Resultado da busca por promotor

O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos: por Carolina Soares — publicado 03/11/2020
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Ponto & Contraponto - Acordo de Não-Persecução Penal na Justiça Militar: Sim ou Não?: por Murillo Silva Fernandes — publicado 16/04/2024
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o acordo de não-persecução penal na Justiça Militar. A atividade foi realizada no dia 16 de abril, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e a juíza federal Mariana Aquino. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Ponto & ContraPonto
Videoaula explica competências da Justiça Militar: por Brasil — publicado 03/09/2015 — última modificação 31/03/2017 17h22
Na exposição dividida em quatro partes, promotor de Justiça Militar ressalta a diferença entre crimes e transgressões militares e fala sobre as atribuições das esferas da Justiça Militar da União e dos estados.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Programação: por Tatiana Jebrine — última modificação 27/11/2020 08h45
Localizado em Hotsites / Congresso Direitos Fundamentais em Processo / Programação completa
Aberto em Brasília Curso Oficial de Preparação e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Adjunto: por Brasil — publicado 27/05/2014 — última modificação 31/03/2017 17h27
Os 25 novos membros do MPDFT participarão até o dia 4 de julho da fase de ingresso, que contará com 200 horas-aula focadas na prática e na aplicabilidade dos diversos temas jurídicos e de natureza interdisciplinar estudados.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Curso de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: proteção, persecução penal e atuação prática: por Carolina Soares — publicado 12/12/2023
O livro/curso do promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila apresenta aos profissionais do Direito e a todos que se interessam pelo tema aspectos práticos sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Dividida em três partes, a obra estuda questões sobre prevenção, responsabilização criminal e atuação do Ministério Público e dos demais integrantes da rede de proteção.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade: por Carolina Soares — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 17h57
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Reforma processual penal é tema de encontro: por Brasil — publicado 07/10/2008 — última modificação 31/03/2017 17h24
Em dois dias de debate, a atividade vai abordar as mudanças no processo penal a partir da edição das Leis 11.690/08 e 11.719/08. Membros e servidores podem participar.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção: por Carolina Soares — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 17h09
A Série Pesquisas ESMPU apresenta em seu quarto volume a republicação de seis artigos científicos oriundos de pesquisa fomentada pela Escola, cuja finalidade foi mapear os fatores de risco presentes nos feminicídios ocorridos no Distrito Federal em 2016 e 2017, buscando contribuir para a construção de políticas públicas específicas. Trata-se de uma das primeiras pesquisas no Brasil sobre o tema, coordenada pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom de Ávila e desenvolvida por uma equipe multidisciplinar de pesquisadoras.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Séries / Horizontes da Pesquisa
Tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h19
A tese do promotor de Justiça do MPDFT Paulo José Leite Farias investiga a cobrança pelo uso da água prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97) como um mecanismo que integra dimensões éticas e econômicas da relação entre o ser humano e a natureza. O estudo demonstra como essa cobrança reflete a evolução da proteção ambiental no Brasil, conciliando a necessidade de preservação dos ecossistemas com a gestão econômica de um recurso natural finito. A pesquisa destaca a transição de uma visão antropocêntrica, em que a água é vista apenas como um bem para consumo humano, para uma abordagem ecocêntrica, que reconhece a importância da água para todos os seres vivos. O estudo enfatiza a necessidade de instrumentos econômicos e normativos plurais, que conciliem a proteção ambiental com a participação ativa da sociedade civil e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Qual é tese?

« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
78
Próximo »

Voltar para o topo