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Portaria Portaria ESMPU n. 07/2022
por rafaelneves — publicado 24/01/2022 — última modificação 24/01/2022 14h02
Designa a fiscal e a fiscal substituta do contrato nº 41/2021, o qual tem como objeto a contratação de serviço de transcrição editada, firmado com a empresa CLAUDIO LUIS MATHEUS 46836250759.
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Portaria Portaria ESMPU n. 83/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/06/2022 — última modificação 07/06/2022 16h01
Altera a composição da equipe designada para realização do Projeto "eSocial", o qual tem como objeto a adequação da ESMPU ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabahistas - eSocial.
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Portaria Portaria ESMPU n. 186/2023 (Revogada pela Portaria n. 33/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h31
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Trabalho - MPT.
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Portaria Portaria ESMPU n. 81/2016
por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Autoriza a realização do Projeto “ESMPU Sem Papel”, o qual tem como objeto a implantação do suporte eletrônico para os documentos produzidos/recebidos pela Escola, bem como designa sua equipe.
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Notícia Octet Stream Prorrogadas inscrições para curso sobre acessibilidade como direito e instrumento de cidadania
por camilaneves — publicado 06/08/2018
Devido a manutenção na página da ESMPU que afetou o sistema de inscrições nesse fim de semana, período de inscrição foi estendido até 8 de agosto
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Notícia Citrix ICA settings file ESMPU promove simpósio sobre direito à assistência farmacêutica
por Brasil — publicado 12/11/2008 — última modificação 31/03/2017 17h28
Precariedade do sistema de saúde pública provoca aumento do número de ações judiciais movidas por pacientes que exigem remédios e atendimento gratuitos. A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 26 e 27 de novembro.
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Notícia ECMAScript program Curso de aperfeiçoamento discute combate às fraudes nas relações de emprego
por Brasil — publicado 20/05/2013 — última modificação 31/03/2017 17h25
Atividade destacará, por meio de estudos teóricos e práticos, estratégias judiciais e extrajudiciais de enfrentamento. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 26 e 28 de junho. ESMPU oferece 27 vagas para membros do MPT e três para membros do MPF.
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Notícia Curso discute papel do MP no controle de políticas públicas
por Brasil — publicado 08/05/2013 — última modificação 31/03/2017 17h24
ESMPU oferece 30 vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPDFT que atuam na área do controle Estado-Administração. Atividade será realizada em Brasília, no período de 19 a 21 de junho. Inscrições seguem até 3 de junho.
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Notícia ECMAScript program Rio de Janeiro recebe simpósio sobre tutela inibitória em ações coletivas
por Brasil — publicado 03/09/2009 — última modificação 31/03/2017 17h21
Marcada para o dia 24 de setembro e com carga horária de cinco horas/aula, a atividade oferece cem vagas para público externo, membros e servidores do MPT. As inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 17 de setembro.
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Portaria Portaria ESMPU n. 59/2025
por Flávia Gieseler de Assis — publicado 26/02/2025 — última modificação 27/02/2025 13h22
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 03 e 04 de março de 2025 e sobre o expediente da ESMPU no dia 05 de março de 2025 (quarta-feira de cinzas).
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