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O novo coronavírus e o Direito Penal: por Graziane Madureira Baptista — publicado 15/05/2020 — última modificação 15/05/2020 15h22
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Quer debater?
O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h16
Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
O princípio da prevalência dos direitos humanos: por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/01/2020 — última modificação 01/06/2020 15h19
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.
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O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade: por Carolina Soares — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 17h57
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
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O que é o projeto “ESMPU PLURAL: Diversidade nas carreiras do MPU”?: por dulcianevieira — publicado 06/02/2017 — última modificação 25/02/2025 20h31
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O silêncio e a mentira dos acusados no Direito Processual Penal: por Graziane Madureira Baptista — publicado 22/05/2020 — última modificação 22/05/2020 16h33
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Quer debater?
Obra sobre Bill of Rights conta com artigos de integrantes da gestão superior da ESMPU: por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/06/2022 — última modificação 14/06/2022 17h49
Diretor-geral adjunto e secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU participam da obra coletiva. Lançamento será nesta terça-feira (14/6), às 18h30, no Espaço Cultural do STJ
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Obra sobre Direito do Trabalho homenageia procurador aposentado Everaldo Gaspar: por Suelen Menezes da Silva — publicado 09/11/2020
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Everaldo Gaspar é um dos doutrinadores mais destacados do MPT
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Obrigatoriedade do voto é tema de debate em Brasília: por Brasil — publicado 21/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h30
Resultado de parceria entre a ESMPU e a Escola Judiciária Eleitoral, a atividade acontecerá no dia 26 de outubro, das 9h às 12h30, e é aberta ao público. Seis debatedores vão discutir o tema. A ESMPU custeará a participação de 15 procuradores regionais eleitorais na atividade.
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Oficina aproxima MP e Justiça da população em Mato Grosso do Sul: por Brasil — publicado 17/06/2010 — última modificação 31/03/2017 17h21
Membros do Ministério Público, do Judiciário e de entidades parceiras visitaram comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas para ouvir demandas e promover a reflexão sobre direitos humanos. Atividade foi promovida pela ESMPU, com o apoio da PR/MS.
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