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Resolução Resolução CONAD n. 1005/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por camilaneves — publicado 29/09/2017 — última modificação 18/12/2019 18h27
Aprova o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 1006/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por camilaneves — publicado 29/09/2017 — última modificação 18/12/2019 18h27
Altera o Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, aprovado pela Portaria n. 34, de 16 de fevereiro de 2016.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 1007/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n. 04/2019)
por camilaneves — publicado 29/09/2017 — última modificação 09/07/2019 13h40
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 1008/2017
por camilaneves — publicado 29/09/2017 — última modificação 10/07/2019 16h40
Substituição de integrante da Câmara Editorial da ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 1009/2017
por andreaalves — publicado 19/12/2017 — última modificação 19/12/2017 17h28
Designação de integrantes da Câmara Editorial da ESMPU para mandato de 2 (dois) anos.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Arquivo PDF document resolução conanda.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 19/09/2018 23h13
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Manaus
Notícia Resolução estabelece regras para o curso de ingresso e vitaliciamento de procurador da República
por Brasil — publicado 05/01/2011 — última modificação 31/03/2017 17h22
Editado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), instrumento disciplina etapa obrigatória do estágio probatório dos novos membros do MPF. Norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de janeiro de 2011.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia CMU raster image Respeito e Diversidade: projeto reconhece boas práticas de instituições parceiras
por Suelen Menezes da Silva — publicado 02/12/2021 — última modificação 02/12/2021 16h52
Cerimônia será em 13 de dezembro, às 17h, no CNMP. Haverá entrega de selo de prestígio às instituições, bem como o anúncio de novas parcerias e atividades para 2022
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Responsabilidade do Estado pela omissão do cumprimento das normas gerais do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
por Renato Barão Varalda - Promotor de Justiça e coordenador administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Distrito Federal; especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília e University of Essex; especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Brasília e mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. — publicado 19/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 2.1 Definição. 2.2 Natureza jurídica e competência. 3 Tratamento jurídico especial à infância. 3.1 Princípios gerais do direito da criança e do adolescente. 3.2 A doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente. 4 Políticas públicas. 4.1 Conceito de políticas públicas. 4.2 Políticas públicas para a infância e a doutrina da proteção integral. 5 A discricionariedade administrativa e o controle jurisdicional da Administração Pública. 5.1 O princípio da juridicidade e a diferença entre a discricionariedade administrativa e o mérito do ato administrativo. 5.2 Controle jurisdicional da Administração Pública. 6 O controle jurisdicional das políticas públicas da infância perante a doutrina da proteção integral. 6.1 A responsabilidade do Poder Público na implementação de políticas públicas da infância. 6.2 A vinculação da Administração Pública às normas gerais da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente elaboradas pelo Conanda. 7 Considerações finais.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 26 - Janeiro/Março de 2008
Arquivo PDF document Resultado 7_2018
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 14/12/2018 13h44
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2018