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Seminário em Genebra vai discutir questão migratória a luz dos dispositivos legais internacionais: por amandasouza — publicado 01/07/2019
Atividade é voltada para membros(as) do MPU que participem de grupos de trabalho sobre o tema ou que tenham instaurado procedimentos na área nos últimos 24 meses. Inscrição até 15 de julho
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Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 1º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/04/2025 — última modificação 29/04/2025 14h54
O primeiro dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 28 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. Os palestrantes do dia foram o procurador do Trabalho Thiago Castro; a auditora fiscal do trabalho Dercylete Loureiro; e a trabalhadora doméstica Cleide Pinto. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
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Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: discussões práticas e dogmáticas: por giovannatavares — publicado 15/09/2022 — última modificação 15/05/2024 11h23 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Atuação Resolutiva
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Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional": por Taísa Braga de Almeida — publicado 01/04/2022 — última modificação 05/04/2022 09h52
1º etapa do Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga" promovido pela ESMPU, em parceria com a Universidade do Minho (UMinho). O encontro aconteceu em Brasília, no dia 31 de março, e buscou discutir a atuação dos Estados, por meio de suas instituições e agentes, diante das graves ameaças trazidas pelos crimes virtuais de escala internacional. Os expositores foram os docentes convidados da Universidade do Minho Mário Monte, Flávia Loureiro e Pedro Jacob Morais; o procurador-chefe da PRR 2ª Região, Artur de Brito Gueiros; e os delegados da Polícia Civil do Estado de Goiás Sabrina Leles e Vytautas Fabiano Zumas. O orientador pedagógico foi o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins.
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Seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" | 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/05/2025
O primeiro dia do seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" foi realizado em 27 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou analisar os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras e discutir atribuições institucionais, potencialidades e desafios do controle pelo MPF, além de fomentar a troca de informações entre instituições brasileiras, a fim de promover a atualização técnica e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesse campo. O orientador pedagógico do seminário foi o perito em Oceanografia do MPF Nilton Euripedes de Deus Filho.
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Seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro": por Murillo Silva Fernandes — publicado 28/08/2024 — última modificação 28/08/2024 19h47
O seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro" foi realizado no dia 28 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou discutir e apresentar as contribuições do povo negro ao patrimônio cultural brasileiro, bem como os aspectos jurídicos de preservação de sua história Os palestrantes convidados foram o procurador da República Jaime Mitropoulos; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Inês Virgínia Prado Soares; o professor do Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Gilson Rambelli e o procurador federal da AGU Paulo Fernando Soares Pereira. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora regional da República Lívia Tinôco.
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Seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" | 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 28/05/2025
O segundo dia do seminário "O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: impactos, desafios e a atuação do MPF" foi realizado em 28 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou analisar os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras e discutir atribuições institucionais, potencialidades e desafios do controle pelo MPF, além de fomentar a troca de informações entre instituições brasileiras, a fim de promover a atualização técnica e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesse campo. O orientador pedagógico do seminário foi o perito em Oceanografia do MPF Nilton Euripedes de Deus Filho.
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Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 3º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/04/2025
O terceiro e último dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 30 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. As palestrantes do dia foram a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto e a psicóloga do Projeto "Ação Integrada: resgatando a cidadania", Yasmin França. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
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Disponível em vídeo o Seminário “Repatriação de bens culturais e o papel da Unesco”: por Brasil — publicado 17/10/2013 — última modificação 31/03/2017 17h26
Promovida em São Paulo (SP) no dia 12 de setembro, atividade reuniu membros e servidores do MPF e profissionais das áreas de meio ambiente e patrimônio cultural para discutir os principais desafios na implementação de instrumentos de proteção e valorização dos bens culturais.
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Curso discute relação entre Ministério Público e movimentos sociais: por Brasil — publicado 05/10/2015 — última modificação 31/03/2017 17h20
Atividade com 25 vagas é voltada aos membros do MPDFT. Objetivo é discutir estratégias de atuação para aprimorar a defesa dos interesses sociais.
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