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publicado 15/05/2020 17h03, última modificação 22/05/2020 19h33

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Para serem publicadas, as obras devem possuir pertinência com a atividade-fim do Ministério Público da União e potencial para suscitar reflexões sobre a realidade jurídica. A análise desses requisitos será feita pela Gestão Superior da ESMPU. Ressalta-se que o conteúdo publicado será de inteira responsabilidade do autor e não expressa o pensamento institucional da ESMPU.

  • O novo coronavírus e o Direito Penal
    Autores: Artur de Brito Gueiros Souza (Procurador Regional da República) e Carlos Eduardo Japiassú (Secretário-Geral da Associação Internacional de Direito Penal)