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Notícia Aspectos ambientais e eleitorais da jurisdição constitucional são tema de congresso
por Brasil — publicado 21/10/2010 — última modificação 31/03/2017 17h18
Atividade reunirá em São Paulo (SP) representantes do MP, do Judiciário, acadêmicos e a sociedade para debater novas estratégias de atuação diante dos impactos gerados por decisões judiciais. As inscrições seguem até 3 de novembro, pelo portal da ESMPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Atividades Acadêmicas Aprovadas 2º_2021.xlsx.pdf
por Suelen Menezes da Silva — última modificação 16/07/2021 17h12
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU divulga prévia do plano de atividades do segundo semestre de 2021
Notícia Autoridades e especialistas discutem sustentabilidade ambiental na Constituição Federal
por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/10/2020 — última modificação 23/10/2020 19h50
Evento foi uma homenagem à promotora de Justiça do MPDFT Juliana Santilli, falecida há cinco anos, ativista na área do Direito Socioambiental
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Backlash cultural e econômico é um dos aspectos da crise constitucional brasileira, explica Daniel Sarmento
por amandasouza — publicado 07/02/2019 — última modificação 07/02/2019 08h48
Na abertura do ano letivo da ESMPU, nessa terça-feira (5), jurista defendeu que o mais importante para a vitalidade de uma ordem constitucional é o nível de enraizamento do discurso constitucional no cotidiano do cidadão
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document BC 54.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 08/05/2020 16h05
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança edição n. 54 do Boletim Científico
Notícia object code Boletim Científico da ESMPU chega à 60ª edição
por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/08/2023 — última modificação 17/04/2024 15h06
Editado desde 2001, o novo volume conta com 15 artigos que instigam e promovem o debate acerca de temas contemporâneos e interessantes para o campo acadêmico
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Boletim de Aquisições N. 9
por Tatiana Jebrine — última modificação 05/04/2021 15h24
Localizado em Serviços Acadêmicos / … / Acervo / Novas Aquisições
Notícia Brasília recebe congresso sobre jurisdição constitucional
por Brasil — publicado 05/11/2010 — última modificação 31/03/2017 17h26
Gratuita e aberta ao público, atividade reunirá membros do MP e do Judiciário e especialistas das áreas de direito e ciência política para analisar impactos das decisões judiciais do STF sobre as atividades do Ministério Público. Inscrições seguem até 23 de novembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Características e atribuições do Ministério Público chileno. Breve estudo analítico e comparativo com o Ministério Público brasileiro
por Samuel Arruda - Procurador da República em Fortaleza. Professor associado do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público pela UFC. Bacharel em Direito e Engenharia Civil. — publicado 25/04/2016 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Referência constitucional: a lei constitucional n. 19.519 de 1997. 2.1 Do fiscal nacional e da sua designação e destituição. 2.2 Atribuições e prerrogativas do Fiscal Nacional. 2.3 Conselho Geral. 3 Atribuições gerais do Ministério Público chileno. 3.1 A direção da investigação criminal pelo Ministério Público no Chile. 3.2 A titularidade da ação penal pública pelo Ministério Público chileno e suas peculiaridades. 3.3 O papel do Ministério Público chileno na proteção a vítimas e testemunhas. 4 Órgãos de execução: fiscais regionais e fiscais adjuntos. 4.1 Da escolha dos fiscais regionais e dos atributos desse cargo. 4.2 Fiscais adjuntos. 5 Das proibições, deveres e responsabilidades dos fiscais. 6 Dos vencimentos, direitos e vantagens dos membros do Ministério Público chileno. 7 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 45 - Julho/Dezembro 2015
Notícia Começa na ESMPU a terceira etapa do curso O Novo Código Civil
por Brasil — publicado 05/10/2006 — última modificação 31/03/2017 17h18
Os temas abordados envolvem o direito civil sob a ótica civil-constitucional, relações patrimoniais, contratos e propriedades.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias