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Notícia Curso em Florianópolis analisa investigação criminal e cível
por Brasil — publicado 18/04/2008 — última modificação 31/03/2017 17h18
A atividade se baseia nas resoluções 13 e 23 do Conselho Nacional do Ministério Público. O conselheiro Cláudio Barros e o corregedor nacional do MP Osmar Machado vão ministrar as aulas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document DispensasOut2017.pdf
por edmilsonalcantara — última modificação 24/11/2017 14h40
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / 2017
Notícia Pascal source code Além da ESMPU: confira a 12ª edição da Revista do CNMP
por Suelen Menezes da Silva — publicado 02/12/2024
Publicação aborda temáticas de diferentes áreas do Direito
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Abertas inscrições para terceira turma de curso sobre trabalho infantil para conselheiro tutelar
por Graziane Madureira Baptista — publicado 18/07/2018
Com 200 vagas, atividade a distância busca refletir sobre o papel desses profissionais no enfrentamento do trabalho infantil e construir propostas de atuação articulada e em rede
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Seminário Acordo de Não Persecução Penal: lançado edital para vagas com custeio
por camilaneves — publicado 23/10/2018 — última modificação 23/10/2018 19h04
Edital é dirigido aos membros do MPF e seleciona 15 candidatos para vagas com custeio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 67/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Constitui a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União. (Revogada pela Portaria n° 76/2014)
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Notícia object code Curso presencial discute acesso à justiça com perspectiva de gênero
por Suelen Menezes da Silva — publicado 12/07/2024 — última modificação 15/07/2024 15h12
Capacitação será realizada de 4 a 6 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília. Haverá custeio para os integrantes do MPF, MPT e MPM
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Conteúdo Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024"
por Suellen Correa Miranda — publicado 22/11/2024 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Arquivo PDF document edital-197-2008-publicacoes.pdf
por Brasil — publicado 01/12/2008 — última modificação 31/03/2017 18h15
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
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