Resultado da busca por mpf

Termo de ajuste de conduta é tema de curso de aperfeiçoamento: por Brasil — publicado 10/10/2012 — última modificação 31/03/2017 17h23
Atividade também terá como foco o estudo do dano moral coletivo nas relações laborais e dos mecanismos de efetividade na proteção dos direitos humanos dos trabalhadores. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPT, MPF e MPDFT, que poderão inscrever-se até 8 de novembro.
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Tese "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h18
A tese do servidor do MPU Diego Oliveira de Souza analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, o estudo buscou demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.
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Tesouro gerencial é tema de curso a distância: por Brasil — publicado 11/04/2016 — última modificação 31/03/2017 17h20
Com 100 vagas, atividade é voltada para servidores do MPU. Interessados podem se inscrever até 20 de abril.
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THAIS RODRIGUES TC 25-2019.pdf: por monicamorais — última modificação 06/11/2019 13h22
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TORINO TC 26-2018.pdf: por monicamorais — última modificação 29/01/2019 09h23
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018
Tortura e audiência de custódia é tema de treinamento oferecido pela Escola: por Graziane Madureira Baptista — publicado 06/09/2018
Treinamento busca apresentar e discutir desafios e obstáculos à atuação do Ministério Público nas audiências de custódia. Inscrição até 12 de setembro
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TOYOTA TC 23-2018.pdf: por monicamorais — última modificação 07/03/2019 10h21
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018
TP_2012_01_edital.pdf: por dulcianevieira — última modificação 25/03/2017 16h10
Localizado em Transparência / … / Tomada de preços / Arquivos_ate_2016
TP_2013_01_edital.pdf: por dulcianevieira — última modificação 25/03/2017 16h10
Localizado em Transparência / … / Tomada de preços / Arquivos_ate_2016
Trabalho em plataforma de petróleo é tema de curso de aperfeiçoamento: por Brasil — publicado 24/07/2012 — última modificação 31/03/2017 17h26
Promovido no Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 15 e 17 de agosto, treinamento estudará técnicas de investigação e fiscalização para coibir a exploração do trabalho humano na atividade petrolífera. ESMPU oferece 27 vagas a membros do MPT e 3 vagas a membros do MPF.
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