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ESMPU abre inscrições para aperfeiçoamento em direito penal
Objetivo do curso é apresentar uma visão crítica da matéria por meio de abordagens multidisciplinares. Direcionada a assessores do MPF que atuem na área penal, a atividade acontece de 17 a 21 de agosto em Brasília. Carga horária é de 20 horas-aula
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Simpósio discute atuação preventiva e repressiva do MPT nos acidentes de trabalho
Voltada para membros do MP e do Judiciário, servidores, advogados e estudantes de direito, atividade acontece em Florianópolis no dia 13 de agosto. Objetivo é ampliar o debate sobre ações que buscam garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro a todos
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Liberdade sindical e direitos humanos são tema de simpósio no Paraná
Membros do MPT, do Judiciário e representantes de entidades sindicais estarão reunidos na cidade de Cascavel para discutir princípios fundamentais, greve e atuação dos órgãos de justiça, entre outros temas. Atividade será realizada em 19 de agosto
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Simpósios em Vitória (ES) debatem saúde e segurança do trabalhador
Serão duas atividades de extensão promovidas entre os dias 5 e 7 de agosto. O primeiro simpósio discutirá a proteção de quem trabalha na construção civil. No segundo, o destaque será a investigação dos acidentes de trabalho. Inscrições seguem até 27 de julho
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Curso em Alagoas promove amplo estudo sobre direitos do homem e do cidadão
Atividade acontece entre 17 e 21 de agosto e é voltada para membros do MPT e servidores do MPT e do MPF. Na programação, temas como proteção e garantia dos direitos humanos, convenções internacionais e papel da ONU. Inscrições seguem até 7 de agosto
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Congresso internacional debate novos rumos da legislação processual no Brasil e no mundo
Objetivo é promover o diálogo entre diversas instituições e carreiras quanto às reformas legislativas em processo civil. Aberta ao público, atividade acontece no Rio entre 31 de agosto e 2 de setembro. Não é necessária inscrição prévia
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ESMPU abre inscrições para “Máster” em Direito Constitucional na Espanha
Curso será promovido pela Universidade de Sevilha entre 29 de outubro de 2009 e 1º de dezembro de 2010. São oferecidas dez vagas para membros dos quatro ramos selecionados mediante análise curricular
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Pesquisa analisa atendimento da justiça à mulher vítima de violência no DF
Conduzido pela promotora de justiça Alessandra Morato, em colaboração com as professoras Claudiene Santos, Maria Eveline Ramos e Suzana Lima, estudo teve como objeto casos registrados nas cidades de Ceilândia e Samambaia.
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Seminário Internacional discute trabalho e imigração
Resultado de uma parceria entre a ESMPU, o MPT e a Universidade de Sevilha, o seminário vai discutir a situação de trabalhadores estrangeiros em situação irregular no Brasil e nos países da União Europeia.
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Brasil e EUA trocam experiências no combate à pedofilia e ao turismo sexual
Congresso internacional vai treinar 1.200 pessoas de todo o Brasil. Realizada em Brasília, a primeira edição reuniu autoridades brasileiras e americanas para discutir formas de trabalho conjunto, iniciativas bem sucedidas nos dois países e práticas eficazes para enfrentar a pornografia e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Fiocruz promove seminário sobre cooperação internacional em escolas de governo
Atividade acontecerá na próxima sexta-feira (19) em Brasília. Na programação, palestra e debate sobre a importância do apoio de países estrangeiros no desenvolvimento de instituições públicas brasileiras
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Congresso Saúde e Segurança no Trabalho no Meio Rural tem inscrições prorrogadas
Os interessados em participar da atividade podem fazer a inscrição até o dia 16 de junho, às 10h. O resultado da seleção será divulgado a partir das 12h. A congresso acontece em João Pessoa (PB).
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ESMPU promove simpósio sobre ergonomia
A atividade será realizada nos dias 30 de junho e 1º de julho em Curitiba (PR). As inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 24 de junho. Há vagas para membros e servidores do MPT e público externo
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Combate à Pedofilia: edição de Recife será realizada em outro local
A atividade acontece de 17 a 19 de junho no Auditório Dom Helder Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Programação não sofreu alterações.
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João Pessoa (PB) sedia congresso sobre condições de trabalho no meio rural
Palestras e debates darão enfoque às questões que envolvem o trabalhador nordestino. Atividade acontece nos dias 18 e 19 de junho. São 180 vagas para membros e servidores do MPT e público interessado.
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Combate à pedofilia: inscrições abertas para Recife, Rio e São Paulo
Membros do MPF, MPT e MPM e servidores do MPU poderão inscrever-se por região de lotação. Pernambuco terá 50 vagas, Rio de Janeiro, 60, e São Paulo, 40. Todas as edições acontecem na segunda quinzena de junho.
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ESMPU abre inscrições para Media Training 2 – Região Sudeste
Podem participar da atividade membros do MPF, MPT e MPM lotados em qualquer estado da Região Sudeste e que já tenham feito o Media Training 1. O treinamento acontecerá em Brasília no dia 9 de junho.
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Pedofilia: congresso internacional reúne brasileiros e norte-americanos para aperfeiçoar mecanismos de combate
Promovida pela ESMPU em parceria com a Embaixada dos EUA, a atividade terá quatro edições. A primeira será em Brasília, nos dias 15 e 16 de junho. Estão disponíveis 60 vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPU.
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Simpósio discute meios mais eficientes para a solução de conflitos
Atividade será realizada em Florianópolis (SC) no dia 4 de junho. Na programação, três conferências seguidas de debates com o objetivo de aperfeiçoar respostas para situações de conflito. Inscrições seguem até 29 de maio pela internet.
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Seminário debate equilíbrio e proteção dos direitos humanos
Iniciativa da AGU em parceria com a Universidade Federal do Ceará e o TRF da 5ª Região, atividade acontece em Fortaleza entre 1º e 3 de junho. São oferecidas duas vagas para membros e servidores do MPF. Inscrições seguem até 25 de maio.
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Media Training 2: abertas inscrições para turma da Região Sul
A atividade acontecerá em Brasília no dia 2 de junho. Podem participar procuradores lotados nos estados da Região Sul e que já tenham feito o módulo básico do treinamento. As inscrições vão até o dia 26 de maio pela Internet.
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Congresso em Natal (RN) debate saúde e segurança do trabalhador
Dividida em palestras e painéis temáticos, atividade vai tratar, entre outros assuntos, da aplicação de normas regulamentadoras ao meio ambiente do trabalho. São oferecidas 500 vagas a membros e servidores do MPT e público interessado. Inscrições seguem até 28 de maio.
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Seminário discute atuação da advocacia pública federal na Região Norte
Promovida pela Escola da Advocacia-Geral da União, atividade reunirá em Manaus (AM) especialistas em direito público para debater, entre outros temas, o papel da AGU nas questões amazônicas. São oferecidas cinco vagas para membros e servidores do MPF.
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Ano da França no Brasil promove congresso jurídico em Porto Alegre
A atividade reunirá juristas dos dois países em palestras e debates sobre federalismo, reforma do Estado, direito econômico e justiça. O congresso acontecerá entre 25 e 29 de maio.
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Media Training 1: abertas inscrições para turma de São Paulo
A atividade acontecerá no dia 26 de maio na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Podem participar membros do MPF e do MPT lotados em todo o estado. As inscrições seguem até 20 de maio e podem ser feitas na página da Escola na Internet.
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João Pessoa (PB) recebe simpósio sobre atividades pesqueira e marítima
Objetivo é discutir em painéis temáticos aspectos sociais e jurídicos do trabalho aquaviário. São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo. Inscrições estão abertas até 2 de junho.
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Especialistas discutem combate ao trabalho infantil no estado da Bahia
Oficinas de planejamento estratégico fornecerão subsídios para políticas públicas que impeçam crianças e adolescentes de trabalhar. Atividade será realizada de 26 a 28 de maio em Salvador (BA).
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Meio ambiente: simpósio em Brasília debate modo de vida sustentável
Homenagem da ESMPU ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a atividade será promovida de 3 a 5 de junho. Paralelamente ao simpósio, haverá oficinas, apresentações artísticas e feira ambiental.
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ESMPU promove treinamento sobre termo de ajustamento de conduta na área ambiental
Objetivo é orientar membros e servidores do MPF na elaboração e propositura do instrumento conhecido como TAC. Além da teoria, os participantes poderão debater casos concretos. Inscrições seguem até 31 de maio.
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Simpósio em Brasília promove amplo debate sobre os direitos de doentes mentais infratores
Com enfoque nas consequências da desassistência e no tratamento dispensado aos portadores de transtorno mental que cometem crimes, a atividade aprofundou as discussões sobre direito à saúde. Participantes ressaltaram a necessidade de mudanças urgentes na legislação e no atendimento.