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Portaria Portaria ESMPU n. 75/2014 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017 — última modificação 18/12/2019 18h29
Aprova o Regulamento da Câmara Editorial da ESMPU. (Alterada pela Portaria n° 144/2015.)
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Portaria Portaria ESMPU n. 85/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 24/06/2020 — última modificação 24/06/2020 19h08
Aloca e transforma cargos em comissão e funções de confiança e estabelece a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 86/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 24/06/2020 — última modificação 24/06/2020 19h08
Transforma cargos em comissão e funções de confiança do quadro da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 91/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 24/06/2020 — última modificação 24/06/2020 19h06
Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores do quadro e apostila os atos de nomeação e/ou designação de servidores sem vínculo e requisitados, para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 100/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 03/07/2020 — última modificação 03/07/2020 18h42
Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores do quadro e apostila os atos de nomeação e/ou designação de servidores sem vínculo e requisitados, para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 120/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 29/07/2020 — última modificação 03/08/2020 22h14
Nomeia servidor para cargo comissionado de Chefe da Divisão de Edição e Arte.
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Portaria Portaria ESMPU n. 126/2022
por rafaelneves — publicado 03/08/2022 — última modificação 03/08/2022 18h12
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação que tem por objeto a aquisição de 02 vagas no "XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2022 - CONBRASCOM".
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Portaria Portaria ESMPU n. 149/2016
por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Altera a Portaria ESMPU nº 81, de 20 de junho de 2016, que autorizou a realização do projeto " ESMPU Sem Papel".
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Portaria Portaria ESMPU n. 168/2018
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 05/11/2018 — última modificação 13/11/2018 14h52
Dispensa servidora da função de Secretário Nível I.
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Portaria Portaria ESMPU n. 180/2019
por ricardomendes — publicado 25/10/2019 — última modificação 08/11/2019 18h13
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 0146, de 26 de agosto de 2019.
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