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Notícia Cadastre-se no Banco de Docentes da ESMPU
por Brasil — publicado 09/08/2012 — última modificação 31/03/2017 17h24
Membros e servidores dos quatro ramos do MPU interessados em compor o quadro de capacitadores da Escola estão convidados a se cadastrar. Banco de dados reunirá informações curriculares necessárias ao planejamento de atividades acadêmicas da instituição.
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Notícia Pascal source code Campanha “Fiscalize Também” recebe menção honrosa no “Prêmio CNMP”
por Brasil — publicado 15/07/2013 — última modificação 31/03/2017 17h28
Inscrito na categoria “Comunicação e Relacionamento”, projeto da ESMPU consiste em tutoriais em vídeo que ensinam o cidadão a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Concurso premia boas práticas desenvolvidas pelos MPs de todo o país.
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Notícia Campanha “Ser diferente é legal” é mais nova iniciativa do projeto Respeito e Diversidade
por Tatiana Jebrine — publicado 10/08/2021 — última modificação 13/08/2021 14h27
Lançamento da campanha será em 12 de agosto, Dia Nacional dos Direitos Humanos
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas
por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/06/2023 — última modificação 30/06/2023 14h07
Ação integra o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, resultado de parceria entre MPF, CNMP e ESMPU
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Capacitação sobre possibilidades e limitações da Inteligência Artificial no MPU tem novo prazo de inscrição
por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/10/2021 — última modificação 18/10/2021 12h03
Agora, membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP podem se inscrever até as 12h de 25 de outubro
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Características e atribuições do Ministério Público chileno. Breve estudo analítico e comparativo com o Ministério Público brasileiro
por Samuel Arruda - Procurador da República em Fortaleza. Professor associado do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público pela UFC. Bacharel em Direito e Engenharia Civil. — publicado 25/04/2016 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Referência constitucional: a lei constitucional n. 19.519 de 1997. 2.1 Do fiscal nacional e da sua designação e destituição. 2.2 Atribuições e prerrogativas do Fiscal Nacional. 2.3 Conselho Geral. 3 Atribuições gerais do Ministério Público chileno. 3.1 A direção da investigação criminal pelo Ministério Público no Chile. 3.2 A titularidade da ação penal pública pelo Ministério Público chileno e suas peculiaridades. 3.3 O papel do Ministério Público chileno na proteção a vítimas e testemunhas. 4 Órgãos de execução: fiscais regionais e fiscais adjuntos. 4.1 Da escolha dos fiscais regionais e dos atributos desse cargo. 4.2 Fiscais adjuntos. 5 Das proibições, deveres e responsabilidades dos fiscais. 6 Dos vencimentos, direitos e vantagens dos membros do Ministério Público chileno. 7 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 45 - Julho/Dezembro 2015
Arquivo PDF document Card_Programação_dia_18_vfinal.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 15/03/2018 18h53
Localizado em A Escola / … / Notícias / Evento do Ministério Público no FAMA debate riscos socioambientais de barragens e água como Direito Humano
Notícia Carlos Henrique encerra mandato à frente da ESMPU com reunião geral de equipe
por camilaneves — publicado 31/01/2018 — última modificação 04/04/2018 13h55
Durante o encontro, foram apresentados os novos diretores indicados, além da prestação de contas da atual gestão
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Cartaz_do_Evento_ENAMP.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 15/09/2020 18h14
Localizado em A Escola / … / Notícias / Além da ESMPU: confira webinários promovidos por outras instituições
Notícia CNMP abre inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
por Taísa Braga de Almeida — publicado 02/07/2021 — última modificação 02/07/2021 18h45
Inscrições são gratuitas e prazo termina em 30 de julho. Premiações variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil
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