Convênios e acordos de cooperação

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 18/02/2020 17h36

Gabinete do Diretor do Ministério Público da República do Quênia - ODPP-PTI

Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, de interesse mútuo das partes. Vigência: 13/09/2019 a 13/09/2024.

Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - EAGU

Acordo de Cooperação visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações conjuntas de interesse mútuo das partes. Vigência: 28/10/2019 a 28/10/2024.

Organização Internacional para as Migrações - OIM

Acordo de Cooperação para a implementação de ações de capacitação, iniciativas na área de migrações, visando a realização de consultas e cooperação técnico-científica e acadêmica sobre assuntos de interesse comum. Vigência: 20/08/2019 a 20/08/2024.

Ministério Público Federal - MPF

Acordo de Cooperação para o compartilhamento de expertise e de infraestrutura para a transmissão audiovisual, via TV MPF, de atividades acadêmicas ou de extensão promovidas pela ESMPU. Vigência: 13/09/20219 a 13/09/2024.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

Acordo de Cooperação para o compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores. Vigência: 10/09/2019 a 10/09/2024.

Ministério Público Militar - MPM

Acordo de Cooperação para o compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024

Ministério Público Federal - MPF

Acordo de Cooperação para o compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024.

Procuradoria da República no Estado do Pará - PR/PA

Acordo de Cooperação para a instalação e o funcionamento do Centro de Apoio da ESMPU em Belém - PA. Vigência: 02/04/2019 a 02/04/2024.

Procuradoria Regional da República da 4ª Região - PRR4 e a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - PR/RS

Acordo de cooperação para a instalação e o funcionamento do Centro de Apoio da ESMPU em Porto Alegre - RS. Vigência: 15/04/2019 a 15/04/2024.

Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP e a Escola Nacional do Ministério Público - ENAMP

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas em ações de treinamento, desenvolvimento e educação de interesse mútuo das partes. Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024.

Procuradoria Regional da República da 5ª Região - PRR5 e a Procuradoria da República em Pernambuco - PR/PE

Acordo de Cooperação para a instalação e o funcionamento do Centro de Apoio da ESMPU em Recife - PE. Vigência: 27/03/2019 a 27/03/2024.

Procuradoria Regional da República da 2ª Região - PRR2

Acordo de cooperação para a instalação e o funcionamento do centro de apoio da ESMPU no Rio de Janeiro - RJ. Vigência: 12/03/2019 a 12/03/2024.

Instituto das Nações Unidas na Ásia e no leste para a prevenção contra o Crime e o tratamento de infratores - UNAFEI

Declaração de cooperação cujo objetivo é promover o intercâmbio de informações com vistas a desenvolver parceria e compreensão, de forma que fortaleça a cooperação entre as partes. Declaração assinada em 20/06/2017.

Publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2017.

Universidade de Sevilla - Espanha

Parceria tem como objetivo cooperação acadêmica, científica e cultural entre as partes. Acordo assinado em 26/01/2007