Resultado da busca por constitucional

Investigação criminal e Ministério Público: por Clèmerson Merlin Clève - Professor Titular das Faculdades de Direito da UniBrasil e da UFPR. Mestre e Doutor em Direito, pós-graduado pela Université Catholique de Louvain (Bélgica). Professor nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR. Autor, entre outras obras, de A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro. Procurador do Estado e advogado em Curitiba. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Interpretação constitucional. 3 Uma questão de cooperação permanente e compartilhamento eventual. 3.1 Investigação e acusação no juizado de instrução. 3.2 Investigação e acusação no sistema constitucional brasileiro.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 16 – Julho/Setembro de 2005
Além da ESMPU: Grupo de Pesquisa do IDP promove palestra sobre Direito e moradia: por Suelen Menezes da Silva — publicado 19/03/2021 — última modificação 19/03/2021 15h39
Encontro virtual ocorrerá em 22 de março, às 19h, por meio da plataforma Zoom. As inscrições são gratuitas
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Além da ESMPU: Universidade de Lisboa promove I Congresso Internacional de Direito Constitucional: por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/02/2021
Evento ocorre de 1º a 3 de março, às 11h. A transmissão será pelo YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
O Princípio Constitucional da Justa Indenização na Desapropriação para Fins de Reforma Agrária: por Nicolao Dino de Castro Costa Neto - Procurador da República. — publicado 12/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
1. Introdução. 2. Função Social da Propriedade. 3. Desapropriação e Reforma Agrária. 4. Justa e Prévia Indenização. 5. A definição do Justo Preço em Audiência de Conciliação. 6. Conclusão
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 2 – Janeiro/Março de 2002
Conheça as novas aquisições da Biblioteca da ESMPU: por Brasil — publicado 25/03/2009 — última modificação 31/03/2017 17h28
Das 14 obras que passam a integrar o acervo, destacam-se publicações sobre direito constitucional, penal e administrativo. Reserva e pesquisa de títulos podem ser feitas pela página da Escola na Internet.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
VOLUME 5: MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h50
O acesso a medicamentos excepcionais é foco do presente manual cujo objetivo é subsidiar a atuação do MPF na defesa do direito constitucional à saúde.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Séries / Saber em Movimento
Proteção à diversidade biológica e cultural na Constituição Brasileira: por Juliana Santilli - Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); sócia-fundadora do Instituto Socioambiental (ISA); Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Contexto histórico da Assembléia Nacional Constituinte. 2 Meio ambiente: novo capítulo e a transversalidade na Constituição. 3 Cultura e meio ambiente: proteção constitucional inspirada em uma concepção unitária. 4 Proteção constitucional aos povos indígenas e aos quilombolas: a influência do multiculturalismo.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 15 – Abril/Junho de 2005
Inscrição aberta: Processo penal militar constitucional: por Graziane Madureira Baptista — publicado 18/03/2019 — última modificação 18/03/2019 17h15
Voltada para membros e servidores do MPM e MPDFT, atividade acontece em Brasília, de 7 a 9 de maio. Inscrição até 1º de abril
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Curso presencial analisa hermenêutica constitucional aplicada: por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/10/2021 — última modificação 04/11/2021 13h09
Atividade é destinada a membros e servidores do MPU da área-fim. Escola arcará com passagens e pagamento de bolsa-capacitação para participantes lotados ou em exercício fora do DF e entorno
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Diretor-geral adjunto lança 4ª edição de obra sobre liberdade religiosa: por Tatiana Jebrine — publicado 07/08/2020 — última modificação 07/08/2020 16h45
O livro “Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa” foi publicado pela Editora Lumen Juris
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