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Notícia LHA archive Curso discute aspectos práticos de inventário e partilha
por Brasil — publicado 30/07/2014 — última modificação 31/03/2017 17h21
ESMPU oferece 35 vagas a membros e servidores do MPDFT. Treinamento será realizado em Brasília nos dias 4, 5, 11 e 12 de setembro, sempre das 8h30 às 12h. Aulas tratarão de sucessão em geral e dos procedimentos relacionados com a ação de inventário e partilha.
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Notícia Octet Stream Curso discute aspectos teóricos e práticos da proteção à testemunha e da colaboração premiada
por Brasil — publicado 25/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h25
Voltada para membros do MPF e do MPDFT, atividade estudará o procedimento para inclusão de uma testemunha em regime de proteção, as medidas alternativas disponíveis, além das questões que envolvem o réu colaborador. Inscrições seguem até as 12h do dia 7 de abril.
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Notícia Curso discute atuação do Ministério Público do Trabalho nos casos de exposição ao amianto
por Brasil — publicado 22/05/2015 — última modificação 31/03/2017 17h21
Atividade estudará aspectos sociais e legais relacionados ao uso desse produto e aos riscos à saúde dos trabalhadores, além de estratégias de atuação para o banimento do amianto. ESMPU oferece 25 vagas aos membros do MPT, que poderão se inscrever até 15 de junho, às 12h.
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Notícia Curso discute atuação do Ministério Público como fiscal da lei
por Brasil — publicado 25/07/2011 — última modificação 31/03/2017 17h20
Atividade estudará os novos contornos da função “custos legis” do MP e a redefinição de prioridades institucionais após a aprovação da Recomendação 16, do CNMP. São 30 vagas exclusivas para membros do MPT. Inscrições seguem até 5 de agosto.
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Notícia Curso discute atuação do Ministério Público na redução de desigualdades no mercado de trabalho
por Brasil — publicado 20/04/2015 — última modificação 31/03/2017 17h23
Atividade visa contribuir para a missão constitucional do MP de promoção da igualdade de oportunidades e de valorização da diversidade. Treinamento será realizado em Brasília entre os dias 19 e 21 de maio. ESMPU oferece 25 vagas para membros do MPT, do MPF e do MPDFT.
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Notícia object code Curso discute atuação do Ministério Público do Trabalho como órgão interveniente
por Brasil — publicado 05/09/2013 — última modificação 31/03/2017 17h19
Exclusivo para membros do MPT, treinamento estudará novos contornos da atividade interveniente à luz da Constituição Federal, da Lei Complementar n. 75/93 e da Resolução n. 16 do CNMP. Aulas serão ministradas de 21 a 23 de outubro, em Brasília.
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Notícia Curso discute atuação do Ministério Público em resolução de crises e negociação
por Brasil — publicado 15/07/2013 — última modificação 31/03/2017 17h22
Entre os dias 26 e 28 de agosto, em Brasília, atividade estudará mediação de conflitos e promoverá a reflexão sobre estratégias que ressaltem o protagonismo do MP. Estão disponíveis 30 vagas para membros do MPF, do MPT e do MPM. Inscrições seguem até 12 de agosto.
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Notícia object code Curso discute atuação do MPT na aprendizagem profissional no sistema socioeducativo
por Sônia Maria Soares — publicado 11/04/2025
Atividade será realizada nos dias 3 e 4 de junho, na modalidade EaD síncrona. Prazo de inscrição vai até 21 de maio
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Notícia Curso discute atuação junto aos povos originários e comunidades tradicionais
por Suelen Menezes da Silva — publicado 13/05/2024 — última modificação 13/05/2024 13h45
Atividade EaD síncrona será realizada de 4 a 7 de junho pelo Moodle. Inscrições vão até 24 de maio
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Notícia Curso discute atualização e reforma do Código de Processo Penal
por Brasil — publicado 17/07/2008 — última modificação 31/03/2017 17h25
A atividade é voltada para analistas do MPF lotados em Brasília. São 20 vagas. As inscrições seguem até 3 de agosto e são feitas somente pela Internet.
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