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Curso de aperfeiçoamento discute combate à lavagem de dinheiro: por Brasil — publicado 20/06/2007 — última modificação 31/03/2017 17h20
A atividade pretende aprofundar a discussão a respeito de temas como os aspectos penais e processuais da Lei n. 9.613/1998, entre outros. O curso será realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em São Paulo.
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Procurador explica em videoaula atuação do Ministério Público do Trabalho: por Brasil — publicado 01/07/2015 — última modificação 31/03/2017 17h20
Tema destaca a importância dos membros do MPT para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis em matérias afetas ao direito do trabalho
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Card_Programação_dia_17_Vfinal.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 15/03/2018 18h53
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2º Seminário "Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” - 2º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/11/2024
O segundo dia do 2º do seminário, realizado em 26 de novembro na sede da ESMPU, teve como objetivos promover a troca de experiências no campo da cooperação jurídica internacional pelo seu viés acadêmico; a valorização dos participantes dos projetos de cooperação bilaterais, o intercâmbio de informações e a produção doutrinária; bem como buscar os meios para a construção de soluções estratégicas e o fortalecimento dos sistemas de Justiça. Participaram da primeira mesa de debates as procuradoras da República Julia Rossi de Carvalho Sponchiado e Hayssa Kyrie Medeiros Jardim; o procurador do Ministério Público de Moçambique, Nazimo Mussá; o procurador da República Isac Barcelos Pereira de Souza; e a procuradora do Ministério Público de Cabo Verde, Elisa Solange Mendes. A segunda mesa teve como expositores e expositoras a procuradora da República Patrícia Maria Núñez Weber; a procuradora da República da Guiné-Bissau, Teresa Alexandrina da Silva; o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira; e o procurador Regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
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Entrevista - novo Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury: por dulcianevieira — publicado 26/10/2015 — última modificação 17/01/2017 12h56
Esta edição do do Espaço Debate conversa com o novo Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, sobre os desafios que terá a frente da chefia do Ministério Público do Trabalho em um cenário de crise econômica. Seu mandato vai até 2017.
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Webinário "Garantismo e Processo Penal: A Defesa de Direitos no Brasil Contemporâneo": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/03/2025
A atividade buscou revisitar, criticamente, os principais conceitos da teoria do garantismo e provocar reflexões sobre temas atuais do processo penal brasileiro, na perspectiva do equilíbrio entre direitos fundamentais de réus, investigados, vítimas e sociedade. Transmitido pelo canal do Youtube da ESMPU, participaram como palestrantes o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Américo Bedê Freire Junior; o procurador regional da República, Douglas Fischer; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Frederico Valdez Pereira; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Rodrigo Chemin. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República Bruno Calabrich.
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Conferência do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, sobre liberdade religiosa na CF/88: por Graziane Madureira Baptista — publicado 14/08/2020 — última modificação 31/08/2020 14h43
Conferência de abertura do webinar "Liberdade Religiosa na Constituição", proferida pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Na ocasião, o PGR abordou a relevância institucional do Ministério Público na garantia do exercício da liberdade de religião.
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programacao-pdf.pdf: por Brasil — publicado 03/09/2008 — última modificação 31/03/2017 18h15
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Diretor-geral adjunto da ESMPU prestigia posse do novo procurador-chefe do MPT em Sergipe: por Suelen Menezes da Silva — publicado 14/11/2023 — última modificação 14/11/2023 17h32
Procurador do Trabalho Márcio Amazonas Cabral foi empossado em 10 de novembro
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2º Dia - Período Vespertino - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento": por Taísa Braga de Almeida — publicado 23/06/2022
Segundo dia do seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”, atividade de extensão promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Conselho Nacional do MP (CNMP), no âmbito do projeto Respeito e Diversidade, em parceria com o CNJ, a Confederação Israelita do Brasil, a Universidade Zumbi dos Palmares e a OAB-DF. Participaram dos painéis vespertinos, a cofundadora da Veredas - Estratégias em Direitos Humanos Joana Zylbersztajn, o procurador Federal dos Direitos do Cidadão Carlos Vilhena, o reitor e diretor-geral da Universidade Zumbi dos Palmares José Vicente, a promotora de Justiça do MPSP e coordenadora do Gecradi-MPSP Maria Fernanda Balsalobre e o procurador-geral do Estado de Santa Catarina Fernando Comin. O encerramento foi conduzido pelo procurador da República Rômulo Moreira Conrado.
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