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Portaria ESMPU n. 91/2020: por Valdirene Gomes Xavier — publicado 24/06/2020 — última modificação 24/06/2020 19h06
Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores do quadro e apostila os atos de nomeação e/ou designação de servidores sem vínculo e requisitados, para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Recurso PE 5_2021: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 20/04/2021 18h22
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2021
Relatorio de Licitacoes 2012.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 14h19
Localizado em Transparência / … / Licitações, Contratos e Convênios / Licitações e Pregões
A incidência dos danos psíquicos em vítimas de sequestro e cárcere privado à luz do Código Penal: por Joceli Scremin da Rocha - Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo e servidora do Ministério Público Federal — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Do conceito de sequestro e cárcere privado. 1.1 Da importância do bem jurídico tutelado. 1.2 Dos aspectos históricos do crime de sequestro e cárcere privado. 2 Tipificação do crime na legislação penal brasileira. 2.1 Considerações doutrinárias. 2.2 Da análise do crime. 2.3 Do perfil da prática do crime no Brasil. 3 O sequestro e a psiquiatria forense. 3.1 Da síndrome de Estocolmo. 3.2 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. 3.3 Dos danos psíquicos. 4 Valoração da perícia psiquiátrica forense na legislação penal. 4.1 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático causado em vítimas de sequestro: circunstância agravante ou qualificadora? 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Portaria ESMPU n. 24/2015: por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Contratos e Convênios.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Refugiados e migrantes em Curitiba apontam falhas nas políticas públicas e dificuldades de integração: por Graziane Madureira Baptista — publicado 09/05/2019 — última modificação 10/05/2019 18h07
Durante o Simpósio “Refugiados e Migrantes no Paraná: Como Acolher e Integrar?", participantes ressaltaram que as políticas públicas devem cumprir o papel de acolher, proteger, promover e integrar
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Como publicar: por Graziane Madureira Baptista — publicado 22/01/2020 — última modificação 02/04/2025 18h38
Localizado em Publicações e Pesquisas / Diretrizes
Debate com sociedade e autoridades de Pernambuco aponta necessidade de políticas públicas para migrantes: por Graziane Madureira Baptista — publicado 11/04/2019 — última modificação 12/04/2019 08h03
O Simpósio “Refugiados e Migrantes em Pernambuco: Como Acolher e Integrar?" aconteceu em Recife, nesta quarta-feira (10/4), no auditório da Universidade Católica de Pernambuco
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Execução do PDI - DEZ 2017: por camilaneves — última modificação 31/01/2018 14h23
Execução do PDI - DEZ 2017
Localizado em Transparência / … / Resultados alcançados / Relatórios até 2017
Relatório de Execução do PDI 2020-2024 - 1ºano: por raquelvidal — última modificação 12/02/2021 13h47
Processo SEI n. 0.01.000.1.000040/2021-21
Localizado em Transparência / … / Planejamento Estratégico / Resultados alcançados

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