpretação e inclusão

A DEFICIÊNCIA: CONCEITO EM EVOLUÇÃO

História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil

Parte 1/5

Parte 2/5

Parte 3/5

Parte 4/5

Parte 5/5

FISCALIZAÇÃO DA LEI DE COTAS

Aula1

Aula2

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E EMPREGO APOIADO

Vídeo da APAE

AMEAÇAS, PERSPECTIVAS, DESAFIOS E ESTRATÉGIA

"Episódio 5 - Todas as Vantagens do viver sem limites"

O Curso teve o objetivo de proporcionar a profissionais do sistema de justiça brasileiro informação sobre os estândares interamericanos de direitos humanos relevantes para o acesso à justiça com perspectiva de gênero.
Ministradas pelos docentes: Miguel Mesquita, Vanessa Anfitti, Thiago Pierobom, Marina Almeida.
Data do curso: 04 a 06 de setembro de 2024

01 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos

02 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos

03 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos

04 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos

05 - Comisión Interamericana de Derechos Humanos

O "Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero", promovido pela Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU), em parceria com a Escola Superior do MPU, foi realizado no dia 19 de março de 2024. A atividade buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Jornada da Dívida Pública Samantha Chantal Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine de Melo Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, representante do projeto Elas no Orçamento.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 13 de agosto, a segunda edição do projeto Ponto & ContraPonto. O encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPU e do Conselho Nacional do MP (CNMP), além do público externo, debateu questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046. Para discutir o tema, foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Silva Filho e o professor de Direito e de Processo do Trabalho Raimundo Simão de Melo. O orientador pedagógico e mediador da atividade foi o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

Quarta edição do programa Ponto & ContraPonto, gravada no estúdio da TV ESMPU, em 15 de outubro. Com o tema "Liberdade de Culto: Proteção e Limites", os debatedores convidados foram o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Paulo Henrique Blair de Oliveira e o professor e advogado Luigi Mateus Braga. O debate foi mediado pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

Gravações do curso “Promoção da saúde mental no trabalho e prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho”, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do MPU para atuação em investigações de adoecimento mental relacionado ao trabalho, identificar fatores de riscos psicossociais no trabalho e avaliar a efetividade das medidas de prevenção e promoção da saúde mental no trabalho. 

Videoaula 1.1

Videoaula 1.2

Videoaula 1.3 

Videoaula 1.4

Videoaula 2.1

Videoaula 2.2 

Videoaula 2.3 

Videoaula 2.4

Gravação do Seminário, que teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais. 

O seminário “O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis” foi realizado no dia 14 de maio de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial.

Gravações do curso Diálogo Intercultural: Construindo Pontes entre os Saberes dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono*, realizado de 23 a 26 de abril de 2024, que teve por objetivo compreender a diversidade de segmentos originários e tradicionais presentes no território nacional, explorando as legislações vigentes que garantem a proteção dos direitos desses grupos, a partir de questões como gestão de terras tradicionalmente ocupadas, recursos naturais e conservação ambiental.

*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.

Videoaula 1 

Videoaula 2

Videoaula 3 

Videoaula 4 

Gravações do curso Mulheres nos espaços de poder na modalidade a distância, no formato síncrono*, realizado em 08 de maio de 2024, que teve por objetivo debater de forma participativa as restrições impostas às mulheres pelas estruturas sociais e institucionais nos espaços públicos e de poder e proposições para o enfretamento da misoginia, das violências e da desigualdade.

*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.

Aula única