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Notícia ECMAScript program Conselho Administrativo conclui análise do Plano de Atividades 2009
por Brasil — publicado 03/03/2009 — última modificação 31/03/2017 17h21
Conselheiros e coordenadores de ensino se reúnem amanhã (4) para análise final das propostas de atividades acadêmicas enviadas por membros e servidores. No total, a Escola recebeu 214 projetos.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document programacao-direito-penitenciario.pdf
por Brasil — publicado 20/10/2008 — última modificação 31/03/2017 18h16
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Conheça o Conselho Curador do TEDxESMPU Countdown
por Suelen Menezes da Silva — publicado 29/05/2023 — última modificação 29/05/2023 15h58
Responsável pela seleção dos palestrantes, o grupo é composto por integrantes com distintas formações e experiências profissionais e pessoais
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 48/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/04/2022 — última modificação 04/04/2022 10h50
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Nacional do Ministério Público.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document ANEXOII.pdf
por amandasouza — última modificação 15/04/2019 15h54
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU abre seleção para líderes de grupos de pesquisa
Notícia chemical/x-molconn-Z Além da ESMPU: edital abre prazo para submissão de artigos à Revista do MPPB
por Taísa Braga de Almeida — publicado 18/09/2024
Artigos jurídicos inéditos serão recepcionados pelo Conselho Editorial até 2 de novembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document ANEXOII.pdf
por amandasouza — última modificação 02/05/2019 17h58
Localizado em A Escola / … / Notícias / Inscrição para líderes de grupos de pesquisa é prorrogada para até 17 de maio
Responsabilidade do Estado pela omissão do cumprimento das normas gerais do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
por Renato Barão Varalda - Promotor de Justiça e coordenador administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Distrito Federal; especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília e University of Essex; especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Brasília e mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. — publicado 19/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 2.1 Definição. 2.2 Natureza jurídica e competência. 3 Tratamento jurídico especial à infância. 3.1 Princípios gerais do direito da criança e do adolescente. 3.2 A doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente. 4 Políticas públicas. 4.1 Conceito de políticas públicas. 4.2 Políticas públicas para a infância e a doutrina da proteção integral. 5 A discricionariedade administrativa e o controle jurisdicional da Administração Pública. 5.1 O princípio da juridicidade e a diferença entre a discricionariedade administrativa e o mérito do ato administrativo. 5.2 Controle jurisdicional da Administração Pública. 6 O controle jurisdicional das políticas públicas da infância perante a doutrina da proteção integral. 6.1 A responsabilidade do Poder Público na implementação de políticas públicas da infância. 6.2 A vinculação da Administração Pública às normas gerais da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente elaboradas pelo Conanda. 7 Considerações finais.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 26 - Janeiro/Março de 2008
Notícia object code ESMPU tem novo estatuto
por Graziane Madureira Baptista — publicado 05/02/2020 — última modificação 05/02/2020 13h25
Integrantes do Conselho Administrativo serão indicados pelos procuradores-gerais dos ramos
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia CNMP lança Banco de Projetos nesta terça-feira (26)
por Brasil — publicado 25/06/2012 — última modificação 31/03/2017 17h22
Iniciativa tem o objetivo de mapear projetos bem-sucedidos e disseminar boas práticas de gestão no MP brasileiro. Sessão solene de lançamento também comemorará os sete anos de instalação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias