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Portaria ESMPU n. 149/2016: por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Altera a Portaria ESMPU nº 81, de 20 de junho de 2016, que autorizou a realização do projeto " ESMPU Sem Papel".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
1.JaneiroRelaodeContratos.pdf: por monicamorais — última modificação 07/03/2019 10h17
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2019
MULTSERV1TATC062020.pdf: por monicamorais — última modificação 05/03/2021 11h14
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2020
A distorção do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho: por Monique Chequer - Procuradora da República no Município de Cascavel-PR. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A incidência dos danos psíquicos em vítimas de sequestro e cárcere privado à luz do Código Penal: por Joceli Scremin da Rocha - Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo e servidora do Ministério Público Federal — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Do conceito de sequestro e cárcere privado. 1.1 Da importância do bem jurídico tutelado. 1.2 Dos aspectos históricos do crime de sequestro e cárcere privado. 2 Tipificação do crime na legislação penal brasileira. 2.1 Considerações doutrinárias. 2.2 Da análise do crime. 2.3 Do perfil da prática do crime no Brasil. 3 O sequestro e a psiquiatria forense. 3.1 Da síndrome de Estocolmo. 3.2 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. 3.3 Dos danos psíquicos. 4 Valoração da perícia psiquiátrica forense na legislação penal. 4.1 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático causado em vítimas de sequestro: circunstância agravante ou qualificadora? 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
2.FevereiroRelaodeContratos.pdf: por monicamorais — última modificação 25/04/2019 10h33
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2019
3.MaroRelaodeContratos.pdf: por monicamorais — última modificação 26/04/2019 09h26
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2019
Decisão Recurso - Recorrente ALCANCE ENGENHARIA X ANHANGUERA.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 11/10/2018 12h19
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
IgualdadeRacial.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 31/10/2019 09h09
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade no Rio de Janeiro
4.AbrilRelaodeContratos.pdf: por monicamorais — última modificação 06/05/2019 07h49
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2019

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