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2022: por amandasouza — publicado 09/01/2019 — última modificação 09/01/2023 18h36
Localizado em Transparência / … / Atas de Registro de Preços / Inteiro teor
2023: por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/02/2020 — última modificação 04/06/2025 18h39
Localizado em Transparência / … / Contratos / Íntegra dos Contratos
2024: por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/02/2020 — última modificação 28/05/2025 17h42
Localizado em Transparência / … / Contratos / Íntegra dos Contratos
[Atualizado 12.07.2019] Relatorio_JoaoPessoa_bx.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 12/07/2019 16h55
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em João Pessoa
[Republicação] Liberdade religiosa e Estado laico são temas de seminário em Brasília: por Brasil — publicado 29/08/2013 — última modificação 31/03/2017 17h26
Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 24 de setembro. Representantes de diversos setores da sociedade debaterão o respeito às manifestações religiosas e formas de atuação do Ministério Público para garantia do direito previsto na Constituição brasileira.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A ESMPU oferece cursos para o público externo?: por dulcianevieira — publicado 10/02/2017
Localizado em A Escola / Institucional / Perguntas Frequentes
A legitimidade da função investigativa do Ministério Público na seara criminal: por Thaise Barbosa e Silva - Analista processual no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Especialista em Direito do Estado. — publicado 09/10/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 O Ministério Público. 3 Atribuições no âmbito criminal. 3.1 Promoção da ação penal pública. 3.2 Controle externo da atividade policial. 3.3 Outras atribuições compatíveis. 4 A investigação criminal. 4.1 Definição e finalidade. 5 O Ministério Público nas investigações criminais. 5.1 Viabilidade das investigações. 5.2 Respaldo jurídico-normativo. 5.3 Vantagens e desvantagens. 5.4 Possibilidade de mudanças legislativas. 6 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 40 - Janeiro/Junho de 2013
A retórica da revisão da anistia: um exercício aristotélico: por Marco Aydos - Procurador da República, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Filosofia pela New School/New York. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Abertas as inscrições para curso sobre enfrentamento da violência contra a mulher: por Suelen Menezes da Silva — publicado 17/07/2024 — última modificação 17/07/2024 18h37
Prazo de inscrição vai até 5 de agosto. Treinamento a distância assíncrono sem tutoria é aberto ao público externo
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Abertas as inscrições para segunda turma do curso sobre criptoativos: por Taísa Braga de Almeida — publicado 02/10/2024 — última modificação 02/10/2024 16h33
Treinamento a distância assíncrono, com um encontro síncrono, será realizado de 17 de outubro a 18 de novembro. Prazo de inscrição vai até 9 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias

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