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Algumas notas sobre a proteção do patrimônio cultural: por Sandra Cureau - Subprocuradora-Geral da República, Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União e Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural). — publicado 05/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Proteção constitucional do patrimônio cultural. 3 Conceito de bens culturais. 4 Formas de proteção do patrimônio cultural.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 9 – Outubro/Dezembro de 2003
Algumas questões relativas aos reflexos da EC n. 45/04 no Poder Normativo da Justiça do Trabalho: por Deborah Felix - Procuradora do Trabalho/PRT-1a Região – Rio de Janeiro. Professora de Processo do Trabalho no curso de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: Introdução. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Alterações da Emenda Constitucional n. 45 e o do Poder Normativo.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 14 – Janeiro/Março de 2005
Algumas reflexões sobre a PEC n. 29/00: a Reforma do Judiciário: por Daniel Favaretto Barbosa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Mestrando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Márcio Barra Lima - Procurador da República; ex-membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 A Proposta de Emenda Constitucional n. 29/00.3 Breve histórico da proposta. 4 As modificações propostas. 4.1 A consagração expressa do direito ao processo sem dilações indevidas. 4.2 Extinção da competência do STJ para apreciar representação para a intervenção em Estado-Membro. 4.3 Transferência da competência, do STF para o STJ, para a homologação de sentença estrangeira e a concessão de exequatur às cartas rogatórias. 4.4 Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 4.5 Legitimados para as ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade. 4.6 Novo Estatuto Jurídico da Magistratura – observações gerais. 4.7 Súmula Vinculante. 4.8 Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 12 – Julho/Setembro de 2004
Anexo I - Pregão 11_2021: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 29/06/2021 23h56
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2021
Anexo_I___Edital_de_Mestrado_Tor_Vergata_2018_2019.pdf: por camilaneves — última modificação 02/05/2018 14h18
anexo
Localizado em A Escola / … / Notícias / CDEMP abre inscrições para programas de pós-graduação stricto sensu em Lisboa e Roma
Anteprojeto LGPD Penal.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 15/01/2021 16h28
Localizado em A Escola / … / Notícias / Especialistas discutem anteprojeto da LGPD Penal
Aperfeiçoamento de membros e servidores para atuar na proteção do meio ambiente é uma das prioridades da ESMPU: por amandasouza — publicado 05/06/2019 — última modificação 05/06/2019 14h03
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (05/06), a instituição destaca a realização de atividades acadêmicas relacionadas à temática
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Apontamentos acerca do princípio constitucional do acesso à Justiça: por André Ramos Tavares - professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban/SP) e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Centro de Extensão Universitária. — publicado 05/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
1. Acesso ao Judiciário. 2. Direito de ação. 3. Acesso ao Direito. 4. Acesso à Justiça.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 6 – Janeiro/Março de 2003
Apresentação: por Filipe Scafuto — publicado 02/08/2019 — última modificação 21/01/2020 12h59
Localizado em Hotsites
Aprovados regulamentos dos cursos de vitaliciamento e promoção: por Brasil — publicado 12/12/2006 — última modificação 31/03/2017 17h30
O Curso de Ingresso e Vitaliciamento e os Cursos para Promoção foram criados para atender às exigências da EC 45/04
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias

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