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publicado 23/02/2017 17h50, última modificação 05/11/2020 15h37
O Constitucionalismo Brasileiro Tardio

O Constitucionalismo Brasileiro Tardio

Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.

O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal

O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal

Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.

Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais

Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais

A obra traz artigos que abordam três temas relacionados à Convenção n. 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais: os seus destinatários, os institutos da consulta e o necessário pluralismo do agir do Estado. São sete artigos em português e quatro em espanhol.

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 1 - Ministérios Públicos Sul-Americanos

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 1 - Ministérios Públicos Sul-Americanos

Primeiro volume da coletânea apresenta artigos sobre os MPs do Equador, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Os textos reúnem estudos analíticos e comparativos, detalhando atribuições e características dessas instituições, além de discutir sugestões de cooperação jurídica internacional.

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A obra inclui análises sobre o trabalho dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Destacam-se, entre outros pontos, a organização, a estrutura, o sistema judicial e as principais funções do Ministério Público desses países.

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo

Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo

Esta publicação reúne estudos descritivos e comparativos sobre o funcionamento desses órgãos na Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai e Equador, destacando semelhanças e diferenças entre os Defensores del Pueblo e o Ministério Público.

Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho

Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho

Coordenada pelo procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, a obra traz sete artigos assinados por membros do Ministério Público Federal, que analisam e discutem temas como contrabando, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas e trabalho escravo.

Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro

Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro

Escrito pela procuradora da República Monique Cheker, o livro propõe um estudo sobre a causa petendi, ou causa de pedir, e sua importância na estabilidade das decisões judiciais e na segurança jurídica.

10 anos do Código Civil: edição comemorativa

10 anos do Código Civil: edição comemorativa

Além da essência da codificação e dos novos padrões de interpretação, a obra organizada pelo procurador regional da República Robério Nunes dos Anjos Filho discute questões como o novo divórcio, os ilícitos civis, o dano moral coletivo, a responsabilidade civil por danos morais decorrentes de abandono afetivo de filho, o princípio da operabilidade e o velamento do Ministério Público sobre as fundações privadas.

Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa - 2ª edição revista e atualizada

Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa - 2ª edição revista e atualizada

Cinco anos depois do lançamento, a ESMPU publica a segunda edição da obra, que ganhou revisão e atualização por parte dos seus colaboradores, com base em algumas importantes variações na aplicação da Lei n. 8.429/1992.

Temas de Direito Eleitoral no Século XXI

Temas de Direito Eleitoral no Século XXI

Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.

Questões práticas sobre improbidade administrativa

Questões práticas sobre improbidade administrativa

Coordenada pela procuradora regional da República Samantha Dobrowolski, a obra reúne 11 artigos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF). A obra destaca, além de reflexões teórico-dogmáticas, experiências concretas na busca da aplicação da Lei n. 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.

O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração

O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração

Escrita pelo servidor do MPU Luis Otávio Stédile, a obra destaca os conceitos de direitos líquidos e certos transindividuais e apresenta a posição da doutrina e da jurisprudência em torno da possibilidade de impetração do mandado de segurança coletivo pelo MP.

Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas

Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas

Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos relacionados aos temas discutidos durante o Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido em abril de 2010.

Valoração do dano ambiental em inquérito civil público

Valoração do dano ambiental em inquérito civil público

O livro é resultado do mestrado da servidora e economista Romana Coêlho de Araujo, realizado na Universidade de Brasília, em Gestão Econômica do Meio Ambiente. Com a aplicação de conceitos do direito e da economia, a proposta é discutir os métodos de valoração para mensurar o dano ambiental. Neste caso, ilustrado pelo derramamento de óleo no mar, causado pelo acidente na Baía de Guanabara (RJ) ocorrido em janeiro de 2000.