Convênios e acordos de cooperação
Ministério Público Militar (MPM)
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e o MPM, visando a expansão dos recursos de Tecnologia da informação (TI) existentes e implementação de ações que viabilizem o aprimoramento da segurança com a replicação de dados, serviços de interesse mútuo das partes, hospedagem de equipamentos de TI em seu parquet tecnológico e o uso da infraestrutura de rede de comunicação.
Diário Oficial da União (DOU)
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Diário Oficial da União (DOU)
Universidade Nacional Del Oeste (UNO)
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a UNO, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029.
Diário Oficial da União (DOU), extrato do acordo publicado em 09/01/2025, Edição: 6, seção:3, página 142.
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
.O presente Acordo visa a estabelecer parcerias de cunho científico e acadêmico entre as partes signatárias, com o objetivo de intercambiar conhecimentos e práticas que possam contribuir para o aprimoramento das instituições por meio da promoção de atividades de ensino e pesquisa, em conformidade com a legislação vigente. Vigência 19/12/2024 a 19/12/2026.
Diário Oficial da União (DOU), extrato do acordo publicado em 23/12/2024, Edição: 246, seção:3, página 203.
Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor (ESAGU)
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de uma parceria exclusivamente educacional, que estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência 13/12/2024 a 13/06/2027.
Diário Oficial da União (DOU), extrato do acordo publicado em 16/12/2024, Edição: 241, seção:3, página 181.
Instituto Internacional de Justiça Penal e Direitos Humanos de Siracusa (Instituto Internacional Siracusa)
O presente acordo visa estabelecer a parceria entre a ESMPU e o Instituto Internacional de Siracusa, com o objetivo de implementar ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas com a investigação, atividades de formação e intercâmbio de conhecimentos. Vigência 05/12/2024 a 05/12/2027
Diário Oficial da União (DOU), extrato do acordo publicado em 13/12/2024, Edição: 240, seção:3, página 215.
Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU)
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a AudTCU, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência 11/11/2024 a 11/11/2029.
Diário Oficial da União (DOU)
Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e afins, de interesse mútuo das partes. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2028
Diário Oficial da União (DOU)
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a FIOCRUZ, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes, notadamente na área de Direito Sanitário. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2029
Diário Oficial da União (DOU), extrato do acordo publicado em 7/10/2024, Edição: 194 seção:3, página 133.
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a UFPE, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029.
Diário Oficial da União (DOU), extrato do acordo publicado em 07/08/2024, Edição: 151, seção:3, página 138.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM), criado pela Resolução ENFAM nº 6 de 7 de agosto de 2019, e aprovado pela CAPES na 194ª reunião do CTC-ES, realizada de 11 a 15 de maio de 2020. Vigência 09/07/2024 a 09/07/2029.
Extrato do acordo de cooperação publicado no Diário Oficial da União, em 16/07/2024, Edição 135, seção 3, página 221.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP)
O objeto do presente Protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à responsabilização integral pela prática de atos atentatórios ao livre exercício dos direitos políticos e à liberdade de voto, nos termos da Recomendação CNMP nº 110, de 30 de abril de 2024. Vigência: 11/06/204 a 11/06/2024
Diário Oficial da União (DOU), extrato do acordo publicado em 14/06/2024, Edição: 113, seção: 3, página: 137.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Escola Judicial EJUD12
O Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de formação continuada realizadas pelas Escolas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, de interesse mútuo das partes. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029.
Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH
O acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre a ESMPU e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
Diário Oficial da União
Universidade de Sevilla (Espanha)
As instituições signatárias acordam em trocar as suas experiências e pessoal nos domínios da docência, da investigação e da cultura, dentro das áreas em que tenham manifesto interesse, na medida de suas capacidades técnicas, operacionais e orçamentárias. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2027.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional - CFOAB-ESA Nacional
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028
Diário Oficial da União
Ministério Público da Paraíba - MPPB
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028.
Diário Oficial da União (DOU)
Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 04/092023 a 04/09/2028
Diário Oficial da União (DOU)
Minitério Público do Trabalho - MPT
Acordo de cooperação para a cooperação técnica, logística e tecnológica entre as instituições, de modo a harmonizar os planos de atividades, promover capacitações e treinamentos cruzados e compartilhar bens e serviços necessários para bem cumprir esse acordo. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2025.
Diário Oficial da União (DOU)
Conselho de Administração da Universidade da Flórida - UF
Acordo de cooperação para implementar ações conjuntas que garantam atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e extensão, incluídas realizações conjuntas de cursos e seminários, desenvolvendo atividades de interesse mútuo das partes. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026.
Diário Oficial da União (DOU)
Ministério Público do Distrito Federal de Territórios - MPDFT
Acordo de Cooperação para a disponibilização do inteiro teor das publicações de membros e servidores da ESMPU na plataforma da Produção Intelectual do MPDFT e demais sistemas uti lizados por sua Biblioteca, na intranet e na internet e, da mesma forma, permitir à ESMPU divulgar em seu portal as publicações produzidas pelo MPDFT. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028.
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF-ESMP
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2028.
Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - TRF3 - EMAG
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA
Acordo de Cooperação para a Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028.
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, por intermédio da Escola Nacional da Magistratura - ENM
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2028.
Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas relacionadas a ensino, pesquisa e extensão e, ainda, transferência de conhecimento, comunicação e produção científica sobre a temática ciências comportamentais. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028.
Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto da Faculdade de Direito
Protocolo de colaboração para o desenvolvimento de atividades de intercâmbio acadêmico na área de Direito entre as duas instituições. Protocolo de colaboração assinado em 25/02/2023.
Ministério Público Militar - MPM
Acordo de Cooperação para a realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores da Justiça Militar. Vigência 21/11/2022 a 21/11/2027.
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Acordo de cooperação que tem por finalidade a conjugação de esforços dos partícipes para iniciativas que promovam o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, traçando políticas e planos de atuação na área de inovação, unidade e desenvolvimento do CNMP e do Ministério Público brasileiro. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027.