Direitos Humanos e Sociais
VoltarGravação do Seminário, que teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais.
O seminário “O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis” foi realizado no dia 14 de maio de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial.
Gravações do curso Diálogo Intercultural: Construindo Pontes entre os Saberes dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono*, realizado de 23 a 26 de abril de 2024, que teve por objetivo compreender a diversidade de segmentos originários e tradicionais presentes no território nacional, explorando as legislações vigentes que garantem a proteção dos direitos desses grupos, a partir de questões como gestão de terras tradicionalmente ocupadas, recursos naturais e conservação ambiental.
*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Gravações do curso Mulheres nos espaços de poder na modalidade a distância, no formato síncrono*, realizado em 08 de maio de 2024, que teve por objetivo debater de forma participativa as restrições impostas às mulheres pelas estruturas sociais e institucionais nos espaços públicos e de poder e proposições para o enfretamento da misoginia, das violências e da desigualdade.
*O curso a distância síncrono é aquele em que a atuação do docente e a participação dos discentes ocorrem por meio de encontros em tempo real em sala virtual, em dias e horários pré-fixados.
Aula única
Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva.
Curso assíncrono de livre certificação, que objetiva, ao seu final, a elevação da efetividade do aluno na atuação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Texto complementar 3
Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva.
Curso assíncrono de livre certificação que tem por objetivo que, ao seu final, os membros e servidores do MPU conheçam e identifiquem temas de atuação com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de julho de 2015), também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva
Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo aprofundar os conhecimentos ligados às relações de gênero e à atuação do Ministério Público referentes às políticas públicas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
Vídeoaula 4
Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva
Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo fornecer noções de direito à educação e conhecimento sobre políticas públicas de educação.
Apresentação
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
O webinar "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes", realizado no dia 30 de abril, buscou apresentar condições para que crianças, adolescentes e jovens exercitem sua autonomia de forma criativa e crítica, com participação democrática. O evento teve como palestrantes o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho no Ceará (Coordinfância - MPT/CE) e orientador pedagógico do webinar; o cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Felipe Caetano da Cunha; e a cofundadora do Conapeti Anna Luiza Calixto Amaral.
O diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, e a coordenadora nacional da Coordinfância Luísa Carvalho Rodrigues participaram da abertura da atividade.
Curso assíncrono de livre certificação que tem por objetivo que, ao seu final, o aluno conheça os direitos das pessoas com deficiência, em especial os elementos de acessibilidade que permitem a garantia de exercício de outros direitos.