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Notícia ECMAScript program Rio de Janeiro recebe simpósio sobre tutela inibitória em ações coletivas
por Brasil — publicado 03/09/2009 — última modificação 31/03/2017 17h21
Marcada para o dia 24 de setembro e com carga horária de cinco horas/aula, a atividade oferece cem vagas para público externo, membros e servidores do MPT. As inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 17 de setembro.
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Notícia Octet Stream Oficina no Rio de Janeiro promove debate sobre questões de gênero e raça
por Murillo Silva Fernandes — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 18h19
Voltada para membros e servidores do MPF, MPT, MPM e público externo, treinamento acontece nos dias 4 e 5 de setembro. Inscrições até 28 de agosto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Curso aborda direito internacional dos direitos humanos no sistema de Justiça brasileiro
por Taísa Braga de Almeida — publicado 25/10/2024
Prazo de inscrição termina em 11 de novembro. Atividade a distância assíncrona sem tutoria é aberta ao público externo
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Curso EaD discute tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
por Taísa Braga de Almeida — publicado 10/08/2022 — última modificação 25/08/2022 14h20
Atividade é uma parceria entre a ESMPU e o CNMP. Aberta ao público externo, será realizada na modalidade assíncrona de 1º de setembro a 3 de outubro. Inscrições podem ser feitas até 25 de agosto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A legitimidade da função investigativa do Ministério Público na seara criminal
por Thaise Barbosa e Silva - Analista processual no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Especialista em Direito do Estado. — publicado 09/10/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 O Ministério Público. 3 Atribuições no âmbito criminal. 3.1 Promoção da ação penal pública. 3.2 Controle externo da atividade policial. 3.3 Outras atribuições compatíveis. 4 A investigação criminal. 4.1 Definição e finalidade. 5 O Ministério Público nas investigações criminais. 5.1 Viabilidade das investigações. 5.2 Respaldo jurídico-normativo. 5.3 Vantagens e desvantagens. 5.4 Possibilidade de mudanças legislativas. 6 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 40 - Janeiro/Junho de 2013
Notícia Brasília recebe congresso sobre jurisdição constitucional
por Brasil — publicado 05/11/2010 — última modificação 31/03/2017 17h26
Gratuita e aberta ao público, atividade reunirá membros do MP e do Judiciário e especialistas das áreas de direito e ciência política para analisar impactos das decisões judiciais do STF sobre as atividades do Ministério Público. Inscrições seguem até 23 de novembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ECMAScript program ESMPU abre nova turma para capacitação em atividades de apoio e assessoramento em tribunais superiores
por Suelen Menezes da Silva — publicado 14/11/2022
Curso gratuito será realizado na modalidade a distância síncrona, de 6 a 9 de fevereiro de 2023. Aberto ao público externo, inscrições podem ser feitas até 20 de janeiro de 2023
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Curso EaD aborda o direito ao trabalho das pessoas com deficiência
por Taísa Braga de Almeida — publicado 03/09/2024 — última modificação 03/09/2024 15h33
Aberto ao público, treinamento a distância assíncrono integra o Programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho. Prazo de inscrição vai até 10 de setembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Raquel Dodge visita obras de construção da sede da ESMPU
por Graziane Madureira Baptista — publicado 07/01/2019 — última modificação 08/01/2019 09h58
Prédio construído em Brasília atenderá membros e servidores e poderá receber eventos abertos ao público em geral
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia application/x-troff-me Curso EaD aborda análise econômica do crime
por Taísa Braga de Almeida — publicado 29/06/2022 — última modificação 29/06/2022 15h44
Inscrições vão até 11 de julho. Aberta ao público externo, atividade será realizada de 25 a 29 de julho, das 8h30 às 12h30
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