Ponto & ContraPonto: teorias procedimentalista e substancialista são temas do debate da quarta edição

[Atualizado em 16.5.2024] A quarta edição do programa Ponto & ContraPonto vai discutir “Procedimentalismo x Substancialismo” com os professores Ezilda Cláudia de Melo e George Salomão. O debate será realizado em 21 de maio, das 15h às 16h, com transmissão pelo YouTube. A iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) busca consolidar a pluralidade e a tolerância ao pensamento diverso.

As correntes procedimentalista e substancialista constituem duas linhas de pensamento distintas e vêm sendo debatidas no contexto político-constitucional contemporâneo. A principal divergência entre elas é quanto ao papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos e princípios constitucionais. De um lado, a posição substancialista defende a concretização de valores constitucionais por meio de processos judiciais; por outro, os procedimentalistas defendem que o magistrado possui papel de garantidor do processo democrático, cobrando neutralidade e fidelidade à lei e ao texto.

A atividade acadêmica é aberta ao público e as inscrições ficam abertas até a data do evento (inscreva-se). O participante será certificado mediante registro de presença e preenchimento de questionário de verificação ao final do encontro, por meio de link disponibilizado pela Instituição. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e a secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira, será a mediadora do debate.

Convidados – Ezilda Cláudia de Melo é presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, diretora da Editora Porta e mestra em Direito Público. Já George Salomão é presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) e doutor e mestre em Direito.

Ponto & ContraPonto – Com encontros periódicos, o programa pretende estimular o debate de especialistas sobre diversas temáticas e interpretações jurídicas. Em edições anteriores, já foram discutidos temas como ativismo judicial, abuso do poder religioso nas eleições, sustentações orais de advogados em tribunais superiores, meio ambiente do trabalho em barragens, reforma trabalhista, candidaturas avulsas, liberdade de culto, direito à saúde e reserva do possível, autonomia negocial coletiva e funções do Direito Penal. Todos os programas estão disponíveis no canal da ESMPU no YouTube e pelo Portal da ESMPU (clique aqui e acesse).

Para mais informações, consulte o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Ponto & ContraPonto – “Procedimentalismo x Substancialismo”
Período de realização: 21 de maio, das 15h às 16h
Modalidade: online, por meio do canal da ESMPU no YouTube