Resultado da busca por constitucional

11.Novembro - Relação de Contratos.pdf: por monicamorais — última modificação 11/12/2019 10h41
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2019
12.Dezembro - Relação de Contratos.pdf: por monicamorais — última modificação 29/01/2019 09h23
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23/2017 - Contratado: TORINO INFORMÁTICA LTDA: por monicamorais — última modificação 15/01/2018 12h32
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“Atuação e Resolutividade na Defesa do Meio Ambiente do Trabalho” é tema de curso a distância: por camilaneves — publicado 19/09/2018 — última modificação 19/09/2018 18h34
Com inscrições abertas até 8 de outubro, atividade é voltada para membros e servidores do MPT
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“Maratona de Direitos Fundamentais”: primeiro dia discute enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade: por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/02/2021 — última modificação 24/02/2021 14h02
Aberto a membros e servidores do Ministério Público, o evento ocorre de 23 a 26 de fevereiro pelo canal do CNMP no YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A competência do Supremo Tribunal Federal à luz de sua Súmula n. 623: por Estanislau Tallon Bózi - Procurador do Trabalho; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 1.1 Considerações iniciais. 1.2 Súmula: etimologia, conceituação e origem. 1.3 Os prejulgados. 1.4 Jurisprudência e obrigatoriedade. 1.5 Direito comparado. 2 A Súmula 623 do Supremo Tribunal Federal. 2.1 Os novos enunciados. 2.2 O texto. 2.3 A Norma Constitucional. 2.4 Os precedentes. 2.4.1 Promoção de magistrado: mandado de segurança e competência. 2.4.2 Processo administrativo disciplinar contra magistrado: mandado de segurança, exceção de suspeição e competência. 2.4.3 Processo disciplinar contra magistrados: natureza administrativa e incompetência do Supremo Tribunal Federal. 2.4.4 Registro de candidatura: impedimento de mais da metade dos membros do Tribunal Regional Eleitoral – Competência do Tribunal Superior Eleitoral. 3 Súmulas relacionadas. 4 Outras decisões relacionadas. 5 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 13 – Outubro/Dezembro de 2004
A concentração da jurisdição constitucional na reforma do Judiciário: por Sebastião Vieira Caixeta - Procurador do Trabalho da PRT/10ª Região, Professor de Direito Processual do Trabalho na União Educacional do Planalto Central (Uniplac) e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A reforma e a efetividade dos direitos. 3 A mutação do controle de constitucionalidade das leis. 4 A súmula de efeito vinculante. 4.1 A súmula vinculante e o stare decisis. 4.2 A súmula impeditiva de recursos. 5 A repercussão geral das questões constitucionais. 6 O incidente de inconstitucionalidade. 7 A ação direta de constitucionalidade. 8 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 11 – Abril/Junho de 2004
A Constituição Federal tem resposta para tudo que seja importante e diga respeito à vida coletiva, defende Ayres Britto: por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 18h19
Ministro aposentado do STF participou, com o advogado Saul Tourinho Leal, da série virtual promovida pela ESMPU sobre a pandemia
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A Convenção Americana de Direitos Humanos no contexto constitucional brasileiro: por Walter Claudius Rothenburg - procurador da República. Professor de Direito Constitucional, mestre e doutor em Direito pela UFPR, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II. — publicado 08/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
1. A necessária inserção no contexto internacional. 2. A nacionalidade e a cidadania. 3. A situação dos tratados no Direito Interno. 4. A prisão civil por dívida em face da Convenção Americana de Direitos Humanos. 5. Tribunal Penal Internacional: extradição, prescrição e penas de caráter perpétuo. 6. Conclusão
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 4 – Julho/Setembro de 2002
A descriminalização como mandamento constitucional em face da expansão do Direito Penal na atualidade: por Aline Mota de Oliveira - Advogada criminalista. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. — publicado 26/03/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 A expansão do Direito Penal e seu contexto hipercriminalizante (ou o Direito Penal na atualidade). 2.1 Alguns aspectos da expansão do Direito Penal: causas e consequências. 2.1.1 A era pós-industrial, o fenômeno da globalização, produção e gerência de riscos e as novas formas de criminalidade. Breve escorço acerca da “Sociedade de Risco”. 2.1.2 Mídia de massa, violência e a “institucionalização da insegurança”. 2.1.3 O uso de instrumentos punitivos como resposta simbólica aos conflitos sociais. Breve análise acerca da função simbólica do Direito Penal (ou da pena). 2.1.4 Antecipação da tutela penal. O Direito Penal moderno e o recurso aos tipos de perigo abstrato. 3 (Des)criminalização: um imperativo? 3.1 Algumas distinções necessárias: despenalização, diversificação e descriminalização. 3.1.1 Espécies de descriminalização. 3.2 As categorias do merecimento e “necessidade (carência)” de tutela penal. 4 Alcance da descriminalização: onde é preciso descriminalizar? 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 38 - Janeiro/Junho de 2012

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