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Arquivo PDF document [ESMPU] Atividade_Floripa_Direitos Laborais, Migração e Prevenção ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 11/06/2019 16h51
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Florianópolis
Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Portaria Portaria ESMPU n. 1008/2017
por dulcianevieira — publicado 06/06/2017 — última modificação 18/01/2018 15h16
Retifica as Portarias nº 26 e 27, de 05 de abril de 2017.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2017
Notícia Curso EaD discute inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis
por Sônia Maria Soares — publicado 06/05/2025 — última modificação 06/05/2025 17h10
Atividade a distância síncrona é destinada a membros e servidores do MPT. Inscrições podem ser feitas até 27 de maio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Citrix ICA settings file Participe do webinário sobre justiça climática
por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 14h36
Atividade será realizada em 11 de junho, das 9h às 17h, com transmissão pelo YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Curso em Cuiabá (MT) discute técnicas de entrevista com vítimas de trabalho escravo
por Brasil — publicado 07/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h21
Marcada para o dia 22 de outubro, a atividade é voltada para membros e servidores do MPT lotados na capital mato-grossense. As vagas serão preenchidas por indicação. O curso tem carga horária de seis horas/aula.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Congresso do Trabalho traz experiências do exterior
por Brasil — publicado 13/11/2007 — última modificação 31/03/2017 17h18
A iniciativa será de 29 de novembro a 1º de dezembro. Operadores do direito brasileiros e estrangeiros vão discutir temas como trabalho escravo e direito penal do Trabalho.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Citrix ICA settings file EaD: curso discute combate ao garimpo ilegal na Amazônia
por Suelen Menezes da Silva — publicado 25/09/2024 — última modificação 26/09/2024 17h50
Atividade a distância síncrona será realizada nos dias 11 e 12 de novembro, no período vespertino. Prazo de inscrição vai até 4 de novembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Pascal source code ESMPU assina Plano de Trabalho com CNMP
por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/11/2019
O documento, assinado nesta segunda-feira (25/11), prevê o planejamento das ações decorrentes do Acordo de Cooperação firmado em agosto de 2019
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 79/2011
por rafaelc — publicado 02/04/2018 — última modificação 02/04/2018 19h05
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 26/2011, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na publicação de avisos de licitação, publicações legais e informes diversos em jornais de grande circulação em âmbito local e nacional.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011