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Série Pós-Graduação - Volume 5 - Mestrado em Direito
Composto por cinco tomos, o volume apresenta dissertações da primeira turma do “Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito”, realizado pela ESMPU em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB). Assinam os textos os procuradores do Trabalho Claudia Regina Lovato Franco e Ilan Fonseca de Souza, os procuradores da República Felipe da Silva Müller e Carlos Humberto Prola Júnior e o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.
publicado em 17/01/2018 — última modificação em 17/01/2018 13h31
A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia
Escrita pelo promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, a obra examina o tema da prisão civil no Brasil, com foco na constitucionalidade e na eficácia desse instituto, e propõe um estudo das questões de família, especialmente no que tange à ação de alimentos definitivos ou provisórios.
publicado em 02/08/2017 — última modificação em 02/08/2017 14h08
Série Capacitar - Volume 2 - VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho
A obra aborda temas como meio ambiente do trabalho, terceirização no serviço público e trabalho infantil, entre outros.
publicado em 30/03/2017 — última modificação em 30/03/2017 14h12
VOLUME 7: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Primeira colaboração do MPT para a série, a obra tem o objetivo de auxiliar a atuação dos procuradores do Trabalho na proteção do trabalhador adolescente.
publicado em 01/03/2017 — última modificação em 21/03/2017 18h49
Série Pós-Graduação - Volume 3 - Direito Penal Especial
Obra reúne 17 trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial, realizado pela ESMPU nos anos de 2008 e 2009. Organizada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, a publicação é composta pelos tomos 1 e 2 e apresenta trabalhos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica.
publicado em 24/02/2017 — última modificação em 17/01/2018 13h13
Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais
A obra traz artigos que abordam três temas relacionados à Convenção n. 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais: os seus destinatários, os institutos da consulta e o necessário pluralismo do agir do Estado. São sete artigos em português e quatro em espanhol.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h45
Temas de Direito Eleitoral no Século XXI
Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h38
Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos relacionados aos temas discutidos durante o Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido em abril de 2010.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h38
Direito Penal da Loucura
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h34
Grandes eventos
A obra traz artigos de membros do MPU e estudiosos acerca das diversas frentes de governança global e direito internacional ambiental, aspectos jurídicos da biossegurança no Brasil, gestão dos recursos hídricos, cidades sustentáveis, entre outros.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 23/02/2017 18h19