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Notícia object code Termo de ajuste de conduta é tema de curso de aperfeiçoamento
por Brasil — publicado 10/10/2012 — última modificação 31/03/2017 17h23
Atividade também terá como foco o estudo do dano moral coletivo nas relações laborais e dos mecanismos de efetividade na proteção dos direitos humanos dos trabalhadores. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPT, MPF e MPDFT, que poderão inscrever-se até 8 de novembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Curso discute aspectos teóricos e práticos da proteção à testemunha e da colaboração premiada
por Brasil — publicado 25/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h25
Voltada para membros do MPF e do MPDFT, atividade estudará o procedimento para inclusão de uma testemunha em regime de proteção, as medidas alternativas disponíveis, além das questões que envolvem o réu colaborador. Inscrições seguem até as 12h do dia 7 de abril.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo Tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h19
A tese do promotor de Justiça do MPDFT Paulo José Leite Farias investiga a cobrança pelo uso da água prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97) como um mecanismo que integra dimensões éticas e econômicas da relação entre o ser humano e a natureza. O estudo demonstra como essa cobrança reflete a evolução da proteção ambiental no Brasil, conciliando a necessidade de preservação dos ecossistemas com a gestão econômica de um recurso natural finito. A pesquisa destaca a transição de uma visão antropocêntrica, em que a água é vista apenas como um bem para consumo humano, para uma abordagem ecocêntrica, que reconhece a importância da água para todos os seres vivos. O estudo enfatiza a necessidade de instrumentos econômicos e normativos plurais, que conciliem a proteção ambiental com a participação ativa da sociedade civil e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Qual é tese?
Portaria Portaria ESMPU n. 64/2019
por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 23/07/2019 17h55
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 01/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 1022/2017
por Paula Ramos Braga — publicado 11/06/2017 — última modificação 18/01/2018 15h16
Nomeia a Comissão de Avaliadores para análise dos pré-projetos apresentados pelos membros do MPDFT
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2017
Portaria Portaria ESMPU n. 67/2019
por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h29
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 04/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 68/2019
por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h29
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 05/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Notícia object code Abertas inscrições para treinamento sobre Lei anticorrupção empresarial
por Brasil — publicado 28/07/2016 — última modificação 31/03/2017 17h21
Voltada para membros do MPF e MPDFT, atividade acontece em Brasília, de 12 a 14 de setembro. Interessados podem se inscrever até 8 de agosto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document JUN 2015.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h34
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 70/2019
por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h29
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 07/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019