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Notícia Resolução estabelece regras para o curso de ingresso e vitaliciamento de procurador da República
por Brasil — publicado 05/01/2011 — última modificação 31/03/2017 17h22
Editado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), instrumento disciplina etapa obrigatória do estágio probatório dos novos membros do MPF. Norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de janeiro de 2011.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Responsabilidade civil das cadeias produtivas é tema de treinamento na ESMPU
por amandasouza — publicado 12/09/2018 — última modificação 12/09/2018 15h31
Atividade acontece de 27 a 29 de novembro, em Brasília
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar
por Carolina Soares — publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Arquivo PDF document Responsabilidade+Disciplinar+de+Membros+do+MPU.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 07/12/2021 12h53
Localizado em A Escola / … / Notícias / Nova publicação da ESMPU analisa responsabilidade disciplinar dos membros do MPU
Arquivo PDF document Resposta a Impugnação
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 19/09/2018 14h30
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Arquivo PDF document Resposta ao pedido de Esclarecimento 5
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 06/09/2018 10h43
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Ressarcimento
por Graziane Madureira Baptista — publicado 19/10/2017 — última modificação 23/05/2025 14h39
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Atividade-fim
Arquivo PDF document ressarcimento - agosto 2018
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 27/06/2019 16h26
Localizado em Transparência / … / Ressarcimento / 2018
Arquivo PDF document ressarcimento - dezembro 2018
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 27/06/2019 16h28
Localizado em Transparência / … / Ressarcimento / 2018
Arquivo PDF document ressarcimento - julho 2018
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 27/06/2019 16h14
Localizado em Transparência / … / Ressarcimento / 2018