Reflexos do teletrabalho extraordinário no âmbito do Ministério Público do Trabalho durante a pandemia da Covid-19

Authors

  • Brenno Augusto Freire de Menezes
  • Diego Serejo Ribeiro

Keywords:

Ministério Público do Trabalho, Trabalho extraordinário, Pandemia

Abstract

O presente artigo pretende analisar os principais reflexos da implantação do teletrabalho extraordinário no âmbito do Ministério Público do Trabalho desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil. Visando garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos e, também, proporcionar aos seus membros, servidores e demais colaboradores toda a segurança a fim de se evitar a contaminação pelo vírus causador da Covid, o Órgão Ministerial, desde março de 2020, vem adaptando a forma de servir ao público com excelentes resultados em favor da sociedade. Nesse contexto, a referida pesquisa abordará a alteração que fora realizada nos atos normativos que tratavam do teletrabalho do Ministério Público da União e seus ramos e tangenciará com relação ao interesse público da Administração Pública acerca da implantação do teletrabalho. Por derradeiro, abordará os resultados estatisticamente aferidos, tanto em relação à produtividade dos órgãos de execução quanto aos reflexos econômicos-orçamentários originários do home office compulsório no âmbito do Órgão Ministerial durante os meses de março a outubro de 2020.

Author Biographies

Brenno Augusto Freire de Menezes

Analista Processual do Ministério Público do Trabalho.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade
Católica de Rondônia (FCR). Graduado em Direito pelo
Centro Universitário Estácio de Sergipe (FaSe).

Diego Serejo Ribeiro

Analista Processual do Ministério Público do Trabalho.
Especialista em Direito Processual Civil pelo Damásio
Educacional. Graduado em Direito pelo Instituto Luterano de
Ensino Superior (Ulbra) do Estado de Rondônia.

Published

2021-05-27

How to Cite

Menezes, B. A. F. de ., & Ribeiro, D. S. (2021). Reflexos do teletrabalho extraordinário no âmbito do Ministério Público do Trabalho durante a pandemia da Covid-19. Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies, (56), 58–83. Retrieved from https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/592

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