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Novos membros do MPDFT iniciam Curso de Ingresso e Vitaliciamento na ESMPU: por Suelen Menezes da Silva — publicado 02/06/2023 — última modificação 05/06/2023 12h13
Atividade acadêmica é destinada aos 19 recém-empossados como promotores de Justiça adjuntos do MPDFT e constitui etapa obrigatório do processo de vitaliciamento
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Novos procuradores do Trabalho iniciam Curso de Vitaliciamento em Brasília: por Tatiana Jebrine — publicado 14/02/2022 — última modificação 14/02/2022 15h24
De 14 a 19 de fevereiro, a atividade ocorre presencialmente na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Novos procuradores do Trabalho iniciam XV CIV-MPT em Brasília: por Suelen Menezes da Silva — publicado 13/12/2021 — última modificação 13/12/2021 15h12
Conferência de abertura foi proferida pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
O art. 305 do Código de Processo Penal Militar e o direito ao silêncio: por Maria Elizabeth Guimarães - Doutora em Direito Constitucional. Professora Universitária. Ministra do Superior Tribunal Militar; Cynthia Coelho Cortez - Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília (UniCEUB). — publicado 12/06/2012 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 O direito ao silêncio nas Constituições brasileiras. 3 O direito ao silêncio como meio de prova e de defesa. 4 O direito de mentir. 5 Ordenamento jurídico hierarquizado – supremacia constitucional. 6 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 32 e n. 33 - Janeiro/Dezembro de 2010
O Constitucionalismo Brasileiro Tardio: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 04/03/2020 16h02
Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
O delineamento das políticas públicas de saúde diante dos paradigmas fixados pela Constituição Federal de 1988: por Monique Cheker - Procuradora da República em Cascavel (PR). — publicado 04/06/2012 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução e panorama geral. 2 Políticas públicas. 3 Saúde e direitos fundamentais: relação entre as normas constitucionais. 4 Legitimidade do Poder Judiciário para fazer com que o Estado cumpra o seu dever constitucional de implementar políticas públicas diante de situações violadoras dos direitos fundamentais. 5 A repetida omissão estatal. O caso dos centros especializados no tratamento de câncer. 6 Os custos da saúde. A “reserva do possível” ante a dignidade da pessoa humana – limite à restrição dos direitos fundamentais. 7 Conclusão. Referências.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 30 e n. 31 - Janeiro/Dezembro de 2009
O Direito Financeiro a partir da Jurisprudência do STF e suas Repercussões nas Funções do MP: por Jeann Guilherme Alves da Cunha — publicado 19/09/2022 — última modificação 26/04/2024 13h56 — registrado em: Outros temas
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
O direito penal do gênero como cláusula pétrea à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004: por Joceli Scremin da Rocha - Servidora do Ministério Público Federal. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. — publicado 09/10/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução: gênero. 2 Direito penal do gênero. 3 Paradigmas constitucionais e internacionais da legislação penal de gênero. 4 Das disposições da Convenção de Belém do Pará incorporadas na Constituição Federal. 5 Dos julgamentos realizados por tribunais estrangeiros. 5.1 As decisões como fontes do Direito Internacional. 5.2 Decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 6 Da legislação de gênero no ordenamento jurídico brasileiro. 7 Considerações finais.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 40 - Janeiro/Junho de 2013
O Direito Penal em tempos de pandemia: A violação ao isolamento social determinado por autoridades estaduais e municipais constitui crime?: por Graziane Madureira Baptista — publicado 21/05/2020 — última modificação 22/05/2020 16h10
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Quer debater?
O estatuto disciplinar dos membros do Ministério Público: por Vitor Fernandes Gonçalves - Procurador de Justiça e membro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foi Corregedor-Geral do MPDFT e Primeiro-Secretário do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público (2007-2008) — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Considerações introdutórias. 2 Autonomia do estatuto disciplinar dos membros do MP. 3 Das faltas disciplinares. 4 A persecução disciplinar e suas fases. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008

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