Últimas notícias

ESMPU prorroga prazo de envio de artigos para novas publicações
Membros e servidores do MPU e demais interessados poderão encaminhar até 20 de agosto textos para a edição especial do Boletim Científico sobre os 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa e para a obra comemorativa dos 10 anos do Código Civil.

Florianópolis (SC) recebe curso sobre trabalho na pesca
Iniciado nesta segunda-feira, 18 de junho, treinamento reúne membros do MPT para estudar temas aplicadas à atividade aquaviária. Aulas seguem até a próxima quarta-feira, 20 de junho.

Magistrado francês fará estágio de duas semanas no Brasil
Até sexta-feira (22), Cristofe Valente acompanhará o trabalho das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude do MPDFT. Na próxima semana, o estágio será na 1ª Vara da Infância e da Juventude do TJDFT.

Inscrições abertas para a segunda turma do curso “Recursos para Tribunais Superiores”
Atividade será promovida em Brasília entre os dias 18 e 20 de julho. São 30 vagas para analistas processuais ou assessores do MPF, do MPT e do MPDFT que atuem na área jurídica em gabinetes de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou tribunais superiores.

Reabertas as inscrições do curso de atualização em direito eleitoral
Novo prazo segue até as 12h da próxima terça-feira, 19 de junho. Atividade oferece 30 vagas para servidores do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral e estejam lotados e em exercício na capital federal. Aulas serão ministradas nos dias 20, 21 e 22 de junho.

Simpósio debate responsabilidade da indústria farmacêutica e de instituições públicas na promoção do direito à saúde
Com foco nas doenças negligenciadas, a atividade visa debater o papel das empresas de medicamentos, das universidades e do MP no desenvolvimento de pesquisas e políticas públicas para garantir o acesso à saúde. São 130 vagas gratuitas e abertas ao público. Inscrições seguem até 25 de junho. ESMPU transmitirá conteúdo ao vivo pela Internet.

Diretoria-geral da ESMPU é reconduzida
O procurador regional da República Nicolao Dino Neto e a subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Santos, respectivamente diretor-geral e diretora-geral adjunta, exercerão seus cargos por mais dois anos a partir de hoje, 14 de junho.

ESMPU convoca novos estagiários
Edital publicado nesta quarta-feira (16) solicita o comparecimento de 16 candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários. Estudantes convocados deverão entregar documentação até o dia 25 de junho.

Aberto o segundo processo seletivo para formação de tutores de cursos a distância
Seleção é aberta a servidores do MPU e do CNMP que tenham interesse em atuar como tutores nas atividades acadêmicas da Escola realizadas na modalidade de ensino a distância. Inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 29 de junho.

Boletim Científico ESMPU: disponível a versão eletrônica das edições 30/31 e 32/33
Conteúdo pode ser lido na íntegra ou artigo por artigo, no formato PDF. Textos reunidos tratam de matéria jurídica ou afim e são voltados para membros do Ministério Público da União e estudiosos do direito.

ESMPU implantará sistema para cadastro de docentes
Banco de dados reunirá informações curriculares de membros e servidores do MPU interessados em integrar o corpo docente da Escola. Previsão é de que o sistema entre em operação no início de julho.

Colaboração premiada e proteção de testemunhas são temas de curso em Recife (PE)
Promovida nos dias 31 de julho e 1º de agosto, atividade estudará aspectos teóricos e práticos da delação premiada e analisará os programas que protegem vítimas e testemunhas ameaçadas. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT.

Abertas as inscrições para nova turma de atualização em direito eleitoral
Atividade oferece 30 vagas para servidores do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral e estejam lotados e em exercício na capital federal. Inscrições seguem até as 12h do dia 8 de junho. Aulas serão ministradas nos dias 20, 21 e 22 de junho.

Seminário franco-brasileiro debate recuperação de ativos e combate à lavagem de dinheiro
Promovida pela Embaixada da França no Brasil, atividade reunirá autoridades e especialistas de ambos os países para discutir aspectos gerais sobre o tema, casos concretos sobre investigações policiais e gestão de bens apreendidos. Membros do MPF e do MPDFT poderão inscrever-se até 4 junho.

Curso estuda sistemas de informações do Governo Federal
Atividade será promovida em Brasília entre os dias 27 e 29 de junho. Objetivo é capacitar membros do Ministério Público da União para realizar consultas em sítios governamentais, de forma a simplificar o acesso a dados relevantes para sua atuação.

Prorrogadas as inscrições do curso “Mecanismos de Combate às Organizações Criminosas”
Novo prazo segue até as 12h do dia 4 de junho. Atividade será realizada em Brasília entre os dias 19 e 21 de junho. São 20 vagas para membros do MPM, 5 para membros do MPF e 5 para membros do MPDFT. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas custeadas.

1º Processo Seletivo de Estagiários: homologado resultado final
Foram aprovados ao todo 118 estudantes de nível superior em oito áreas de conhecimento. A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.

Curitiba (PR) sedia curso sobre combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem profissional
Exclusiva para membros do Ministério Público do Trabalho, atividade discutirá o papel institucional no âmbito dos projetos e políticas públicas voltados à erradicação do trabalho de crianças e adolescentes e à formação profissional. Inscrições seguem até 4 de junho.

Controle externo da atividade policial é tema de curso de aperfeiçoamento
Objetivo é treinar servidores do MPF, do MPDFT e do MPM para realizar coleta e análise de dados e apresentar sugestões de atuação aos membros dos Grupos de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAPs). Inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 8 de junho.

ESMPU republica os resultados do 1º Processo Seletivo de Estagiários
Após correção da falha no processamento das notas, instituição divulga novas listas e informa que houve mudança na classificação dos candidatos de administração, biblioteconomia, pedagogia e tecnologia da informação. Resultado das demais áreas não sofreu alteração.

Curso para servidores estuda instrumentos de atuação na tutela coletiva
Promovida em Brasília entre os dias 13 e 15 de junho, atividade discutirá aspectos teóricos e práticos da matéria, com destaque para os procedimentos administrativos, o inquérito civil, a ação civil pública e a ação coletiva. Interessados poderão inscrever-se até 31 de maio.

Curso estuda ferramenta de análise de vínculos no combate ao crime
Ministrado por agentes da Polícia Civil do Distrito Federal, o treinamento discutirá o uso de técnicas de inteligência associadas à tecnologia com o objetivo de facilitar a identificação e o mapeamento de atividades criminosas. As inscrições seguem até 11 de junho.

Curso em Florianópolis (SC) estudará temas aplicados à atividade pesqueira
Objetivo é aprimorar técnicas de combate às fraudes ao seguro desemprego e à informalidade no mercado de trabalho da pesca. São 30 vagas exclusivas para membros do MPT. Inscrições seguem até as 12h do dia 30 de maio.

Estão abertas as inscrições para o curso sobre novas tecnologias e o direito do trabalho
Exclusiva para membros do MPT, atividade será realizada em Vitória (ES) entre os dias 20 e 22 de junho. Objetivo é capacitar os membros para enfrentar as alterações decorrentes da introdução de novas tecnologias no ambiente de trabalho.

Brasília recebe curso sobre mecanismos de combate às organizações criminosas
Atividade acadêmica será realizada em Brasília entre os dias 19 e 21 de junho. ESMPU oferece 30 vagas, sendo 20 para membros do MPM, 5 para membros do MPF e 5 para membros do MPDFT. Inscrições seguem até as 12h do dia 30 de maio.

ESMPU retira do ar resultados preliminares devido a falha no processamento das notas
Medida é necessária para que se corrijam erros referentes à aplicação das regras de desempate do processo seletivo.

ESMPU inicia nova fase da pesquisa sobre concepções de política criminal e perfil profissional de membros do MPF
Dando sequência ao estudo realizado em 2008, todos os membros do MPF serão convidados a responder, até 4 de junho, questionário que busca atualizar a base de dados a respeito do atual contexto da instituição e do pensamento de seus integrantes sobre matéria criminal.

Aberta seleção para máster em direito constitucional na Espanha
Curso será promovido pela Universidade de Sevilha entre 19 de outubro de 2012 e 15 de novembro de 2013. São oferecidas seis vagas para membros dos quatro ramos, selecionados por análise curricular. As inscrições seguem até 30 de maio.

Confira os resultados do Processo Seletivo de Estagiários
ESMPU divulgou nesta quarta-feira (16) lista definitiva das áreas de administração, biblioteconomia, engenharia civil, informática e pedagogia. Recursos contra o resultado preliminar de letras e jornalismo podem ser apresentados até sexta-feira (18).

Simpósio em Brasília marca início do Curso de Especialização em Direito Sanitário
Promovida pela ESMPU em parceria com a Fiocruz, atividade reunirá até esta terça-feira (15) participantes do curso, especialistas e profissionais do setor de saúde para discutir e comparar a legitimação do direito fundamental à saúde e as políticas públicas relacionadas ao direito sanitário.