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Dignidade humana e meio ambiente do trabalho: por Raimundo Simão de Melo - Procurador Regional do Trabalho, Professor de Direito e de Processo do Trabalho, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Especialista em Direito do Trabalho pela USP, Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela (OIT), Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Definição de meio ambiente. 2 Definição de meio ambiente do trabalho. 3 Meio ambiente do trabalho adequado. 4 Natureza jurídica do meio ambiente do trabalho. 5 O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 6 Acidentes de trabalho e prevenção de riscos ambientais. 6.1 A postura empresarial. 6.2 A postura das classes profissionais. 6.3 A postura dos Poderes Públicos. 7 Os reflexos da globalização econômica nas condições de trabalho. 8 Razões que justificam a defesa do meio ambiente do trabalho. 9 O papel da sociedade civil na defesa do meio ambiente do trabalho. 10 Conclusões/resumo.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 14 – Janeiro/Março de 2005
O delineamento das políticas públicas de saúde diante dos paradigmas fixados pela Constituição Federal de 1988: por Monique Cheker - Procuradora da República em Cascavel (PR). — publicado 04/06/2012 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução e panorama geral. 2 Políticas públicas. 3 Saúde e direitos fundamentais: relação entre as normas constitucionais. 4 Legitimidade do Poder Judiciário para fazer com que o Estado cumpra o seu dever constitucional de implementar políticas públicas diante de situações violadoras dos direitos fundamentais. 5 A repetida omissão estatal. O caso dos centros especializados no tratamento de câncer. 6 Os custos da saúde. A “reserva do possível” ante a dignidade da pessoa humana – limite à restrição dos direitos fundamentais. 7 Conclusão. Referências.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 30 e n. 31 - Janeiro/Dezembro de 2009
Portaria ESMPU n. 104/2018: por José Vicente da Silva Neto — publicado 26/06/2018 — última modificação 27/09/2018 12h37
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa 09/2018, firmado com CAROLINA DE GIOIA PAOLI, cujo objeto é a assistência na pesquisa constante do Proc. Acadêmico 2345/2018.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria ESMPU n. 103/2018: por José Vicente da Silva Neto — publicado 26/06/2018 — última modificação 27/09/2018 12h39
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa 08/2018, firmado com ZELIA LUIZA PIERDONÁ, cujo objeto é a orientação da pesquisa constante do Processo Acadêmico 2345/2018.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
ESMPU apresenta nova estrutura: por Brasil — publicado 01/09/2006 — última modificação 31/03/2017 17h21
O objetivo da mudança é ampliar a atuação da ESMPU, já que, desde a Emenda Constitucional nº 45 (artigo 129, parágrafo 4º), a promoção por merecimento e o vitaliciamento de membros do MP estão condicionados à participação em cursos oficiais ou reconhecidos. A nova estrutura vai dar o suporte necessário para que a escola atenda essa demanda.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Nova Lei de Improbidade Administrativa: reabertas as inscrições para curso presencial: por Taísa Braga de Almeida — publicado 15/06/2022
Inscrições foram prorrogadas até 27 de junho. Capacitação, destinada a membros do MPF e MPDFT, terá custeio para os primeiros 20 discentes classificados de fora do DF
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Curso da ESMPU analisa nova Lei de Improbidade Administrativa: por Suelen Menezes da Silva — publicado 30/05/2022 — última modificação 08/06/2022 17h49
Atividade presencial é destinada a membros do MPF e do MPDFT. Haverá custeio para os primeiros 20 discentes classificados de fora do DF
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
ESMPU abre inscrições para curso “máster” em direito constitucional na Espanha: por Brasil — publicado 05/05/2015 — última modificação 31/03/2017 17h23
A atividade será realizada pela Universidade de Sevilha entre 16 de outubro de 2015 e 28 de outubro de 2016. A instituição oferece seis vagas para membros dos quatro ramos do MPU. Inscrições seguem até as 12h do dia 15 de maio.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Nota de Pesar: Alcides Martins lamenta falecimento de Geraldo Brindeiro: por Tatiana Jebrine — publicado 29/10/2021 — última modificação 29/10/2021 19h42
Ex-procurador-geral da República faleceu na manhã desta sexta-feira (29), em Brasília
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Aberto processo seletivo de artigos para os próximos volumes do Boletim Científico ESMPU: por Brasil — publicado 05/06/2013 — última modificação 30/04/2024 19h24
Edições n. 40, 41 e 42 tratarão, respectivamente, dos 20 anos da Lei Complementar n. 75/1993, da visão do MPU acerca dos 25 anos da Constituição e da análise sobre os dez anos da Emenda Constitucional n. 45/2004. Prazo para envio de textos segue até 31 de julho.
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