Direitos Humanos e Sociais
VoltarAtividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos participantes sobre os mecanismos de desigualdade cultural de gênero e raça, bem como estimular ações para estabelecer a equidade no Ministério Público da União.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriana Santos, com o objetivo de sensibilizar o participante da sua importância na elaboração de um processo justo, que uma atuação proativa e humana possibilita um melhor desempenho de sua atividade, assim como, contribui para um bem-estar pessoal.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lucas Daniel Chaves de Freitas, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.
O Curso em EaD "A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar" é uma realização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), disponibilizado para todos que tenham interesse na temática.
O treinamento dá direito a certificado. Para acessá-lo, clique em https://www.mpdft.mp.br/ead/course/index.php?categoryid=18.
O compartilhamento de conteúdos entre a ESMPU e a MPDFT faz parte da cooperação entre os dois órgãos no intuito de democratizar o acesso aos conteúdos educacionais produzidos pelos órgãos.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Valdirene Silva de Assis, com o objetivo de aprofundar a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Samanta Chantal Dobrowolski, com o objetivo de trazer perspectivas acadêmicas, experiências nacionais e internacionais, aspectos tributários, contábeis, orçamentários, federativos e de transparência e participação social, monitoramento, avaliação e controle sobre Orçamento Sensível a Gênero; tratar sobre o Novo Plano Plurianual 2024-2027 e seus reflexos no orçamento da União e sobre Políticas Públicas Transversais.
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Pierobom, com objetivo de proporcionar a profissionais do sistema de justiça brasileiro informação sobre os estândares interamericanos de direitos humanos relevantes para o acesso à justiça com perspectiva de gênero.
Atividade acadêmica gravada em março de 2024, desenvolvida em parceria com o AudTCU Mulheres, com o objetivo de colocar os sócios da AudTCU e do Movimento Elas no Orçamento, assim como alunos e Corpo Docente de Universidades e Escolas de instituições públicas parceiras, em contato com as discussões sobre o Projeto Revisão da Orçamentação Sensível a Gênero no Brasil.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Ives Gandra da Silva Martins Filho e Raimundo Simão de Melo, e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de debater questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046.