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Novos artigos são disponibilizados no espaço virtual de debate da ESMPU

A área “Quer debater?” está presente no portal da Escola e visa fomentar o debate e promover a reflexão sobre temas relacionados à atuação do Ministério Público
publicado: 22/05/2020 18h06 última modificação: 22/05/2020 18h24
Ilustração

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Quatro novos artigos foram disponibilizados no espaço Quer debater”, disponível no site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (http://escola.mpu.mp.br/). Os novos conteúdos abordam questões relacionados ao Direito Processual Penal, Direito Penal e sistema prisional. 

Foram publicados os trabalhos do procurador da República José Lucas Perroni Kalil, “O silêncio e a mentira dos acusados no direito processual penal”; do procurador da República José Maria Panoeiro e da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Elisa Ramos Pittaro Neves, “O Direito Penal em tempos de pandemia: A violação ao isolamento social determinado por autoridades estaduais e municipais constitui crime?”; do servidor do MPF Rodrigo de Andrade Belmonte “Por que a Medida Provisória nº 966/20 ofende a Constituição da República de 1988?”; e da estagiária do MPF Anna Karoline Cavalcante Carvalho e do advogado Victor Soares Nunes “As medidas jurídicas adotadas no Brasil durante a pandemia da COVID-19 e seus reflexos no sistema prisional”.    

“Quer debater?” - O espaço tem como objetivo promover a diversidade de visões, fomentar o debate e trazer contribuições para esclarecer aspectos da temática abordada, tendo como base o arcabouço legal, as jurisprudências, as doutrinas e os costumes.  

Os interessados em participar devem enviar seus artigos para ESMPU@escola.mpu.mp.br. Os textos não precisam ser inéditos, mas devem estar atualizados. Para serem publicados, os trabalhos devem possuir pertinência com a atividade-fim do Ministério Público da União e potencial para suscitar reflexões sobre a realidade jurídica. A análise desses requisitos será feita pela Gestão Superior da ESMPU. 

Ressalta-se que o conteúdo publicado será de inteira responsabilidade do autor e não expressa o pensamento institucional da ESMPU.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5115