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Acordo de Cooperação Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 11/06/2024 — última modificação 09/08/2024 15h45
O objeto do presente Protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à responsabilização integral pela prática de atos atentatórios ao livre exercício dos direitos políticos e à liberdade de voto, nos termos da Recomendação CNMP nº 110, de 30 de abril de 2024. Vigência: 11/06/204 a 11/06/2024
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Acordo de Cooperação Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 15h55
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2025
Notícia object code Conselho Tutelar é o “Procon” da infância e adolescência, diz procurador do Trabalho
por Graziane Madureira Baptista — publicado 26/04/2017 — última modificação 01/06/2017 12h21
Em artigo para a rede social Medium, Tiago Ranieri ressalta que também é papel do conselheiro tutelar agir para coibir o trabalho infantil
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Consolidaddo_junho_2017
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 07/07/2017 17h44
Localizado em Transparência / … / Licitações e Pregões / 2017
Arquivo PDF document CONSOLIDADO DEZ_2018
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 31/01/2019 15h32
Localizado em Transparência / … / Licitações e Pregões / 2018
Arquivo PDF document Consolidado_abril
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 11/06/2018 16h37
Localizado em Transparência / … / Licitações e Pregões / 2018
Arquivo PDF document Consolidado_DEZ_2017
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 06/02/2018 17h45
Localizado em Transparência / … / Licitações e Pregões / 2017
Arquivo PDF document Consolidado_NOVEMBRO_2017
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 19/12/2017 17h03
Localizado em Transparência / … / Licitações e Pregões / 2017
Arquivo PDF document Consolidado_OUTUBRO_2017
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 19/12/2017 17h02
Localizado em Transparência / … / Licitações e Pregões / 2017
Notícia Consulta a membros e servidores do MPU vai identificar necessidades de treinamento para 2019
por camilaneves — publicado 02/08/2018
Questionário pode ser respondido até 10 de agosto e é a primeira etapa do processo de elaboração do Plano de Atividades da ESMPU para o próximo ano
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias