Portarias 2019

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 11/09/2019 14h08

Portaria ESMPU n. 74/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 11/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Fechamento de lixões e inclusão social de catadores: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 73/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº10/2018, com FULVIA HELENA DE GIOIA, o qual tem como objeto a atuação da contratada como pesquisadora na pesquisa "O monitoramento dos recursos mínimos constitucionais para a educação à luz da emenda constitucional 95/16".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 72/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 09/2018, com CAROLINA DE GIOIA PAOLI, o qual tem como objeto a atuação da contratada como assistente na pesquisa "O monitoramento dos recursos mínimos constitucionais para a educação à luz da emenda constitucional 95/16".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 71/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 08/2018, com ZELIA LUIZA PIERDONÁ, o qual tem como objeto a atuação da contratada como orientadora na pesquisa "O monitoramento dos recursos mínimos constitucionais para a educação à luz da emenda constitucional 95/16".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 70/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 07/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 69/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 06/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 68/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 05/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 67/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 04/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 66/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 03/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 65/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 02/2018, o qual tem como objeto a contratação de orientador de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 64/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 01/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 63/2019

Portaria cancelada do Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Portaria ESMPU n. 62/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 11/2017, o qual tem como objeto a contratação de pesquisadora na execução da pesquisa "A atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e que fazem uso problemático de álcool e outras drogas".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 61/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 07/2017, o qual tem como objeto a contratação de orientadora na execução da pesquisa "A atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e que fazem uso problemático de álcool e outras drogas".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 60/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 17/2017, o qual tem como objeto a contratação como assistente na execução da pesquisa "Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 59/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 17/2017, o qual tem como objeto a contratação como pesquisador na execução da pesquisa "Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 58/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 16/2017, o qual tem como objeto a contratação de orientador de pesquisa na execução da pesquisa "Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 57/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 15/2017, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 56/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 10/2017, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 55/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 09/2017, o qual tem como objeto a contratação de orientadora de pesquisa na execução da pesquisa "O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 54/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 6/2017, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmetros internacionais", como orientador de pesquisa.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 51/2019

Dispensa servidora do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Cerimonial.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 50/2019

Dispensa e designa servidoras para função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Diário Oficial da União n. 56, de 22 de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 48/2019

Designa servidor para a função comissionada de Secretário Nível II, da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 06 de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 47/2019

Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 04 e 05 de março de 2019 e sobre o expediente da ESMPU no dia 06 de março de 2019 (quarta-feira de cinzas).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2019.

Portaria ESMPU n. 46/2019

Retifica os Artigos 2º e 4º da Portaria nº 24, de 20 de fevereiro de 2019.

Publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 01 de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 45/2019

Portaria sem efeito, conforme Portaria nº 048/2019.

Portaria ESMPU n. 44/2019

Dispensa servidora da função comissionada de Secretário Nível II, da Diretoria-Geral e designa servidora para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Projetos e Pesquisas da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 08 de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 41/2019

Institui Comissão para realizar estudos referentes ao Projeto TV ESMPU e para elaborar minuta de Acordo de Cooperação com a Procuradoria Geral da República.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 02, de Fevereiro de 2019.

Portaria ESMPU n. 40/2019

Dispensa e designa servidoras da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Execução Financeira.

Publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27 de fevereiro de 2019.